Movimento Nossa BH

Artigo: Eu e BH - uma longa história...

2012-03-06T02:59:00.002-08:00

Adriana Torres*

A história da minha família confunde-se com a história de BH.

Meus bisavós paternos, Cícero Ferreira e Pedro da Nóbrega Sigaud vieram para cá na construção da cidade.

Dr. Cícero era o médico da comitiva e mais tarde fundaria a Escola de Medicina da UFMG, sendo seu primeiro Diretor e escolhido como Patrono da Academia Mineira de Medicina, sendo esta conhecida como “Casa de Cícero Ferreira”, desde 11/09/73.

O jovem Engenheiro Pedro Sigaud fazia parte da Comissão Construtora da Nova Capital e supervisionou a construção de vários prédios públicos de BH, como o Palácio da Liberdade e as Secretárias de Educação e da Fazenda.

Também ajudou a fundar a Escola Livre de Engenharia de Belo Horizonte (atualmente EEUFMG), juntamente com outros 14 intelectuais da época.

Anos depois, seus filhos se casaram e daí nasceu a família Sigaud Ferreira, devidamente esparramada por BH e pelos quatro cantos do mundo (eram dez filhos, cada um teve em média cinco crianças, imagina as festas familiares?)

Meu avô materno, Terêncio Torres, nasceu em Januária, norte de Minas. Mas como contei neste outro post, veio cedo pra Belo Horizonte, onde construiu sua vida e pôde colocar em prática o seu lema (que se tornou o meu também): “um homem só se realiza servindo à sociedade.”

Comerciante atacadista de cereais, Terêncio muito contribuiu para Belo Horizonte. Foi presidente da União dos Varejistas de BH, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios de Minas Gerais, diretor do Banco Mineiro de Produção (posterior Bemge, incorporado pelo Itaú) presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais, presidente do Conselho Regional do SENAC/MG e do SESC/MG, vogal e vice-presidente da Junta Comercial de Minas Gerais, onde permaneceu até os oitenta e quatro anos de idade, época em que seu corpo já não mais conseguia responder aos estímulos daquele espírito incansável.

Eu cresci ouvindo as histórias dessa cidade tão amada pelos meus antepassados. Comendo muito pão de queijo, percorrendo as ruas da Savassi de bicicleta e badalando nos bares da moda.

Por isso, quando fui convidada pelo CeMAIS em janeiro de 2009 para conhecer e participar do Movimento Nossa BH, não pensei duas vezes. BH faz parte de mim, assim como eu pertenço a essa cidade.

Já faz três anos que tenho a oportunidade diária de contribuir para uma BH mais justa e sustentável. Não é fácil. Nosso trabalho maior esbarra na necessidade premente de mudarmos nossos paradigmas sobre o que é cidadania. Como diz o slogan do Movimento, “a gente quer, a gente faz”.

Não podemos esperar que salvadores da pátria sejam eleitos de quatro em quatro anos para realizarem aquilo que, no dia a dia, é um dever de todos que aqui vivem e trabalham.

Mas cada pequena vitória nos emociona. E é com essa emoção que, no próximo dia 06 de março, às 19 horas, estarei, junto com os demais integrantes do Movimento, entregando para BH um presente mais que merecido: o Sistema de Indicadores do Nossa BH.

Acho que nenhum de nós conhece profundamente a realidade da nossa cidade. Essa plataforma, construída com base em outros sistemas já existentes na Rede Social de Cidades e nos debates realizados pelos Grupos de Trabalho, disponibilizará informações importantes sobre a saúde, o meio ambiente, a mobilidade urbana, a educação…

Com essas informações, TODA a sociedade poderá contribuir para melhorar nossa qualidade de vida. Uma cidade boa para se viver deve ser boa para todos que vivem nela. E BH tem indicadores que podemos nos orgulhar, como a taxa de desemprego, que é a menor do país entre as 27 capitais!

Por outro lado, BH está em 18° lugar entre as capitais no índice de desigualdade salarial entre gêneros. Isso significa que eu, como mulher, mesmo sendo uma competente profissional, tenho grandes chances de receber um salário menor que um homem que esteja exercendo a mesma função, às vezes até na mesma empresa.

O que podemos fazer para mudar isso? Bem, para mudar, é preciso primeiro conhecer O QUE mudar. É por isso que esse sistema é tão importante. É por isso que estou tão orgulhosa de fazer parte desse coletivo chamado Nossa BH!

Detalhe: No dia 06 de março de 2012 minha mãe faria 69 anos se ainda estivesse viva. E eu estarei na Câmara Municipal, lembrando dela e comemorando com a sociedade mais um momento histórico para a cidade.

Será mais um ponto da minha história que se confunde com a de BH. Não tinha como ser diferente… =)

* Adriana Torres é assessora de comunicação e articulação da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e voluntária do Movimento Nossa BH

Busto de Cícero Ferreira, na entrada da Faculdade de Medicina da UFMG

Fundadores da Escola de Engenharia, entre eles, Pedro Sigaud

Convite aos Moradores, freqüentadores e defensores da Pampulha

2012-02-29T14:42:00.003-08:00

No próximo dia 01/03/12, a partir das 09:00hs., à Av. Afonso Pena, 4000 11º andar, ocorrerá a reunião do Compur que decidirá sobre a aprovação das construções dos hotéis Bristol Stadium e Brisa Go Inn, na rua Alfredo Camarate, bairro São Luiz.

O posicionamento das associações ProCivitas (Bairros São Luiz e São José), APPIB (Bandeirantes), Amigos da Pampulha e Associação Comunitária Viver Bandeirantes, é contrária à estas construções.
A objeção, se faz baseada em amplos estudos de ambientalistas, urbanistas, advogados, relatórios anexos a este e-mail.
Solicitamos a todos a participarem desta reunião, a fim de agregar corpo à nossa objeção frente a essas construções.

Segue abaixo, alguns pontos fundamentais para o posicionamento das associações:
1- Das características e porte das construções:

a. Hotel Bristol Stadium

. 2 torres em “L” de 15 andares cada, 47 metros de altura cada
             . centro de convenções para 950 pessoas
             . restaurante para 500 pessoas
                         . fitness Center aberta ao público
                         . estacionamento para 170 vagas
                         . 327 suítes de 27,57 m2
                         . Av. Alfredo Camarete, 850, Sao Luís - Belo Horizonte -MG
b. Hotel Brisa Stadium

. torre com 18 andares, 54 metros de altura
. coffee shop e restaurante com lotação não divulgada
. estacionamento para 131 vagas
. 375 suítes
. Av. Alfredo Camarate, ao lado do hotel Bristol Stadium
2- Da legalidade:

a. As edificações ferem o princípio da horizontalidade da região, sobrepujando-se aquelas do Complexo Arquitetônico da Pampulha, com conseqüências irreversíveis para a visada do patrimônio e meio-ambiente.

b. A lei 9037/2005, dispõe entre outras da ADE Bacia da Pampulha, que tem por finalidade resguardar e proteger os monumentos tombados, paisagem natural nativa ou plantada e fauna local. Para que se cumpra, confirma e afirma a altimetria máxima de 9 metros para as edificações nas regiões da ADE Pampulha e ADE Bacia da Pampulha.

c. A lei 9952/2010, exclui os lotes da ADE Pampulha no bairro São Luiz, das limitações anteriormente fixadas na lei 9037/2005 e permite entre outras concessões, a construção das edificações de caráter comercial com 47 metros e 54 metros. (a limitação anterior era de 9 metros, conforme item b deste documento).

d. A lei 9952/2010 é inconstitucional, por ferir o principio constitucional da proibição de retrocesso.

e. A lei 9952/2010 contraria a lei 9037/2005, que prevê que nenhuma outra lei poderá modificar as ZP1s e ADEs, exceto para ampliar as limitações já estabelecidas.

f. A lei 9952/2010 foi concebida e aprovada com o único objetivo de liberar aos investidores a construção até então irregular de edificações com o puro apelo comercial e disfarçado de Copa do Mundo 2014. Para isto ultrapassando os limites das legislações municipais, ambientais, estaduais e federais.

3- Dos impactos permanentes e perenes:

a. Contaminação do lençol freático em função da exposição do mesmo perante a movimentação de terra já executada nos terrenos destinados a construção do Hotel Bristol Stadium

b. Desvio das águas do lençol freático da construção acima citada para as galerias pluvias, construídas pela prefeitura para este fim

c. Acréscimo da temperatura da região da Pampulha em próximos 2 graus centígrados, em função do paredão que se formará entre a mata da UFMG e a lagoa da Pampulha.

d. Decréscimo das rotas dos pássaros e aves diversas entre a mata da UFMG e a lagoa, conforme acima

e. Impacto definitivo sobre o trânsito da região, composto por ruas estreitas e pela orla da lagoa, já definitivamente comprometida e sem possibilidade de ampliação.

f. Impacto negativo e ostensivo sobre as redes de água, esgoto e energia elétrica, hoje já limítrofes à população existente.

g. Baixa demanda da região para ocupação das 702 suítes a ser disponibilizadas(327 + 375)

Divulguem! Comparecam! Enviem representantes! Chamem seus vizinhos!

Inscrições abertas! Green Project Awards Brasil

2012-02-28T08:43:00.000-08:00

Mais informações: www.gpabrasil.com.br

Dia 06 de março venha conhecer o Sistema de Indicadores do Nossa BH!

2012-02-24T05:20:00.001-08:00

O Movimento Nossa BH e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis convidam a população de BH para o lançamento do Sistema de Indicadores da Cidade, que será realizado no dia seis de março de 2012, de 19 às 21 horas, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na Av. dos Andradas, 3.100, Bairro Sta Efigênia (BH/MG).

O Sistema de Indicadores da Cidade de Belo Horizonte é um diagnóstico inédito, totalmente disponível para a sociedade através da Internet. É um banco de dados virtual de indicadores de qualidade de vida, constantemente monitorados e divulgados para a sociedade, organizados por temas e por regiões da cidade.

Indicadores são percentuais, índices, números, informações quantificadas e qualificadas para avaliar aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, entre outros. Podem ser utilizados para monitorar a qualidade de vida na cidade, avaliar as políticas públicas e contribuir na construção de uma cidade justa e sustentável.

Através do Sistema é possível identificar as desigualdades existentes entre as regiões da cidade, bem como serviços e equipamentos públicos que merecem especial atenção dos governos e da sociedade. O monitoramento permanente da evolução destes indicadores permitirá também que as empresas, universidades e organizações sociais, planejem suas ações e avaliem os resultados dos projetos que realizam na cidade.

O objetivo do diagnóstico é contribuir com os governos, empresas e organizações da sociedade civil, suprindo uma lacuna indispensável para orientar o planejamento e a avaliação dos resultados das ações dos diferentes setores da sociedade, em relação às reais necessidades das diferentes regiões de Belo Horizonte.

Na ocasião também será lançado o Programa Cidade Sustentáveis, que oferece aos candidatos ao legislativo e ao executivo um conjunto de iniciativas de sustentabilidade urbana e um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais, que são referências a serem seguidas por todos que buscam cidades mais justas e sustentáveis.

Convide seus amigos, sua associação de bairro, seu candidato. Juntos vamos conhecer BH!

Lançamento do Sistema de Indicadores do Nossa BH

Data: 06/03/2012

Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte, na Av. dos Andradas, 3.100, Bairro Sta Efigênia (BH/MG)

Programação

19h00 - Abertura

19h30 - Movimento Nossa BH: Por uma BH mais Justa e Sustentável

Gláucia Barros, membro do Grupo Impulsor do Nossa BH e gerente de programas da Fundação Avina, aliada do Movimento.

19h50 - Sistema de Indicadores: Conhecendo BH radicalmente

Elvis Bonassa, Diretor da Kairós Desenvolvimento Social

20h10 - Programa Cidades Sustentáveis

Oded Grajew, Coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Responsabilidade Social

20h30 - Debate

21h00 - Encerramento

Entenda o Programa Cidades Sustentáveis e faça parte dessa agenda - Acesse: www.cidadessustentaveis.org.br

Marque em sua agenda! Dia 06 de março vamos conhecer BH radicalmente!

2012-02-14T04:43:00.000-08:00

Em breve mais informações por aqui e no site: www.nossabh.org.br

PBH divulga inscrições para concurso público

2012-02-02T07:02:00.000-08:00

Fonte: PBH

Estão abertas as inscrições para os concursos públicos dos editais 05 e 06/2011 para a Prefeitura de Belo Horizonte. No total, estão sendo disponibilizadas 117 vagas de nível superior para os cargos de auditor, engenheiro, arquiteto e analista de Políticas Públicas/Geógrafo. As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, até o dia 24 de fevereiro. A consulta aos editais também pode ser feita pelo site. A taxa de inscrição é de R$ 90 para todas as áreas de habilitação e as provas para cada concurso serão realizadas entre março e abril de 2012.

Editais

O edital 05/2011 objetiva o provimento do cargo público efetivo de auditor nas seguintes áreas de habilitação: Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação. A remuneração inicial é de R$ 3.303,52, mais gratificação de até R$ 3.200.

Já o edital 06/2011 visa ao provimento de arquitetos e engenheiros ambientais, civis e agrônomos, com remuneração de R$ 2.321,52 mais gratificações, para carga total de 30 horas semanais. Para as vagas de analista de Políticas Públicas, na especialidade Geógrafo, o vencimento será de R$ 3.134,24, com carga total de 40 horas semanais.

Minas Gerais registra alto índice de mortes de jovens sob custódia

2012-02-02T07:00:00.000-08:00

Fonte: Hoje em Dia

Dezenove adolescentes infratores perderam a vida enquanto estavam sob a tutela do Estado, cumprindo medidas socioeducativas

O armário da sala guarda peças de artesanato de papel picado feitas nos últimos meses pelo filho de 16 anos. Ao segurar uma delas, com a palavra mãe escrita em rosa, a diarista Alessandra Silvia da Silva, de 41 anos, sorri, toda prosa, diante do talento do jovem. Em seguida, ela vai até o quarto e pega uma fotografia do adolescente. Segura firme com as duas mãos, olha com atenção, morde o lábio e se cala. Sem conseguir conter as lágrimas, o silêncio é interrompido pelo choro ao lembrar a curta trajetória de vida do menino.

Alessandra Silva é mais uma mãe impotente diante da perda brutal do filho, supostamente assassinado enquanto estava sob a custódia do Estado. Vitor Luiz Silva Barbosa é um dos 19 adolescentes infratores que perderam a vida enquanto estavam cumprindo uma medida socioeducativa nos últimos quatro anos. Destes, pelo menos nove foram mortos enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios de Minas Gerais.

Símbolo da dor que devasta psicologicamente outras mulheres mineiras, Alessandra é, como ela mesma define, uma órfã às avessas. Vitor estava acautelado desde novembro passado, por roubo à mão armada, no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, na região Central do Estado. Ele foi encontrado morto, na madrugada do último dia 23, amarrado a uma “tereza” (corda feita com lençol) e deitado em sua cama.

Um agente do centro de internação, que pediu anonimato, disse que o perito que examinou o rapaz descartou, por completo, a hipótese de suicídio. “Meu filho entrou vivo e saiu morto daquele lugar”, lamenta Alessandra Silva. Ela conta que iria se encontrar com Vitor no dia seguinte, durante a visita semanal. “Já tinha separado um dinheiro para comprar um sabonete e um desodorante para ele”, recorda. Como se não bastasse a tristeza pela morte do adolescente, ela ainda sofreu, e muito, até a liberação do corpo.

“Disseram que iam levá-lo até o IML (Instituto Médico Legal), mas, na verdade, o corpo dele ficou a noite inteira dentro do rabecão, na porta de uma delegacia. E o pior, é que até hoje ninguém do Centro Socioeducativo me procurou para dar explicações sobre o que aconteceu. Tenho certeza de que ele foi assassinado”, desabafa.

Segundo a promotora Andréa Carelli, responsável pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova as mortes, entre 2008 e 2011. O Ministério Público investiga todas elas. Porém, apenas uma ação contra o Estado está em julgamento. O homicídio de um menor de 16 anos, ocorrido em Unaí, no Noroeste de Minas. O adolescente foi asfixiado por colegas de alojamento.

Outras nove tentativas de homicídio ocorreram desde 2008. Conforme a promotora, nenhuma morte foi explicada, pelo Estado, ao Ministério Público até o momento, nem mesmo as que aconteceram nas penitenciárias. Foram três na cadeia pública de Arcos (região Centro-Oeste) e duas em Boa Esperança (Sul de Minas). Nos presídios de Unaí (Noroeste), Pedra Azul (Jequitinhonha) e Campo Belo (Centro-Oeste) ocorreu uma morte em cada. “Gostaria, e muito, de receber informações precisas sobre cada uma destas ocorrências. É uma obrigação do Estado se pronunciar”, afirma Andréa Carelli.

Inhotim de graça!

2012-02-02T06:42:00.000-08:00

Fonte: Inhotim

A partir de fevereiro, o Instituto vai oferecer um dia de entrada gratuita na semana

Em todas as terças feiras do ano, começando pelo dia 07 de fevereiro, o visitante do Inhotim terá acesso livre e gratuito ao acervo botânico e artístico da instituição. “A decisão de isentar o pagamento da entrada neste dia da semana busca democratizar e facilitar o acesso ao Instituto, além de ir ao encontro da política de democratização cultural recomendada pelo Ministério da Cultura”, comenta Roseni Sena, diretora executiva do Inhotim.

A expectativa é que esta novidade contribua para aumentar ainda mais o fluxo de visitação, que em 2011 foi de 248 mil pessoas. No total, desde a sua abertura ao público, ocorrida em outubro de 2006, mais de 769 mil visitantes já estiveram no Inhotim.

Nos demais dias da semana, de quarta a domingo, a entrada no Instituto custa R$ 20. (Meia-entrada válida para estudantes identificados e maiores de 60 anos). Crianças de até cinco anos não pagam.

Horário de visitação

Terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 9h30 às 16h30

Sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 17h30

Transporte Saritur

Saída da Rodoviária de Belo Horizonte às 9h (plataforma F2) e retorno às 17h, aos sábados, domingos e feriados. E às 16h de terça a sexta-feira.

Presidente da Câmara defende aumento de 61,8% e marca data para votação do veto

2012-02-02T06:38:00.000-08:00

Fonte: EM

Reajuste será decidido dia 8 de fevereiro

Os vereadores de Belo Horizonte vão decidir na terça-feira se terão o reajuste de 61,8% nos salários a partir do ano que vem. Foi criada nessa quarta-feira a comissão que vai analisar o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao aumento. O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), deixou claro que continua insatisfeito com o vencimento de R$ 9, 2 mil. Segundo ele, os secretários municipais, “e até os jornalistas”, ganham mais que os parlamentares da Casa.

Para escapar de mais críticas da sociedade, ele desconversou sobre a canetada do Executivo: “O governo tem a liberdade de fazer o que quiser. O meu posicionamento será o mesmo do meu partido”, disse, acrescentando que vai se reunir com a bancada estadual e municipal do PSDB para depois tomar a decisão.

Para evitar os manifestantes que protestavam contra o aumento, Burguês entrou na Câmara pelas laterais. Ele abriu a reunião plenária assumindo o compromisso de colocar na pauta do dia 8 a votação do reajuste. O presidente prometeu ainda criar uma comissão, com sete vereadores, para fazer um estudo “minucioso da verba indenizatória, procurando aperfeiçoar as regras que as disciplinam”. O tucano ressaltou que o resultado do trabalho dessa comissão servirá de base para negociar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público.

Apesar de correr pelos corredores que existe um grupo de parlamentares que quer derrubar o veto do Executivo, os únicos que declararam publicamente essa posição foram os vereadores Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) e Leonardo Mattos (PV). O último disse que já está elaborando dois projetos, que serão apresentados, caso o veto seja mantido: um para reduzir o salário do prefeito e dos funcionários de primeiro e segundo escalão do Executivo, e outro com a proposta de que o parlamentar tenha a liberdade de escolher se quer ou não receber o salário de R$ 15 mil.

Para os belo-horizontinos, o reajuste é inaceitável. “Nós esperamos que a votação aconteça o mais rápido possível. Estamos aqui para mostrar aos vereadores que não esquecemos deles”, disse a estudante Camila Rocha, uma das manifestantes contra o reajuste salarial. A comissão que vai começar a analisar o veto do Executivo hoje será formada pelos vereadores: Autair Gomes (PSC), Maria Lúcia Scapelli (PcdoB), Elaine Matozinhos (PTB), Joel Moreira (PTC), Iran Barbosa (PMDB), João Bosco (PT).

Savassi Festival 2012 abre inscrições para músicos e DJs

2012-02-02T06:36:00.000-08:00

Fonte: Na Savassi

O Savassi Festival abriu inscrições para músicos e DJs se apresentarem na edição deste ano.

Até o dia 26 de fevereiro, os músicos interessados em tocar em um dos palcos do evento devem preencher o formulário e enviar suas músicas através do site do Festival. A curadoria do evento irá selecionar os artistas que irão se apresentar.

Já para os DJs, é necessário preencher um formulário e enviar um set com músicas relacionadas ao jazz ou derivações, inclusive de música instrumental brasileira. Os dados devem ser entregues até o dia 26 de fevereiro no Café com Letras ou postados nos Correios até o dia 20 de fevereiro.

Em 2011, cerca de 20 mil pessoas se reuniram nos quatro quarteirões fechados pelo Savassi Festival no principal dia do evento. Ao todo, foram sete dias de apresentações. Mais informações no site do Festival.

Lei da Bicicleta é criada por jovens mato-grossenses

2012-02-02T06:35:00.000-08:00

Fonte: Mobilize Brasil

Um grupo de jovens de Cuiabá e Várzea Grande está mobilizando as redes sociais para coletar assinaturas em apoio à "Lei da Bicicleta" - como eles próprios denominaram

O objetivo é implementar ciclovias e ciclofaixas nas cidades, além de fomentar iniciativas estaduais para incluir a bicicleta como permanente meio de transporte.

A movimentação pró-bike se dá principalmente pelo grupo no Facebook Ciclovia Já. No espaço, os participantes divulgam ações, cartilhas de fiscalização de ciclovias, e eventos em que voluntários estarão coletando mais assinaturas.

O trabalho do grupo ainda está no início, mas o projeto é ambicioso. Será preciso cerca de 17 mil assinaturas para a validação da petição e, até o momento, pouco mais de 700 assinaturas foram coletadas.

Criada por esses jovens, a Lei da Bicicleta busca implantar ciclovias e ciclofaixas em todos os corredores viários e vias estruturais previstos no Plano de Mobilidade para a Copa 2014. Além de incentivar a criação de espaços reservados para as bikes em estabelecimentos públicos e privados.

Os cidadãos de Cuiabá e Várzea Grande podem contribuir com lei assinando a petição disponível neste link. Aos demais brasileiros fora da região que quiserem apoiar o movimento, vale divulgar a iniciativa e até criar eventos em apoio.

PL prevê regularização dos lavadores de carro

2012-02-02T06:29:00.000-08:00

Fonte: CMBH

Reunião especial, realizada na última terça-feira (31/01), recebeu dezenas de guardadores e lavadores de carros, que atuam nas ruas da capital, para exposição e discussão do Projeto de Lei 1942/11, de autoria do vereador João Bosco Rodrigues “Locadora” (PT), que propõe a regulamentação da atividade. O PL altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/03), criando uma seção específica para o tema.

O novo texto autoriza o exercício da atividade de lavador e guardador de veículo automotor em logradouros públicos, estando condicionado a licenciamento prévio concedido pelo Executivo. “Esse projeto é importante porque regulamenta os lavadores e guardadores, diferenciando-os dos chamados ‘flanelinhas’ que exploram as pessoas”, explica o vereador João Locadora. “Os lavadores são trabalhadores e prestam um serviço real à sociedade”, completa, lembrando que, regularizada, essa atividade pode, inclusive, colaborar para a redução da violência nas ruas.

“O lavador de carro não é bandido. Eu sou lavador porque gosto e tenho orgulho da minha profissão”, afirma Dário, que é lavador há 13 anos e atua no Lourdes, região Centro-Sul de BH. Dário lembra que é preciso mudar a imagem que a sociedade faz desses trabalhadores. “O verdadeiro lavador não é aquele que ameaça e que rouba objetos de dentro dos carros, mas aquele que está ali para ajudar, que avisa se vê uma luz de freio queimada, ajuda os moradores da região com outros serviços, cuida dos carros e tira da rua o sustento da família”, completa.

Regulamentações previstas

O PL 1942/11, que tramita em primeiro turno na Casa, inclui no Código de Posturas da cidade a permissão para exercício da atividade de guardador e lavador de carros nas ruas. De acordo com o texto, os lavadores devem ser credenciados gratuitamente pela Prefeitura, que irá priorizar os candidatos com maior grau de carência socioeconômica. O licenciado deverá seguir alguns critérios de conduta e higiene como apresentar-se sóbrio, vestir uniforme estipulado, manter o local de trabalho limpo, tratar com cordialidade o público em geral e não condicionar o uso da via pública à contratação de seus serviços, buscando coibir a extorsão praticada, atualmente, pelos ‘flanelinhas’.

O licenciamento prevê a limitação das áreas de atuação de cada guardador/lavador que será responsável pelas despesas de instalação dos pontos de água e energia elétrica no local e pelo pagamento das tarifas mensais devidas pela utilização desses serviços.

João Locadora explicou que o projeto pode ser alterado a fim de absorver novas demandas dos lavadores, mas entende que algumas já estão contempladas pelo texto e por programas da PBH, como autorização para utilização de determinados aparelhos como aspirador de pó (que os lavadores argumentam ser coibido pela Prefeitura) e previsão de assistência social aos lavadores com algum tipo de dependência química. O autor do PL afirmou que vai buscar acelerar a tramitação do projeto para conseguir aprová-lo nos próximos meses.

Betim desenvolve programa com proposta similar

Representante da Polícia Militar, Celso Pavuna apresentou o programa Lavador de Veículo Cidadão, desenvolvido em Betim (região metropolitana de BH), com proposta semelhante à da regulamentação prevista pelo PL 1942/11. Pavuna explica que, como projeto de inclusão social, o Lavador Cidadão recebe egressos do sistema prisional e, por essa razão, exige que o lavador mantenha a barba feita e use o uniforme devido, que exibe nas costas o dizer “como estou trabalhando?” e um telefone para elogios ou denúncia em caso de conduta indevida. O PM afirma que a presença desses lavadores nas ruas promoveu uma sensível queda no furto de veículo desde 2008, data da implantação do projeto.

Também participaram da reunião, o vereador Daniel Nepomuceno (PSB), representantes do Movimento dos Trabalhadores em Via Pública, da Polícia Civil de Minas Gerais, da Secretaria de Governo da PBH, dos sindicatos e associações de guardadores e lavadores.

ONU lança concurso para blogueiros e prêmio será viagem ao Brasil

2012-01-20T10:56:00.000-08:00

Fonte: Rádio Onu

País irá sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente este ano, em 5 de junho; vencedor terá que manter o blog e “tuitar” sobre as comemorações do evento.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou um concurso para blogueiros em todo o mundo. O prêmio é uma viagem ao Brasil para as comemorações do Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Para participar, o candidato deve escrever artigos sobre economia verde em seu blog.

Mensagem

Além disso, os interessados devem entrar na página do Pnuma, no Facebook, e escrever a seguinte mensagem:

“Acabei de me inscrever numa competição para ganhar uma viagem ao Brasil para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2012. Leia o meu blog e descubra como a economia verde pode incluir você.”

O autor do blog deverá produzir textos sobre o tema. Os lançamentos na página do Facebook do Pnuma poderão ser feitos até o dia 12 de fevereiro.

Jurados do Pnuma e da Treehugger irão escolher 10 finalistas. Aquele que conseguir a maioria de votos através da opção “curtir”, no Facebook, será o vencedor. Os fãs poderão votar até o fim de abril.

O prêmio inclui o bilhete de avião ao Brasil, hotel, pagamento de gastos com visto, seguro-viagem e a cobertura dos custos de viagem dentro do país para participar das comemorações.

O ganhador deverá passar três dias no Brasil.

Para saber as regras do concurso, acesse: www.unep.org/wed/blog

MG: número de municípios em situação de emergência devido às chuvas chega a 195

2012-01-20T10:54:00.000-08:00

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 195 o número de municípios em situação de emergência por causa da chuva em Minas Gerais. Os temporais já causaram a morte de 17 pessoas e deixaram 62 mil desalojados e 5 mil desabrigados. Duas pessoas estão desaparecidas.

Desde o início da temporada de chuvas, em outubro, mais de 3 milhões de pessoas foram afetadas. Os temporais destruíram 890 casas e mais de 400 pontes. Diversas rodovias no estado ainda estão com o tráfego interrompido por conta do deslizamento de barreiras.

Ontem (19), o secretário de Obras do estado, Carlos Melles, pediu ajuda do governo federal para a reconstrução de estradas e pontes. Segundo ele, o ideal é obter R$ 156 milhões para as obras. O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União portarias que autorizam o repasse de cerca de R$ 25 milhões para a execução de obras de reconstrução e recuperação no estado.

Para o fim de semana, a previsão é de tempo nublado e parcialmente nublado com pancadas de chuvas no Triângulo Mineiro. Há, ainda, a possibilidade de chuva isolada no noroeste e centro do estado e na Zona da Mata.

Escola do legislativo alcança 7,2 mil em 2011

2012-01-20T10:33:00.000-08:00

Fonte: CMBH

Questões como a tramitação de projetos de lei, o papel dos vereadores e a importância da participação política se tornaram bem mais acessíveis para os cidadãos que passaram pelos programas oferecidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Criada em 2007, a Escola alcançou 7,2 mil participações em 2011, por meio de cursos, palestras, visitas, debates e programas especiais como Câmara Mirim, Voto Cidadão e Parlamento Jovem. As ações buscam capacitar servidores, agentes políticos e cidadãos em geral para a ação democrática participativa.

A Escola do Legislativo realiza atividades divididas nas áreas de Capacitação Interna, incluindo palestras e cursos para os servidores; Educação Cidadã, a fim de aproximar o cidadão com os processos legislativos; e Integração e Cultura, incluindo atividades culturais, esportivas e lúdicas.

A Educação Cidadã recebeu o maior número de participações, com cerca de 5,6 mil inscrições. Entre os programas dessa área, destaca-se o Câmara Mirim, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Criado em 2008, o projeto abre espaço para a participação de 41 jovens, de 12 a 14 anos, que são eleitos como vereadores-mirins em 10 escolas públicas para um mandato de um ano. O grupo se reúne mensalmente na CMBH para debater temas de interesse do município, podendo apresentar propostas diversas que podem se tornar projetos de lei.

Em novembro do ano passado, a Comissão de Participação Popular recebeu 52 propostas, entre sugestões projetos de lei, requerimentos, indicações e representações, apresentadas pelos vereadores-mirins dos anos de 2009 e 2010.

Outro programa de destaque dentro da Educação Cidadã é o Parlamento Jovem, voltado para estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio e universitários. Os jovens são envolvidos em pesquisas, estudos e propostas que permitem diagnosticar necessidades e buscar soluções para a comunidade. O Parlamento Jovem é promovido em parceria com a PUC Minas e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

Já o Voto Cidadão busca motivar os jovens a participarem das eleições a partir dos 16 anos. Por meio de peças teatrais e simulações de voto, os participantes são levados a analisar os candidatos, pesquisar e buscar o exercício da cidadania e, também, a fiscalizar e sugerir mudanças durante o mandato dos candidatos eleitos.

Público interno

Já na área de Integração e Cultura, são promovidas atividades de aproximação entre os servidores por meio de ações como teatro, música, artes plásticas, artesanato, literatura, fotografia e esportes. Um dos espaços de destaque nessa área é o Armazém do Ferrarinha, uma biblioteca aberta exclusivamente para servidores, os quais doaram 833 livros em 2011.

No segmento de Capacitação Interna, foram 787 participações no ano passado. Entre os cursos, são ministradas aulas técnicas como de redação parlamentar, processo legislativo e primeiros socorros. Em parceria com o Senac/Minas, a Escola do Legislativo oferece 40 cursos gratuitos para o servidor. Há também parcerias com a Associação Comercial de Minas (ACMinas) e Interlegis do Senado Federal.

Expectativas

Segundo o gerente da Escola do Legislativo, Marcos Mudado, em 2012 vários cursos atualmente presenciais serão oferecidos também à distância. Uma sala equipada com computadores está sendo montada na Casa como apoio para os alunos.

Outra novidade prevista para este ano é a integração com o público universitário. “Queremos que os professores e alunos venham conhecer a CMBH e que também nossos servidores possam ir às universidades, participar de grupos de estudos e outras iniciativas”, explica Mudadu.

Já no projeto Visite a Câmara, os alunos de 8 a 14 anos passarão a receber neste ano uma revista didática em quarinhos com detalhes do funcionamento da Casa. “A ideia é que eles recebem a revista uma semana antes de visitarem a CMBH”, afirma.

Assista no site da CMBH o vídeo sobre o balanço da escola.

BH receberá R$ 25 milhões do Governo Federal para recuperar áreas atingidas pelas chuvas

2012-01-20T10:29:00.000-08:00

Fonte: PBH

Belo Horizonte receberá R$ 25 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, para obras de recuperação de áreas devastadas pelas enchentes e deslizamentos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no final de 2011 e no início de 2012. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Bezerra, na Cidade Administrativa, em evento que teve a presença do prefeito Marcio Lacerda e do governador Antonio Anastasia, entre outras autoridades.

O prefeito Marcio Lacerda, que assinou o termo de compromisso para a liberação dos recursos, ressaltou que, graças à política de prevenção que vem sendo feita pela Prefeitura de Belo Horizonte na cidade nos últimos anos, os impactos da chuva foram reduzidos. “A cidade teve a maior chuva dos últimos anos e as perdas foram as menores possíveis. Esse fato se deve às obras de prevenção que a PBH vem fazendo na cidade”, afirmou. O prefeito ainda informou que o recurso liberado pelo Governo Federal será aplicado em 18 obras de recuperação e prevenção das áreas que foram mais atingidas pelas chuvas. Confira nesta página a lista das intervenções que serão feitas.

Segundo o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Governo Federal irá se prontificar a atender prioritariamente as cidades e as pessoas que foram mais atingidas pelas chuvas. “A liberação desses recursos foi discutida em uma reunião, na semana passada, quando foi apresentado um estudo que apontava as cidades mais atingidas e as principais obras de recuperação. O próximo passo é atender as pessoas que perderam suas casas, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida”, disse.

Repasse para Minas

Fernando Bezerra anunciou também o repasse de verbas, por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), para as cidades de Governador Valadares, Contagem, Muriaé, Cipotânea, Ouro Preto e Vespasiano, que também foram castigadas pelas chuvas. O CPDC, criado para fomentar o controle governamental e social, foi desenvolvido para promover a transparência do gasto público por meio da divulgação dos pagamentos realizados.

CONFIRA AS INTERVENÇÕES QUE SERÃO FEITAS EM BELO HORIZONTE

• Contenção de talude com execução de jateamento de concreto rua Aristides Ferreira e Corumbataí, na Lagoinha

• Contenção de talude com execução de jateamento de concreto rua Patagônia, no bairro Sion

• Contenção de talude com execução de jateamento de concreto nas ruas Borba Gato e Pitangui, na Lagoinha

• Contenção de talude com execução de jateamento de concreto rua Chicago, no Sion

• Contenção de talude com execução de cortina atirantada rua Marzagânia, no bairro Boa Vista

• Reconstrução das ruas Almirante Alexandrino e rua Américo Macedo, no bairro Gutierrez, e contenção de talude com execução de muro de arrimo

• Contenção de talude com execução de cortina atirantada à rua dos Operários, no bairro Cachoeirinha

• Contenção de talude com execução de cortina atirantada à rua Flavita Bretas, no bairro Luxemburgo

• Recuperação de galeria da avenida Cristiano Machado

• Reconstrução da rua Passaquatro, no bairro Caiçara, e contenção de talude com execução de jateamento de concreto

• Contenção de talude com execução de gabião na rua Carmela Aluoto, na esquina com a rua Moreira Pinto, no bairro Araguaia

• Contenção de talude com execução de muro de arrimo na avenida Dr. Cristiano Resende e na rua Maria de Lourdes, no bairro Novo das Indústrias

• Recontrução da rua Guararapes, no bairro Glória, com contenção de talude

• Contenção de talude com execução de muro de arrimo na margem do córrego Bonsucesso, na rua Itamar Teixeira, no Alto Vera Cruz

• Contenção de talude com execução de muro de arrimo na rua Alcântara com a rua Xapuri, no bairro Nova Granada

• Contenção de talude com execução de muro de arrimo na rua Ilmenita, no córrego Itambé

• Obras na rua Inspetor Pimentel, no bairro Jardim Alvorada

• Obras na rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida.

38ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança

2012-01-20T10:17:00.000-08:00

Fonte: Guia BH

A palavra de ordem deste ano é: Conecte-se!. Este é o tema da 38ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança em 2012. Neste ano, a campanha conta com 52 novos espetáculos, sendo 32 adultas, 11 infantis, seis de dança e três espetáculos especiais.

Ao todo, 143 peças poderão ser vistas durante o perído da campanha, que vai de 03 de janeiro a 04 de março de 2012. Neste intervalo, mais de 350 mil pessoas são esperadas no maior festival de teatro popular do Brasil.

"Conecte-se às suas emoções, às melhores lembranças, ao momento mágico do aplauso. Conecte-se às pessoas que você mais gosta, não importa se reais ou da ficção. Conecte-se ao que te dá prazer: ao riso, ao espanto, à surpresa. Conecte-se ao que de mostra uma nova realidade ou simplesmente reproduz aquilo que você já sabia, mas de uma forma diferente. Concecte-se ao que te faz pensar! Lembre-se: nem todo drama é improvável, nem toda fantasia é para crianças. Conecte-se ao que te faz ver o mundo com outros olhos e veja as coisas sob novas perspectivas: para isto, fazemos arte. Conecte-se ao mundo! Conecte-se a você! 38ª Campanha de Popularização do Teatro & da Dança: Arte que Conecta!"

Para conferir a programação completa da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, acesse a nossa página de programação.

Acesse o site da SINPARC e adquira seu ingresso online!

15ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes começa nesta sexta-feira

2012-01-20T10:13:00.000-08:00

Fonte: G1

Evento segue até o dia 28 de janeiro.

Hotéis, restaurantes e lojas se prepararam para receber os turistas.

Começa nesta sexta-feira (20) a 15ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, na região Central de Minas Gerais. O evento vai até o dia 28 deste mês e mistura a sétima arte, arquitetura histórica e a deliciosa culinária mineira. E tanto frenesi também tem mexido com a expectativa dos empresários.

É o caso da chefe de cozinha Beth Beltrão que está muito animada com o evento. “As pessoas estão ligando e perguntando sobre os pratos. Conversando, a gente escuta o comentário de que 10 mil pessoas já estão em Tiradentes. A mostra é um presente para a cidade”, disse, animada.

O empresário Marcus Vinícius Resende Barbosa também comemora a lotação da pousada. Segundo ele, 95% dos apartamentos já foram reservados pelos turistas. “Antes de ter a mostra de cinema, janeiro era um mês perdido porque, culturalmente, as pessoas gostam de ir para praia. Mas com o evento, essa situação mudou”.

Barbosa disse ainda que a iniciativa atrai muitas pessoas de todo o país e tem um público heterogêneo. “Vem desde crianças até as pessoas da terceira idade, família, casais. Enfim, é um acontecimento democrático".

E essa variedade chamou a atenção dos namorados Juliana Prado Faccion e Rômulo Silva Rodrigues. Eles estão de férias e vieram de Belo Horizonte para aproveitar o que Juliana chamou de junção: a mostra, o artesanato e os pontos turísticos. “De um dia para o outro já percebemos como a cidade ficou mais cheia, como o fluxo de pessoas e carros aumentou”, ressaltou Juliana.

Para não decepcionar, os comerciantes investiram pesado em mercadorias para manter as prateleiras cheias de produtos. Romilda da Silva Assis tem duas lojas em Tiradentes e, para reforçar o estoque de artesanato, tapeçaria, doce, cachaça e quadros, injetou R$ 40 mil em compras.

A funcionária de Romilda, Janes Angelina Ribeiro, disse que acredita no potencial da cidade e da mostra e, por isso, tem expectativa de vender bem. “Somos otimistas e acreditamos que tudo vai dar certo”, falou.

Evaí Rosa da Silva é dono de um restaurante há 22 anos e também aposta no sucesso do festival. “Tem muita gente chegando e a mostra traz um público misto, com pessoas de todas as idades. Além de dar um impacto na economia local, o festival traz benefícios porque há uma integração entre as pessoas que moram em Tiradentes”, avaliou.

Acesse o site da Mostra de Cinema de Tiradentes para ter informações sobre a programação.

Marcio Lacerda repete Pimentel e Célio ao definir reajuste

2012-01-20T10:04:00.000-08:00

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Intenção do prefeito é de não se manifestar sobre o aumento de salário para vereadores da próxima legislatura

Candidato certo à reeleição, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) está disposto a deixar no colo da Câmara de Belo Horizonte o “pepino”– como ele próprio classificou – do projeto de lei, que aumenta em 61,8% o salário mensal dos 41 vereadores da cidade. Idealizada pela Mesa Diretora da Câmara, a proposta infla os salários dos vereadores, que podem saltar de R$ 9 mil para R$ 15 mil, a partir da próxima legislatura (2013/2016).

Fontes de dentro do gabinete do prefeito sustentaram, na última quinta-feira (19), a tese de que Lacerda está fortemente inclinado em não se manifestar oficialmente sobre a proposta, deixando o prazo para sancionar a lei, simplesmente expirar. No meio jurídico, esse tipo de procedimento é conhecido como ‘sanção tácita’. A data limite para Lacerda definir é dia 26 de janeiro.

Esse tipo de estratégia – perder o prazo propositalmente em meio a polêmicas de reajuste salarial de vereadores – tem respaldo na Lei Orgânica do Município e já foi usada pelos ex-prefeitos Célio de Castro (PSB) e Fernando Pimentel (PT). Nas suas gestões, o reajuste dos salários também foi alvo de discussão.

Diz o parágrafo 1º, artigo 92 da Lei Orgânica, que “o silêncio do prefeito, decorrido o prazo (15 dias úteis), importa sanção”. Caso Lacerda lave as mãos, a proposta volta automaticamente para a Câmara, abrindo um prazo de 48 horas para o presidente da Casa bater o martelo. De acordo com o parágrafo 8º, artigo 92, da Lei Orgânica, se o presidente da Câmara não tomar uma posição, caberá ao vice fazê-lo no mesmo prazo de 48 horas.

Na avaliação de assessores próximos, se o prefeito optar por essa alternativa, ele se protegeria de um desgaste maior com a opinião pública, no caso de uma sanção expressa, e evitaria trombar de frente com vereadores, na hipótese de veto ao projeto, em pleno ano de campanha eleitoral. Dos 41 vereadores, 40 apoiam à reeleição de Lacerda.

Câmara pode chamar suplentes de vereadores e desembolsar mais dois salários em BH

2012-01-20T09:59:00.000-08:00

Fonte: EM

Casa pode convocar até o fim do mês suplentes para substituir vereadores que continuam a receber os vencimentos apesar de afastados sob acusação de cobrar propina para o Boulevard Shopping

Além dos gastos que provocam indignação na população, a Câmara Municipal pode ter que pagar mais dois salários, elevando a folha de pagamento dos atuais 41 para 43 vereadores. Os vereadores Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio (PR) estão afastados desde 1º de dezembro do ano passado, e a decisão judicial prevê o afastamento até o fim deste mês, quando vence o prazo de 60 dias. Com o fim do prazo, a Câmara deve convocar os suplentes. Nesse intervalo de dois meses, Carlúcio e Thomé continuaram recebendo o salário, além de terem a estrutura de gabinete intacta. Com a chegada dos suplentes, eles perderão os funcionários, mas continuarão a embolsar o vencimento.

O prazo não pode ser prolongado e, de acordo com o regimento interno da Câmara, após 60 dias os suplentes devem ser convocados. Thomé e Carlúcio são acusados de improbidade administrativa, por intermediarem negociações de cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009.

A decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, prevê o afastamento por tempo indeterminado. Além dos dois, o ele já havia decretado a quebra do sigilo fiscal de oito acusados. Três deles estão no exercício do mandado – Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV) – e cinco são ex-vereadores – Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vinícius Dantas (PT), Índio (PTN) e Sérgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, está impedido de assumir mandato em caso de vacância.

De acordo com o procurador da Câmara, Bruno Burgareli, a casa está estudando o que será feito. Ele informa que ainda não foi feito um cálculo exato para saber quando vence o prazo de 60 dias. “Nosso regimento interno e a Lei Orgânica não são claros. Estamos em uma situação de omissão legislativa e temos que avaliar se o suplente deve ser convocado”, explica o procurador. “Como os parlamentares afastados continuam com o salário, a decisão da convocação pode gerar esse gasto.”

Interesse

O vereador Alexandre Gomes (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara, explica que o suplente de Hugo Thomé é Betinho Duarte (PSB), que já foi presidente da Casa e manifestou interesse na vaga. Já os dois primeiros suplentes de Carlúcio, Pastor Maurício Silva e César Carneiro, saíram do PR e foram para o PTN. Por isso, em tese, não podem ficar com a vaga. Já o terceiro suplente, Fernando Cicarini, permanece no partido, mas não prestou contas da candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o que também o impede de assumir. Assim, o posto ficaria com Anderson Rocha, o quarto suplente, empresário do setor de autopeças e vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

O presidente municipal do PR, Leonardo Portela, afirma que o partido não vai pedir a vaga de Carlúcio. Porém, o presidente do PTN, o vereador cassado Wellington Magalhães, informa que o Pastor Maurício Silva vai requisitar a vaga. “Não acredito na saída de Carlúcio, pois ele não sofreu um processo eleitoral nem um processo de cassação, e as hipóteses previstas no regimento da Casa não contemplam o afastamento via judicial”, afirma Portela.

Esquema denunciado

O esquema de propina para aprovação da construção do Boulevard Shopping foi delatado pelo então vereador Sérgio Silva Balbino (PRP) (foto). Ele sustenta ter participado das negociações, mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O empresário Nelson Rigotto, empreendedor do shopping e acusado de entregar o dinheiro, também assumiu a corrupção para o Ministério Público. Rigotto afirma, porém, que foi extorquido. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milhões para a aprovação do projeto. Durante as negociações o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares.

Manifestação nacional em prol dos animais: Crueldade nunca mais!

2012-01-18T13:59:00.000-08:00

O GT Defesa Animal está apoiando a divulgação e irá participar.

Nos últimos meses está crescente a exposição, pela mídia tradicional e digital, de casos envolvendo maus tratos aos animais domésticos. Os dois mais famosos ganharam projeção nacional: O cão lobo, um rotweiller que faleceu após ser arrastado por quarteirões por um carro na cidade de Piracicaba (SP) e um yorkshire morto após ser espancado por sua tutora, uma enfermeira de Formosa (GO). No último caso, foi veiculado um vídeo que causou uma grande mobilização na internet entre ativistas e pessoas simpáticas a causa.

Mas o fato é que casos como esse acontecem diariamente nas cidades do país. O comércio descontrolado de animais domésticos, a ausência de uma política de prevenção e de combate aos maus tratos e ao abandono contribuem diretamente para isso. Só em Belo Horizonte estima-se que existam mais de trinta mil cães e gatos abandonados nas ruas da cidade e as denúncias feitas pelas organizações sem fins lucrativos que atuam na area mostram que não existe eficiência no combate aos casos de maus tratos.

Em novembro de 2010, em Belo Horizonte, um animal foi acolhido pela ONG Cãopartilhe, parceira do GT Defesa Animal do Nossa BH, com sinais claros de violência sexual e tortura. Infelizmente, o animal não resistiu a todos os ferimentos e também veio a falecer.

Conscientes de que só uma alteração na legislação brasileira poderá melhorar a situação desses seres vivos, ativistas de todo o país estão se organizando para uma manifestação nacional no dia 22 de janeiro, com o objetivo de mobilizar a sociedade e alertar os políticos sobre o tema.

Em Belo Horizonte a manifestação será na Praça da Liberdade, em frente ao Palácio da Liberdade, a partir das 10 horas da manhã.

Confirme sua presença no evento criado no Facebook!

Confira a página do Manifesto Nacional e veja se sua cidade já organizou a participação. Somos mais de cem!

Carta aberta aos mineiros do SINDEPOMINAS

2012-01-18T13:14:00.000-08:00

Fonte: SINDEPOMINAS

Remanejamento de policiais civis na capital é um estelionato oficial

O SINDEPOMINAS, entidade de classe que representa os Delegados de Polícia de Minas Gerais, vem a público denunciar as manobras do Governo do Estado para encobrir a situação caótica em que se encontra a segurança pública.

Desde 2003, foi elaborado um plano estadual de segurança pública que recomendava investimentos maciços na Polícia Civil por ter sido a instituição de segurança que menos recebeu recursos, historicamente falando, além de ter sido responsável pela guarda de presos no Estado sem qualquer investimento suplementar para fazer frente a essa sobrejornada.

Com a criação da Secretaria de Estado da Defesa Social, em substituição às extintas Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Estado da Segurança Pública, a guarda de presos passou para uma superintendência que depois se transformou em subsecretaria e hoje já é maior que a própria SEDS que a contém.

Com isso, o governo passou a acreditar que os policiais civis tinham e ainda têm poderes sobrenaturais, pois sem nenhum investimento passou a impor metas de redução de criminalidade cada dia mais exigentes como se todos os funcionários da Segurança Pública fossem relapsos com suas atividades e não trabalhassem por falta de chefias firmes e exigentes.

O despreparo do governo no trato com os policiais civis, e em especial com os Delegados de Polícia, primeiros juízes da causa penal, foi tão acintoso que no processo de negociação salarial deflagrado em março de 2011 os Delegados de Polícia não precisaram sequer fazer greve, bastando para pressionar o Governo que fosse observada a estrita legalidade, onde cada Delegado de Polícia, a exemplo de qualquer outro trabalhador deste país, limitou-se a trabalhar as 40 horas semanais pelas quais o Estado o remunera.

O Governo teve que organizar plantões regionais para dar vazão às ocorrências registradas fora do horário normal de expediente, com sacrifício para os policiais militares que muitas vezes eram obrigados a se deslocarem por grandes distâncias para entregarem uma ocorrência. Ao invés de adotar atitudes proativas como as que sempre cobrou da Polícia Civil, e procurar sanar os problemas de carência de pessoas e recursos logísticos, o Governo procurou ajustes ilegais como as insanas Resoluções Conjuntas 148 e 149 de 2011.

A despeito de tudo isso, o Governo do Estado faz propaganda de seus investimentos em segurança pública como se tudo estivesse uma maravilha, o que não é verdade. Pesquisa divulgada por uma ONG mexicana, alarmada com o aumento dos homicídios naquele país, revelou uma situação calamitosa para nós mineiros. Nossa Capital está entre as 50 cidades mais violentas do mundo. E não está no fim da fila não, está na 45ª posição.

O Rio de Janeiro e São Paulo, que a propaganda pinta como as cidades mais violentas do Brasil, não estão entre as 50 mais violentas. Na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) a meta proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de finalizar todos os inquéritos instaurados até 2007 para apuração de crimes de homicídio até abril de 2012 ainda não alcançou 2%. Isso mesmo, de 20 mil inquéritos em todo o Estado, só foram encaminhados 360.

E não é por falta de empenho dos profissionais não, é por falta de profissionais. Está em curso um concurso para 144 Delegados de Polícia, o que não será suficiente sequer para suprir os que se aposentaram ou pediram exoneração para irem trabalhar em outras carreiras, principalmente em outros Estados da Federação. Atrás do Estado de Minas Gerais no cumprimento desta meta, estão apenas os Estados de Alagoas, Amazonas e Paraíba.

Estudos feitos pela Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária através de uma empresa de consultoria, revelam que em 2010 o número de policiais civis suficientes para atenderem a atual demanda de serviço era de 18 mil servidores, o que não foi levado em conta pelo Governo que continua exigindo mais de uma Polícia Civil com menos de 9 mil homens. Não bastasse, agora o Governo vem anunciar na grande mídia que remanejará 1700 policiais civis para reforçarem o plantão na capital. Isso é mentira. É um estelionato oficial. Ninguém tira de onde não tem. Querem obrigar policiais que trabalham em setores estratégicos a trabalharem também em regime de plantão.

A Polícia Civil não possui mão-de-obra ociosa. Ocioso é esse Governo que não cumpre com seus compromissos.

Conclamamos os Delegados de Polícia a não permitirem que as inverdades deste governo que não investe em segurança pública e nem em defesa civil se tornem verdades consolidadas pelo silêncio. Não permitam que o avanço conseguido com o movimento da estrita legalidade se perca. Se forem obrigados a trabalharem por mais de quarenta horas semanais, denunciem. Contem com seu sindicato.

Conclamamos também os cidadãos a não permitirem que a propaganda oficial seja mais importante que sua vida e sua segurança, bem como daqueles a quem ama. Denuncie junto à Ouvidoria do Estado a falta de policiamento, a falta de delegacias de polícia, o atendimento precário e a falta de investigação de fatos de seu interesse. Denunciem também nos jornais, nos sites oficiais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e do Ministério da Justiça. Ajudem a Polícia Civil a fazer a segurança pública que Minas Gerais merece. Nós elegemos o Governador do Estado: ele é nosso servidor.

Edson José Pereira

Presidente do Sindepominas Delegados de Minas

Ronaldo Cardoso

Presidente da Adepolc-MG

Vereadores admitem mudar regra da Câmara após denúncia

2012-01-18T13:09:00.000-08:00

Fonte: O Tempo Online

Parlamentares já cogitam um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP

Após denúncia da reportagem de O TEMPO de que o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), destinou R$ 62 mil em recursos de gabinete para a mercearia da madrasta apresentando notas relativas à rubrica "lanche", vereadores admitiram ontem mudar as regras para a utilização da verba indenizatória. Um grupo de parlamentares já fala até mesmo em um acordo com o Ministério Público.

O caso fragilizou ainda mais a imagem da Casa perante a opinião pública. Pelo menos dez vereadores estão agendando uma reunião para a próxima semana para tratar do assunto. Eles querem elaborar um documento que será encaminhado à Mesa Diretora na primeira semana de fevereiro solicitando que a Casa abra uma discussão ampla, com a participação do Ministério Público (MP), sobre a falta de transparência no uso da verba indenizatória.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público João Medeiros, responsável por uma ação que questiona a utilização na Justiça, confirma que já foi procurado por vereadores. "Alguns já manifestaram, informalmente, o desejo de mudar essa situação. Eles também estão incomodados", afirma.

O grupo é capitaneado pelo vereador Ronaldo Gontijo, primeiro secretário da Mesa. Segundo ele, a ideia é formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para que alguns bens e serviços utilizados pelos parlamentares passem a ser oferecidos por uma empresa contratada pela Câmara por meio de licitação.

"Muitos itens, como postagem de correspondências, combustível e manutenção e locação de veículos podem ser transferidos para a Casa. Ficaria até mais tranquilo para a gente exercer nosso mandato", avalia.

A concentração de serviços para manutenção do mandato nas mãos da Câmara era adotada pelo Legislativo da capital até 1997, quando foi criada a regra atual. A ideia do grupo é adotar um método que inclua os dois sistemas de gestão: 70% dos R$ 180 mil anuais a que o vereador tem direito seriam administrados pelo Legislativo por meio da contratação de empresas por licitação; os outros 30% seriam utilizados conforme as regras da verba de gabinete.

Personagens. O grupo que lidera as discussões sobre o uso da verba tem como integrantes alguns dos vereadores que mais gastaram a rubrica no ano passado: Bruno Miranda (PDT), R$ 180 mil; Silvinho Rezende (PT), R$ 179,3 mil, e o próprio Gontijo, R$ 177,7 mil.

Contudo, eles se dizem dispostos a abrir mão de parte da bolada anual. "Nós podemos rever esse valor com tranquilidade, reduzir onde tiver que reduzir", afirma Silvinho Rezende.

"Meu mandato é ativo e isso gera um custo. Mas podemos ter uma solução sem que cada vereador contrate a empresa que quiser do jeito que quiser", completa Bruno Miranda.

DEFESA

Presidente alega que gasto não foi imoral

O presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), não considera imoralidade ter comprado uma média mensal de R$ 1.548 em lanches da empresa de sua madrasta com a verba de gabinete. "Eu julgo que imoral é gastar mal o dinheiro público. A partir do momento em que eu encontrei o melhor custo-benefício, passei a comprar no mesmo lugar", alegou o tucano.

O conceito de custo-benefício pode não se aplicar à lanchonete da madrasta, onde os salgados custam acima da média do mercado. O cento da coxinha simples na Trevo Salgados Congelados custa R$ 50, em outras casas tradicionais, pode chegar a R$ 30.

Burguês também comentou a média mensal de despesa, suficiente, por exemplo, para comprar 3.000 coxinhas na Trevo. "Eu gosto de receber as pessoas no meu gabinete com um lanche, um café. Essa é minha maneira de ser".

Em 20 dos 29 meses em que os gastos foram publicados pela Câmara, o vereador apresentou notas de R$ 1.950 na rubrica "lanche" e de R$ 750 na "refeição": exatamente o teto discriminado na tabela que cada parlamentar deve preencher (veja reprodução). "O gasto foi até maior, o valor que aparece lá é o que a Câmara me indenizou". (AL)

Lacerda ainda negocia aumento com vereadores

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), finalmente saiu da ‘toca’ ontem e comentou o projeto de lei que reajusta em 61,8% os salários dos vereadores. Mas ele não quis sinalizar se irá sancionar, vetar ou deixar expriar o prazo legal que tem para a análise.

Lacerda disse que tem negociado o impasse com os próprios parlamentares. "Vamos conversar com os vereadores com cuidado, são três hipóteses possíveis", disse ele, que tem até o dia 26 para se decidir.

Telefonaço.

O movimento Veta Lacerda, voltou a utilizar a rede social na internet solicitando aos belo-horizontinos que ligassem para o gabinete do prefeito reivindicando o veto ao aumento. Cerca de 185 pessoas se mobilizaram, mas a prefeitura voltou a não se posicionar. (Daniel Leite)

Clique na imagem para ampliar:

Abertas as inscrições para a Edição Verão Sustentar 2012

2012-01-12T12:18:00.000-08:00

Já estão abertas as inscrições para a Edição Verão Sustentar 2012: Rumo a Rio+20. As informações abaixo estão no site do evento, onde podem ser realizadas as inscrições!

Para contribuir com os esforços e enriquecer as propostas a serem apresentadas na Rio+20, o SUSTENTAR (Fórum internacional pelo desenvolvimento sustentável) realizará um evento especial nesse verão, visando promover a discussão e elaboração de novas ideias que serão encaminhadas à conferência das nações unidas.

O Brasil quer influenciar para que as discussões na Rio+20 sejam sobre o modelo de desenvolvimento que o mundo precisa para melhorar as condições de vida das pessoas, porque é isso que vai ajudar a preservar o planeta e atingir o objetivo do desenvolvimento sustentável. Assim, reuniremos o máximo de informações e o melhor conteúdo para apresentar propostas inovadoras e, verdadeiramente, sustentáveis.

Acesse a programação aqui!

Polícia Civil anuncia reforço de plantões em delegacias de BH

2012-01-12T12:11:00.000-08:00

Fonte: Portal Hoje em Dia

Situação no interior do Estado não muda: os plantões continuam regionalizados e os delegados não vão atuar fora do horário do trabalho

Os plantões das delegacias da Polícia Civil vão ser reforçados a partir da próxima segunda-feira (16). Cerca de 1.700 servidores, entre delegados, escrivães e investigadores, vão ser remanejados de setores administrativos para agilizar o atendimento à população.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) durante uma coletiva realizada na Cidade Administrativa. Outra novidade é a volta do plantão da Delegacia Regional Sul, situada na rua Carangola, bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da Capital, cujo expediente após às 18 horas e nos finais de semana estava integrado à Delegacia Regional Leste, na rua Pouso Alegre, no bairro Floresta, região Leste.

Conforme o delegado-geral da Polícia Civil Márcio Lobato, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, também haverá reforço nos plantões das delegacias regionais Leste, Noroeste, Barreiro, Venda Nova e Centro.

Lobato explicou ainda que além do 1.700 servidores, o reforço será feito a partir de uma mudança no esquema de plantão das delegaciais. "Na prática existiam quatro equipes de plantão, sendo que uma delas será desfeita e os policiais serão remanejados para as outras três", disse. O objetivo é ampliar o atendimento e tornar mais rápido a confecção dos autos de prisão.

Vale lembrar que as mudanças ocorreram somente na Capital. Dessa forma, a situação no interior do Estado não muda. Os plantões continuam regionalizados e os delegados não vão atuar fora do horário do trabalho, cumprindo a carga horária de 40 horas semanais. No caso de prisão em flagrante, as ocorrências deverão ser registradas nas delegacias regionais.

Segundo o delegado, este problema deve ser solucionado após a chamada de 400 policiais que estão em processo de concurso e devem estar aptos a atuar até o fim deste ano. No início do ano passado, algumas delegacias do Estado passaram a ser fechadas após às 18 horas e nos fins de semana, por causa de uma adequação no cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dos policiais civis.

A determinação causou polêmica e foi revogada, pouco tempo depois, com a aprovação do Governo de medidas administrativa para readequação da carga horária dos policiais.

Mais 10 cidades mineiras decretam situação de emergência devido ao período chuvoso

2012-01-12T12:08:00.000-08:00

Fonte: O TEMPO Online por Tabata Martins

Minas já soma 46.970 desalojados. Até essa quarta-feira (11), eram 25.514

De um dia para o outro, mais 10 cidades mineiras decretaram situação de emergência. Com esses municípios, subiu para 137 o total de cidades nesta situação em todo o Estado.

De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual na manhã desta quinta-feira (12), os novos municípios que integram a lista são São Brás do Suaçuí e Augusto de Lima, na região Central de Minas, São Miguel do Anta, Pedra do Anta, Senhora de Oliveira, Simão Pereira e Antônio Prado de Minas, na Zona da Mata, Ijaci, no Sul, Januária, no Norte, e Dom Cavati, no Vale do Rio Doce.

Até esta quinta, a Defesa Civil Estadual havia contabilizado que 192 municípios mineiros já foram afetados pelos transtornos causado pela chuva. Ao todo, 46.970 pessoas ficaram desalojadas, 3.145 desabrigadas, 119 feridas, três desapareceram e quinze morreram em decorrência da chuva.

Já em relação aos danos materiais, 14.851 casas foram danificadas, 425 destruídas, 304 pontes danificadas e 204 destruídas. O órgão soma 2.905.383 de pessoas afetadas em todo o Estado.

Projetos de lei buscam alternativas aos lixões

2012-01-12T12:06:00.000-08:00

Fonte: CMBH

De acordo com levantamento do BH Resolve (central de atendimento ao cidadão da PBH), o problema do acúmulo de lixo e entulho nas portas das casas está entre as dez principais reclamações feitas por moradores em 2011, em diferentes regiões da capital, somando 8.878 registros.

Os problemas enfrentados pela população quanto ao descarte inadequado do lixo urbano são temas bastante debatidos na Câmara na atual legislatura. Dez projetos de lei tramitam na Casa tratando de alternativas mais sustentáveis para a destinação do lixo, passando por programas educativos de coleta seletiva, planejamento e oferta desse serviço pela Prefeitura e, mesmo, produção de energia com a queima do lixo orgânico.

Os moradores questionam o acúmulo de lixo nas calçadas e em lotes vagos próximos às suas casas, o que atrai ratos, mosquitos e baratas gerando mau cheiro, um grande número de doenças e outros transtornos.

Diante dessa situação, preocupados com a saturação iminente do aterro sanitário de Belo Horizonte e com a necessidade de se planejar alternativas mais sustentáveis para o descarte do lixo, tanto orgânico quanto reciclável, vereadores debateram diferentes propostas de lei.

Geração de energia

Projeto de Lei 680/09, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), propõe novo destino ao lixo urbano, prevendo o tratamento de matéria orgânica e materiais não recicláveis para geração de energia.

O PL teve sua redação final aprovada em 2011 e aguarda prazo regimental para ser enviado para apreciação pelo prefeito. “O acúmulo de resíduos sólidos nos centros urbanos é um dos maiores problemas da humanidade atualmente”, argumenta o vereador. “Tenho certeza de que devemos utilizar as tecnologias existentes para diminuir o impacto de uma poluição causada pelo lixo e ao mesmo tempo fazer bom uso dos insumos que podem ser produzidos com o uso do lixo, como energia e material reciclado”, completa.

O projeto autoriza a Prefeitura a licenciar empresas públicas e privadas a prestarem o serviço de tratamento térmico dos resíduos urbanos, garantindo a geração mínima de 2,6 megawatts de energia elétrica para fornecimento externo. Os materiais a serem destinados ao tratamento térmico serão definidos em regulamentação do Executivo, limitados à matéria orgânica e aos resíduos não recicláveis que seriam encaminhados ao aterro.

Outros materiais de plástico, vidro, papel e alumínio serão enviados para reciclagem. De acordo com o autor, a medida geraria grande ganho ao município, que reduziria bastante seus gastos com a gestão desses resíduos sólidos, além de atender a demandas das comunidades vizinhas ao aterro que reclamam do mau cheiro, da emissão de gases danosos ao meio ambiente e da invasão de ratos e urubus.

Coleta seletiva

De forma complementar, outra proposta para a destinação do lixo é a implantação de um programa educativo municipal que estimule a participação popular na reciclagem de resíduos, por meio da conscientização ambiental.

De acordo com o PL 998/10, do ex-vereador Luis Tibé, as escolas públicas municipais poderiam ser adotadas como postos de coleta de resíduos sólidos e líquidos como óleo de cozinha, gordura hidrogenada, papéis, papelão, vidro, garrafas plásticas e borracha.

Também nessa perspectiva, o PL 197/2009, do ex-vereador Fred Costa, cria o Programa Câmbio Verde, a ser implantado e gerenciado pelo Executivo, com o objetivo de promover a troca de material reciclável por alimento, material escolar e brinquedo. A proposta seria uma forma de fomento à gestão adequada dos resíduos pela população, incentivando a coleta seletiva. O PL tramita em 1º turno na Casa e aguarda votação em plenário.

Já o PL 788/09, de João Oscar (PRP), obriga a instalação de coleta seletiva de resíduos sólidos em edificações privadas de uso residencial (com área de uso comum maior que 100 m²) e prédios públicos como centros de saúde, unidades da administração pública, escolas, parques e jardins municipais.

O projeto propõe a separação entre resíduos orgânicos e inorgânicos, dando destinação adequada tanto ao lixo reciclável, quanto ao material que segue para os aterros sanitários, buscando minimizar os impactos ambientais nesses lugares. O PL também aguarda votação em plenário em 1º turno.

“A coleta seletiva do lixo a partir de sua origem é uma medida mitigadora do impacto ambiental causado pelos aterros sanitários, uma vez que objetiva reduzir o descarte, nesses locais, do lixo que pode ser reciclado”, explica Joel Moreira Filho (PTC), autor do PL 1499/11, que condiciona a concessão de habite-se e certidão de baixa aos edifícios (com mais de 20 apartamentos ou maiores que 750 m²) que instalarem compartimentos próprios de coleta seletiva. O projeto também tramita em 1º turno e aguarda apreciação em plenário.

De autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), o PL 945/2010 propõe regulamentação mais específica sobre a coleta seletiva realizada no município, instituindo a coleta de lixo orgânico em dias alternados à coleta dos materiais não orgânicos, recicláveis ou não. Para estimular o cuidado dos moradores com a gestão de seu lixo, o PL autoriza o Executivo a oferecer descontos no IPTU. O projeto aguarda apreciação em plenário em 1º turno.

Buscando facilitar a destinação dada ao lixo e evitando o desperdício do lixo passível de reciclagem, o PL 1482/2011, de Joel Moreira Filho (PTC), obriga a população em geral a acondicionar o lixo orgânico e o lixo reciclável em embalagens separadas para descarte. O vereador acredita que “essa providência vai garantir que o setor que trabalha com reciclagem se amplie, cada vez mais, contribuindo, assim, para a geração de renda no município”. O PL aguarda votação em plenário em 1º turno.

Atento às empresas e profissionais autônomos que trabalham na reciclagem de materiais, o PL 1626/11, de Pablo César "Pablito" (PSDB) dispõe sobre medidas de incentivo fiscal, por meio de redução da alíquota ou isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente na prestação de serviços de reciclagem.

De acordo com o autor, o projeto “desonera aqueles que reaproveitam materiais e que cuidam do meio ambiente através da reciclagem, com vistas à preservação e redução do uso de recursos naturais escassos, a fim de minimizar a poluição e diminuir a quantidade de lixo produzido no meio urbano”.

Limpeza de lotes vagos

Preocupado com a saúde pública e doenças decorrentes de entulhos e acúmulo de lixo e água em lotes vagos, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) propõe o PL 1771/11, que autoriza o Executivo a realizar limpeza nesses locais dispensando-se a autorização do proprietário do imóvel. A intervenção da Prefeitura estaria condicionada a casos de comprovado interesse público, e o Executivo seria reembolsado pelo proprietário por meio da guia de IPTU. O PL tramita na Casa em 1º turno.

De autoria do vereador Preto (DEM), o PL 1518/11 propõe a constituição da Política Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em Belo Horizonte - POMGER.

O projeto busca estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. O autor explica que esta seria uma forma de iniciar o processo de constituição do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Belo Horizonte, previsto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na Resolução n° 307 de 05 de julho de 2002, em que estabelece critérios para a gestão dos resíduos da construção civil, definindo as responsabilidades dos geradores e dos transportadores, os critérios de gerenciamento interno e externo, a reutilização, a reciclagem, o beneficiamento e também sobre aterro e áreas de destinação de resíduos, assim como a classificação dos resíduos segundo características físico-químicos.

O projeto aguarda apreciação em plenário em 1º turno.

Escolas e parques municipais têm programação variada durante as férias

2012-01-12T11:59:00.000-08:00

Fonte: PBH

Que tal passar as férias na escola participando de excursões e de atividades de lazer, esporte e cultura?

É essa a programação de 126 escolas municipais da capital que fazem parte do programa Escola nas Férias, que receberão atividades entre os dias 16 e 20 deste mês.

As inscrições para participar do programa já estão abertas, basta que os pais ou responsáveis procurem a instituição mais próxima e preencham uma ficha. Outra opção especial neste mês é a programação de férias nos parques municipais, que também reúne atrações como apresentações teatrais, rua de lazer, narração de histórias, oficinas de circo e de educação ambiental.

Realizada pela Fundação de Parques Municipais (FPM) em vários parques da capital, o projeto Férias nos Parques acontece entre os dias 14 e 29.

O público alvo do Escola nas Férias são as crianças e os adolescentes de 6 a 14 anos, terão atividades disponíveis das 9h às 16h, com opção de participação em horário integral ou parcial. Todas as escolas vão oferecer café da manhã, almoço e lanche da tarde aos alunos.

“É importante ressaltar que as atividades oferecidas são dinâmicas e levam em conta a idade do público. Neste ano, a expectativa é de receber cerca de 37 mil alunos”, disse Ismayr Sérgio Cláudio, gerente de Educação Integral, da Secretaria Municipal de Educação.

Parques

Já o projeto Férias nos Parques vai oferecer atividades gratuitas em nove parques da capital: Fazenda Lagoa do Nado (Pampulha), Primeiro de Maio (Primeiro de Maio), Ecológico Roberto Burle Marx (Barreiro), Municipal (Centro), Mangabeiras (Mangabeiras), Nossa Senhora da Piedade (Aarão Reis), Conjunto Estrela Dalva (Havaí), Ecológico Renato Azeredo (Palmares) e Professor Marcos Mazzoni (Cidade Nova).

As atividades realizadas pelo projeto visam, a partir de práticas saudáveis e ambientais, sensibilizar sobre a importância da preservação dos parques.

O Férias nos Parques é realizado duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. De acordo com o coordenador de Eventos e Educação Ambiental da FPM, Robson Machado, o objetivo é proporcionar ao público atividades recreativas, culturais, esportivas e educativas no período de recesso escolar.

A programação completa pode ser conferida no site da Fundação de Parques Municipais: www.pbh.gov.br/parques.

Diário Oficial publica portaria com regras para o ProUni 2012

2012-01-12T11:56:00.000-08:00

Fonte: Estado de Minas/ Agência Brasil

Inscrições podem ser feitas entre os dias 14 a 19 de janeiro

Brasília - A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) - que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior - o Ministério da Educação publicou nessa segunda-feira portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.

De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular. Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota.

Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos. A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.

Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. "A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho", disse o universitário.

Seminário Internacional de Indicadores Urbanos

2011-12-29T06:20:00.000-08:00

O Seminário foi organizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, via secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação e Adjunta de Relações Internacionais, em parceria com o Observatório de Políticas Urbanas da Pró-Reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

O objetivo foi reunir experiências e metodologias inovadoras de elaboração e aplicação de indicadores sociais, ambientais e socioambientais, para o planejamento público municipal.

Além disso, será um importante espaço de conhecimento e troca de experiências entre os gestores públicos municipais e estaduais, profissionais da área, professores e estudantes de graduação e pós-graduação. A programação foi estruturada em painéis e mesas redondas com a participação de especialistas internacionais e nacionais de diversas instituições.

As apresentações em power-point e os vídeos com a gravação das palestras estão disponíveis para acesso no site da Prefeitura de Belo Horizonte, no endereço: www.pbh.gov.br/indicadoresurbanos.

Acesse aqui a "declaração de Belo Horizonte sobre indicadores urbanos", resultado desde grande encontro.

Pesquisadores da Embrapa criam bebida para alérgicos a lactose

2011-12-28T14:21:00.000-08:00

Fonte: Ecod

Pesquisadores da Empresa Brasileira Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveram uma bebida instantânea a partir de café solúvel, extrato de soja e açúcar para pessoas com alergia à proteína do leite ou intolerância à lactose.

No estudo, até chegar à bebida à base de soja, verificou-se também se os compostos presentes na soja e no café tinham algum impacto negativo no sabor quando colocados juntos. A bebida contém compostos bioativos, como isoflavonas de soja, que vêm sendo relacionados a benefícios em relação a doenças como câncer, osteoporose e sintomas da menopausa, e também ácidos clorogênicos do café, que apresentam capacidade antioxidante.

A tecnologia, fruto de pesquisa da unidade Embrapa Agroindústria de Alimentos, faz parte do projeto Incubação de Agroindústrias, pelo qual empreendedores podem candidatar-se apartir de 15 de janeiro de 2012.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos e líder da pesquisa que resultou no produto, Ilana Felberg, foram 18 formulações e nove meses de armazenamento até chegar à bebida instantânea à base de soja. “A ideia era ter mais uma alternativa no mercado que atendesse às questões funcional e nutritiva e que pudesse ser adotada por pessoas que apresentassem alergia às proteínas do leite ou intolerância à lactose ou que não consumissem leite por opção, que são os vegetarianos”, explica a doutora em ciência de alimentos à Agência Brasil.

Segundo Ilana, a bebida foi criada para o consumo de todas as pessoas, mas atende especificamente a um grupo que tem intolerância a produtos lácteos.

O produto, no entanto, não é recomendado a diabéticos, uma vez que possui açúcar na sua composição. Pessoas com problemas de gastrite ou que tenham insônia também devem evitar o consumo, explicou a pesquisadora.

Reveillon BH 2012 - Solidariedade já!

2011-12-28T14:19:00.000-08:00

Troque entradas por alimentos não perecíveis e ajude as vítimas da chuva!

Este ano, o Réveillon BH assumiu um belo compromisso com a cidade de Belo Horizonte.

Em parceria com Servas e Amas, o evento promoverá uma grande ação social com arrecadação de alimentos.

O evento continua gratuito, porém, este ano, todos deverão adquirir seus ingressos, obrigatórios para acessar o evento, através da doação de um quilo de alimento não-perecível.

1kg de alimento não-perecível = 1 ingresso.

Doações de fraldas e leite em pó também são muito bem-vindas.

Neste caso, cada pacote ou lata de 1kg será revertido em quatro ingressos.

1 pacote de fraldas ou 1kg de leite em pó = 4 ingressos.

Cada pessoa poderá adquirir até 5 ingressos.

Não serão aceitos sal e fubá, assim como alimentos que tenham menos de 60 dias para atingirem sua validade.

Os postos de troca já estão funcionando em vários pontos da cidade:

- Praça estação

- Em frente a estação de metrô (de seg. a dom., das 8h às 19h)

Confira no site a programação!

Concurso Cidade Jardim valoriza areas verdes de BH

2011-12-28T14:14:00.000-08:00

Fonte: PBH

Premiados pela preservação dos espaços foram homenageados em cerimônia especial no Museu Histórico Abílio Barreto Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com o objetivo de eleger as áreas verdes públicas mais bem cuidadas da cidade, o Concurso Cidade Jardim chegou à décima edição e contou neste ano com 26 vencedores, divididos em cinco categorias.

Os ganhadores receberam seus prêmios em uma cerimônia especial realizada no Museu Histórico Abílio Barreto, na Cidade Jardim, na última semana, em evento que contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda.

O concurso incentiva e homenageia os parceiros do programa Adote o Verde e os próprios setores da PBH envolvidos nas atividades de manutenção de praças, parques e canteiros centrais de avenidas da cidade, além de divulgar as iniciativas existentes no setor.

“Temos várias pessoas envolvidas nesse projeto e estamos conseguindo manter e preservar nossas áreas verdes. É importante a população se conscientizar de que as praças e os parques são extensões de suas casas. Então, é muito importante tanto o uso quanto o cuidado para que a cidade tenha áreas verdes cada vez melhores”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda.

A avaliação das 43 áreas pré-selecionadas pelas regionais e pela Fundação de Parques Municipais, entre parques, praças e canteiros centrais de avenidas, ocorreu entre os dias 5 e 19 de novembro. Serviram de parâmetros as condições de manutenção de cada área, como cobertura vegetal, limpeza, irrigação, situação dos pisos e mobiliário, ausência de pragas e erosões.

As avaliações foram feitas dentro das seguintes categorias: parques adotados, praças adotadas com área menor que 500 m², praças adotadas com área entre 500 e 5 mil m², praças adotadas com área maior que 5 mil m², canteiros centrais de avenidas adotados e parques, praças e canteiros centrais de avenidas não adotados.

O Parque Conjunto Estrela Dalva, premiado na categoria Áreas não Adotadas, fica na rua Manila, 400, na região Oeste. O parque é mantido pela Fundação de Parques Municipais, mas quem recebeu a homenagem por ser o jardineiro responsável pelo cuidado, preservação e manutenção realizados no parque foi Ciro Rosa da Silva. Para ele, foi muito emocionante receber a indicação.

“O mais importante nesse trabalho é que podemos conhecer e reconhecer pessoas que se mobilizam a cuidar do verde”, finalizou.

Banco de Sementes

O Banco de Sementes, inaugurado em setembro pela Fundação Zôo-Botânica no Jardim Botânico, tem participação fundamental neste processo de preservação. No laboratório são feitas as reproduções das mudas que estão sendo utilizadas na arborização das praças, parques e ruas de Belo Horizonte.

Segundo Gladstone Correa, diretor do Jardim Botânico, esse é um trabalho que contribui com o paisagismo e decoração da cidade e, principalmente, com o bem-estar dos moradores. “Muito da beleza que está na cidade é oriunda desse banco de sementes. Hoje cultivamos os jardins de folhagens, que utilizam as folhas como efeitos paisagísticos. Essa é uma maneira de investirmos em um paisagismo diferente. A partir do momento em que as pessoas gostam e cuidam dessas praças e parques eles começam a preservar e valorizar e passam a se sentirem melhores”, disse.

Os vencedores

Categoria “Hors Concours”

• Praça da Liberdade

• Canteiro central da avenida Barbacena

• Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego

• Jardins Japonês e de Folhagens Áreas adotadas

• Praça Otacílio Oliveira

• Praça São Francisco de Assis

• Praça Floriano Peixoto

• Canteiro central da avenida Francisco Sales

• Parque Julien Rien

Áreas não adotadas

• Praça Raul Soares

• Canteiro central da avenida Francisco Sales

• Parque do Conjunto Estrela Dalva

Menções honrosas

• Ney Joventino

• Maria Antônia Dinelli Azevedo

• Regional Nordeste

• Fundação de Parques Municipais

Destaques especiais

• Lourdes Madureira de Lima

• Divino Ataídes

• Getúlio Rodrigues da Costa

• Rômulo Albertini Rigueira

• Hélio Coelho Silva

• Rubens Gomes de Souza

• Vicente Gonçalves de Oliveira Sobrinho

• Habitare Construtora e Incorporadora

• Manuel Marques Pinto

• Projeto Bosque da Paz

Opinião: CMBH faz balanço de 2011

2011-12-28T13:53:00.000-08:00

Por Adriana Torres

A Câmara Municipal de Belo Horizonte disponbilizou no site notícias referentes aos projetos de lei aprovados, reuniões e plenárias realizadas durante o ano de 2011.

A lei Ficha Limpa municipal é uma das citadas pela Superintendência de Comunicação nesta reportagem. De acordo com o texto "a proposta, que proíbe a nomeação ou designação de pessoa condenada pela prática de ato ilícito para cargos de direção ou chefia na administração direta e indireta nos poderes Executivo e Legislativo, é retroativa e também vale para terceirizados, buscando evitar que pessoas condenadas pela justiça possam ser contratadas pela Administração Pública."

O estatuto do pedestre e o combate ao bullying nas escolas foram outras leis comentadas.

O Nossa BH parabeniza os vereadores por essas conquistas, mas alerta da necessidade de ouvir mais o que o cidadão tem a dizer. Também tivemos diversos projetos de lei desnecessários - como por exemplo o que busca a retirada do poder dos Conselhos; outros, que não são de competencia do Legislativo ou que não agregam valor para as necessidades da cidade.

O projeto mais polêmico do ano foi o aumento concedido pelos vereadores aos próximos legisladores eleitos em 2012 - um reajuste bem acima da média, de quase 62%, aprovado sob protestos da população que foi até a plenária protestar.

Além disso, pesquisa realizada pelo jornal Metro afirma que 61% dos parlamentares municipais ignoram as mensagens dos eleitores. Por outro lado, alguns vereadores respondem de forma equivocada, como foi o caso da companheira Glaucia Cunha, relatado no blog do jornalista Marcus Lemos.

O Movimento Nossa BH esteve presente em diversas audiências públicas na Câmara, sempre em busca da transparência e do diálogo para que a sociedade esteja sempre em primeiro lugar. Espera-se que, em 2012, ano de eleições, os vereadores possam ouvir mais a população e legislar de acordo com a necessidade de todos, de forma justa e sustentável.

Moradores de avenidas movimentadas de BH são prisioneiros da poluição

2011-12-28T13:25:00.000-08:00

Fonte: Estado de Minas Por Guilherme Paranaíba

Aumento da poluição em BH obriga quem mora perto de principais corredores viários a manter as janelas fechadas. Pó preto suja casas e põe saúde em risco

Na casa da aposentada Maria Aparecida Fonseca, de 78 anos, janela aberta é sinal de problema. É trabalho dobrado para a faxineira e incômodo e risco à saúde para quem fica no apartamento. O imóvel, localizado no Bairro Gutierrez, Região Oeste de BH, tem quatro janelas voltadas para a Avenida Amazonas, uma das vias mais movimentadas de BH. Por ali passam diariamente 53 mil veículos em média – dos quais 7,2 mil ônibus e caminhões.

Basta uma fresta para a casa ser invadida por um pó preto. A situação da aposentada é um retrato da piora da qualidade do ar em Belo Horizonte, em especial nos principais corredores da capital. A concentração dessa fumaça, chamada de PM10 e formada por partículas inaláveis que constituem elemento de poluição atmosférica, vem aumentando.

De acordo com dados das três estações que medem a qualidade do ar na capital, a concentração desse poluente no ar cresceu. O pior resultado ocorreu na estação próxima do Aeroporto Carlos Prates, Noroeste de BH: entre 2005 e 2010, último dado disponível, houve aumento de 57% na concentração. As estações são mantidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Elas funcionam 24 horas por dia captando o ar em três pontos da cidade. De hora em hora, são gerados relatórios de concentração das partículas de 10 micrômetros de diâmetro, o chamado PM10, que tanto incomoda donas de casa em forma de fumaça preta e que pode provocar doenças respiratórias.

Quem vive próximo aos principais corredores viários nota o aumento da concentração de pó. “As janelas ficam fechadas quase o tempo todo. De manhã, a faxineira costuma abri-las para ventilar, mas não passa disso. Se qualquer uma das quatro janelas de frente para a Amazonas ficar aberta, a casa fica imunda em um instante”, conta dona Aparecida, moradora do Bairro Gutierrez, que também relata incômodo com a fumaça.

O vizinho e síndico do prédio de dona Aparecida, Edson Porteiro de Oliveira, 29, não mora em um apartamento virado para a Avenida Amazonas, mas mesmo nos fundos do edifício ele também sofre com a poluição. A janela do quarto que ele divide com a esposa fica fechada o dia todo. “Se abrir, temos que lavar a cortina na máquina de dois em dois meses. Ela fica completamente preta”, diz o coordenador de projetos. Como a janela fechada aumenta o calor no cômodo, o quarto só é ocupado na hora de dormir.

Piora

Em duas das cabines que analisam o ar de BH, alguns problemas entre 2005 e 2010 comprometeram os dados em alguns anos, mas, ainda assim, é observada tendência de aumento. Em 2010, a média da estação do Carlos Prates, marcou 25,3 microgramas de PM10 por metro cúbico de ar (µg/m3). No mesmo ano, o máximo de PM10 registrado em uma hora foi de 157,8 µg/m3, valor quase oito vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A concentração estipulada pela OMS é de 20 µg/m3 e, de acordo com a organização, a capital mineira está em cima do limite, conforme relatório divulgado pelo Estado de Minas em setembro. Em 2009, a estação da Avenida Amazonas registrou concentração média de 15,1 µg/m3 desse tipo de partículas, chegando aos 58 µg/m3 durante uma hora. Como o dado de 2010 da avenida está comprometido por problemas de manutenção da cabine, os números de 2005 a 2009 mostram aumento de 5,5% da concentração de material apenas naquele local.

Já a estação posicionada na Praça Rui Barbosa não tem os dados de 2010 e 2009, porém, entre 2005 e 2008 o aumento do PM10 foi de 29,3%. Aumento da frota Para o analista ambiental da Gerência de Monitoramento de Qualidade do Ar e Emissões da Feam Flávio Ferreira, a situação está relacionada ao aumento da frota. “Daqui a pouco os carros vão ficar mais velhos e por isso a situação é preocupante. Apesar da renovação da frota ter sido muito maior do que a queda na qualidade do ar, proporcionalmente, todos os veículos novos vão ficar velhos e podem aumentar a conta da poluição”, diz o analista.

O professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Geraldo Caldeira Bandeira de Melo, também atribui ao aumento da frota a piora na qualidade do ar. E mais: para ele, a situação pode ser ainda mais grave. “Do material particulado, as estações do governo só conseguem captar o PM10. Os motores de automóveis também emitem o material particulado de 2,5 micrômetros de diâmetro, conhecido como PM2,5. E esse poluente, quando inalado pelas pessoas, chega até os pulmões e cai na circulação sanguínea”, alerta. “Podemos dizer então que se mesmo com a renovação da frota a concentração de PM10 aumentou, a situação do PM2,5, que não aparece nas medições, deve estar muito pior”, completa.

25% dos veículos a diesel poluem muito

A Prefeitura de BH informou que faz diariamente blitzes em pontos estratégicos da capital para flagrar as emissões irregulares da frota movida a diesel.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização da Secretaria Municipal Ajunta de Fiscalização, Bernadete Carvalho Gomes, só não há operação quando chove. Normalmente são vistoriados de 400 a 500 veículos por mês. “De cada 100 vistoriados, em média 25 emitem mais poluentes do que o permitido, são submetidos a uma advertência e devem regularizar a situação em 15 dias”, diz a coordenadora. Em caso de reincidência é aplicada uma multa que pode variar de R$ 200 a R$ 2 mil.

A prefeitura informou ainda que tem uma estação equipada para fazer a vistoria dos veículos movidos a álcool, gasolina e gás natural veicular, mas ainda não está funcionando. O governo do estado tem até maio de 2012 para pôr em prática o Plano de Controle Veicular de Minas Gerais, que estabelece ações de gestão e controle da emissão de poluentes por veículos automotores, mas a decisão depende de regulamentação.

Leia a reportagem completa aqui!

Veja fotos antigas e atuais de pontos turísticos de Belo Horizonte

2011-12-15T10:00:00.000-08:00

Fonte: Jornal O Tempo

No aniversário de 114 anos da cidade, o jornal fez uma série de reportagens sobre a cidade e, entre elas, uma coletânea de fotos históricas de pontos turísticos de Belo Horizonte.

Confira aqui!

Prefeitura corre para vender 119 lotes e arrecadar R$ 140 mi

2011-12-15T09:55:00.000-08:00

Fonte: Hoje em Dia Por Lucca Figueiredo

Vereadores usam os valores dos terrenos como justificativa para travar discussão na Câmara

Para reforçar o caixa em pelo menos R$ 140 milhões e investir em projetos habitacionais, a Prefeitura de Belo Horizonte vai tentar fazer com que a Câmara Municipal aprove, ainda neste ano, projeto de lei autorizando a venda, por meio de leilões, de 119 terrenos e imóveis pertencentes ao município. Tanto que, pela segunda vez no ano, o líder do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o vereador Tarcísio Caixeta (PT) tentará, por meio de regime de urgência, aprovar o texto antes do recesso no Legislativo.

A proposta tramita em primeiro turno na Casa e, a pesar da pressão de prefeitura, ainda não existe um consenso para a votação, o que pode atrapalhar os planos do Executivo. O projeto entrou no Legislativo em maio. Pelo texto, 60% do valor arrecadado será destinado a programas de habitação como, por exemplo, a contrapartida exigida pelo Governo federal dentro do 'Minha Casa, Minha Vida'. O restante da verba poderá ser destinado a outras áreas.

Como o assunto é polêmico e não há acordo, parte dos vereadores tenta travar a votação. A principal justificativa é que o preço dos terrenos está abaixo do valor de mercado. "Para que se tenha uma ideia, existe um terreno no Buritis que tem o custo de R$300 por metro quadrado. O preço médio lá é de R$ 6.000 pelo mesmo espaço. Não tem como aceitar uma situação dessas", afirmou o vereador Iran Barbosa (PMDB), contrário à aprovação.

Para tentar dificultar a vida do Executivo, o peemedebista já apresentou uma série de emendas ao texto, o que culminou no atraso da análise. "Estou obstruindo essa proposta há pelo menos três meses. Não tem como aceitar uma situação dessas". Ao contrário do que espera o Governo, Iran Barbosa pretende adiar a votação do projeto para o ano que vem e espera ganhar tempo para que o texto seja reformulado.

Apesar do cenário, o líder de Governo na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), aposta na aprovação do projeto. Segundo ele, a iniciativa é importante porque permite que o prefeito Marcio Lacerda amplie as ações da prefeitura, principalmente, no setor habitacional. "Os terrenos que estão listados e que podem ser negociados estão totalmente parados e não geram nenhum rendimento para o Governo. Por isso, a venda ou troca pode representar algo importante para as pretensões da atual gestão", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de os valores estarem abaixo da tabela, Caixeta garante que não passa de especulação. "Existe uma equipe da prefeitura responsável por fazer o levantamento. Além disso, o projeto prevê ainda que momentos antes de a negociação ser realizada, seja feita uma nova análise, para comprovar o real valor do espaço", minimizou.

Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial

2011-12-15T09:49:00.000-08:00

Fonte: Diário do Congresso

A Câmara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantirá um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja à maior parte dos contribuintes é bem maior que a inflação prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previsão do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, nos quatros anos do atual mandato, é de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trará um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representará mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 começou a tramitar nessa segunda-feira.

Se dependesse do presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. É que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus salários no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jurídica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os técnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constituição Federal, parlamentares não podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais também correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, já que a nova legislatura começaria este ano. A aprovação do aumento provocará reajustes em cascata este ano, já que, pela Resolução 5/1992, a remuneração dos vereadores pode ser de até 75% do salário dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vitória nas urnas, os vereadores de BH já estão assegurando rendimentos mais gordos para a próxima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal a lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, registra o projeto. Léo Burguês não foi encontrado para comentar o assunto.

Salve a Pampulha!

2011-12-15T09:28:00.000-08:00

Fonte: Salve a Pampulha

Belo Horizonte é uma cidade que tem crescido de maneira absolutamente desordenada, sem um planejamento sério e adequado, comandada por interesses econômicos. Repetindo a fala do grande urbanista brasileiro, Prof. Cândido Malta Campos Filho, em seu livro intitulado “Reinvente seu bairro – Caminhos para você participar do planejamento de sua cidade”, nossa cidade tem sofrido muito com a ação daqueles por ele chamados de “predadores urbanos”, que desrespeitam as regras urbanísticas para ganhar mais dinheiro.

A Pampulha, por ser palco da Copa de 2014, é alvo dos especuladores, que frequentemente tentam “dar um jeito” de mudar as regras de ocupação da região, para com isso obter maiores ganhos financeiros.

Preocupadas com as consequências das mudanças planejadas para essa região, que é patrimônio ambiental e histórico de nossa cidade, e cansadas de assistir aos poderes executivo e legislativo trabalhando em favor dos predadores urbanos ao invés de proteger a Pampulha e seus moradores, as associações de bairro que a representam decidiram se unir e criar o site “Salve a Pampulha”, com o objetivo de dar visibilidade à maneira como são conduzidos projetos e obras que prejudicam não só aqueles que escolheram a Pampulha para viver, mas também todos os cidadãos belo-horizontinos, que poderão participar ativamente do nosso movimento (com reuniões, assinaturas, etc.).

No site do grupo podem ser encontradas fotos, notícias e até histórico judicial da luta, além do abaixo-assinado. Participe, divulgue e ajude a salvar esse patrimonio que é de todos os belo-horizontinos!

Acesse: http://www.salveapampulha.com.br

Campanha Nacional Doe Sangue Brasil: Participe!

2011-12-08T03:43:00.001-08:00

Fonte: Sangue Raro

Diariamente, muitos pacientes necessitam de uma transfusão de sangue para sobreviver. São vítimas de acidentes, paciente acometidos pela leucemia ou que precisam de transfusões intermitentes por lhes faltarem algum componente sanguíneo indispensável.

Essas pessoas contam com o sangue doado nos hemocentros e, muitas vezes, o estoque do banco de sangue está abaixo do necessário ou o fator de que precisam está em falta. Esta é uma situação muito grave e que precisa ser revertida.

Por isso, vários grupos de voluntários no país vêm atuando nas plataformas digitais com o objetivo de incentivar a doação periódica de sangue. É o caso do “Sangue Raro”, “Veia Social”e Doe Sangue PB.

Através de blogs, twitter , orkut, facebook e outras ferramentas os membros divulgam informações e criam campanhas para doação de sangue a cada quatro meses (intervalo mínimo para a doação).

Em Belo Horizonte, a última edição do "Seu Sangue É Raro: Doe!" ocorreu no dia 06 de agosto no Hemominas de Belo Horizonte e Betim. Houve uma boa resposta de doadores habituais, além do apoio da mídia que cobriu toda a campanha (Veja aqui: http://www.youtube.com/watch?v=xxC-u0Izrp0 )

Em dezembro, esses grupos se uniram e estão promovendo a 1ª Campanha Nacional de Doação de Sangue promovida também através do meio digital.

No dia 09 de dezembro, um dia antes do dia da doação (10) haverá um twittaço, utilizando a hashtag #DoeSangueBR, para incentivar a doação de sangue, além de notas desmitificando mitos sobre a doação de medula óssea e os componentes do sangue.

Esta campanha é de muitas mãos e, juntos, Sangue Raro, Veia Social e Doe Sangue PB vão espalhar solidariedade pelos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Alagoas.

A Campanha acontecerá:

No Hemominas de Belo Horizonte:

Dia 10/12/2011 - de 08:00 as 12:00

Endereço: Alameda Ezequiel Dias, 321, Santa Efigênia (atrás do Parque Municipal).

No Hemominas de Betim:

Dia 10/12/11 - de 07:00 as 12:00

Endereço: Rua Salvador Gonçalvez Diniz, 191 - Bairro Jardim Brasília (atrás do Hospital Regional)

Em Contagem

Dia 03/10/11 - de 08:00 as 12:00

Escola EstadualMaria Coutinho

Endereço: Avenida José Luiz da Cunha, 477 - Bairro Alvorada

Nesses locais a equipe Sangue Raro estará presente vestindo a camisa da campanha, distribuindo adesivos e orientações aos doadores.

Se você não puder comparecer nestes endereços compareça ao Hemocentro mais perto de sua casa e efetive sua doação.

Abaixo todas as cidades que receberão a campanha nacional "Doe Sangue Brasil!:

Alagoas: Maceió

Minas Gerais: Belo Horizonte, Contagem, Betim

Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Picuí, Ingá, Monteiro, Patos, Piancó,

Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras

Pernambuco: Recife

Paraíba: Maringá

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte: Natal, Caicó, Currais Novos

Santa Catarina: Joaçaba, Lages, Blumenau, Florianópolis

São Paulo: Bebedouro

Mais do Sangue Raro na Internet:

Twitter: www.twitter.com/sangueraro

Orkut: Sangue Raro

Facebook: Sangue Raro

Blog: http://sangueraro.blogspot.com/

Mais do Doe Sangue Brasil na internet:

Site: www.doesanguebr.com.br

Twitter: www.twitter.com/doesanguebr

Facebook: Doe Sangue Brasil

Pró Lagoa Seca é finalista do Prêmio Hugo Werneck

2011-11-19T03:17:00.001-08:00

O "Movimento Pró Lagoa Seca" é um dos indicados ao Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, o "Oscar da Ecologia 2011".

O vencedor será anunciado no dia 30 de novembro, quarta-feira, às 17 horas, no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Minas, durante a cerimônia de entrega do prêmio.

O Movimento Nossa BH, que acompanha o trabalho dos integrantes, parabeniza a iniciativa, que muito pode contribuir para a sustentabilidade da nossa cidade, protegendo fauna e flora locais além de oferecer a população um espaço de lazer ecológico para todos que aqui vivem.

Movimento Pró Lagoa Seca

Em 2005, após quase 40 anos de exploração de um terreno de 5 milhões de metros quadrados no bairro Belvedere, a Mineradora Lagoa Seca solicitou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de BH (COMAM) a renovação da licença de operação até o ano de 2012.

Como uma das condições para permitir o empreendimento, o COMAM exigiu que parte do terreno fosse transformado em parque ecológico de uso público, sendo que os estudos ambientais deveriam ser apresentados até o final de 2006 e o desenho arquitetônico da nova área, em 2007. Nenhum dos dois, no entanto, foi entregue até hoje.

O Movimento Pró lagoa seca é liderado pela entidade ambientalista Ecoavis e, de acordo com representantes, o objetivo da criação do Parque é proporcionar a toda população melhoria da qualidade de vida, do clima, e aumento das opções de lazer da cidade.

O projeto prevê a criação de um parque de 5 milhões de m² com áreas verdes, pistas de caminhada, praça de esportes e dois lagos. Há também ideia de implantar trilhas ecológicas, campo de pouso para parapentes e até plataforma de salto. O coordenador do Ecoavis, Adriano Peixoto, explica que a área abriga diversas espécies de aves, como a campainha-azul.

Peixoto ainda analisa os estragos causados pela mineração na área: "O maior impacto é a total destruição do entorno da Serra do Curral, patrimônio natural e símbolo maior de nossa cidade. Também se verificam o depressionamento e redução do lençol freático que alimenta as nascentes da região, poluição, explosões diárias, tráfego de caminhões pesados pelos bairros, etc."

Saiba mais em http://prolagoaseca.multiply.com/

Prêmio Hugo Werneck

Uma realização da Revista ECOLÓGICO, o Prêmio Hugo Werneck tem a participação institucional do Governo de Minas, via órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Feam, IEF e Igam), vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); a parceria da Fiemg, por meio do Programa Minas Sustentável; a supervisão técnica da Fundação Dom Cabral (FDC); a legitimação do Centro Hugo Werneck de Proteção à Natureza e o apoio da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

Mais informações no site http://www.premiohugowerneck.com.br/

Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher II

2011-11-18T16:24:00.001-08:00

Fonte: Blog Pimenta Com Limão - Por Niara de Oliveira*

De 21 a 25 de novembro em todas as redes sociais da web

Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo fazermos de novo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 21 a 25 de novembro.

Durante os cinco dias pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um) e realizando uma blogagem coletiva, escrevendo artigos e crônicas abordando origens da violência de gênero, lembrando casos históricos, entrevistando mulheres vítimas de violência e/ou ativistas feministas que atuem no combate à violência, responsáveis pelas Delegacias Especializadas — onde houver.

Textos próprios ou repostagem de textos interessantes, entrevistas com juízas e promotoras responsáveis pelas Varas de Violência Doméstica (que são complementares à regulamentação da Lei Maria da Penha), e divulgar a Lei Maria da Penha e o procedimento padrão no caso de denúncia. Uma indicação é reforçar o termo “feminicídio” e não desviar o foco do combate à violência de gênero.

No Blogueiras Feministas tem muitos textos, dados que podem ajudar a escrever novos posts. No caso de postar depoimentos de vítimas de violência, sugerimos o cuidado para não expor ainda mais a mulher agredida e salientar como denunciar e o uso do 180 – Central de Atendimento à Mulher.

No twitter divulgaremos os blogues participantes da campanha, postaremos periódica e intensivamente notícias, posts, dados de pesquisas, artigos da Lei Maria da Penha, informações de como e onde denunciar agressões, sempre acompanhadas da hashtag #FimDaViolenciaContraMulher — que é abastecida diariamente desde a campanha do ano passado.

No Facebook postaremos como notas depoimentos de vítimas e matérias sobre casos de violência – novos e antigos – em nossos feeds de notícias, além de imagens, músicas, poesias, vídeos sobre o tema. Nosso grupo lá se chama “Feministas e feminismo em ativismo digital” e é aberto. Venha participar e debater.

No orkut (sim, ele ainda existe) manteremos uma comunidade para debater o assunto, postando imagens e atualizando nossos perfis para “feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher” (sugestão).

Enviaremos imeius com a recomendação que sejam repassados a todos os contatos, além de incentivarmos listas de discussões. Onde tivermos acesso, podemos sugerir a pauta à rádios – rádios online também.

Pautar programas de rádio é nosso principal desafio. Sabemos que as redes sociais ainda estão muito longe de serem populares e por consequência não atingem a ampla maioria da população e das mulheres. É muito mais fácil chegarmos às mulheres vítimas de violência via rádio. Tem rádio na tua cidade com algum programa comandado por uma mulher ou radialista sensível ao tema? Liga e fala da campanha e te dispõe a participar.

Divulgaremos os atos de rua convocados para marcar o 25 de novembro pelo país afora com o intuito de incentivar mais atos além do virtual. Divulgaremos também os procedimentos em casos de denúncia, telefones, serviços de atendimento e artigos de leis, principalmente a Lei Maria da Penha para que todos a conheçam em detalhes.

Indicamos o uso da cor lilás no dia 25 de novembro em roupas e acessórios para dar visibilidade à campanha. O uso da cor lilás e da temática feminista são indicados também aos BGs no tuíter (imagem de fundo do perfil), avatares (foto de identificação nas redes sociais da web) e o uso de um banner da campanha para identificar os blogues participantes.

Para colocar a marca na campanha no seu avatar, fizemos o twibbon “Fim Violência”<< Clica no link e depois no retângulo “show my support now”.

E, por fim, proporemos toda essa pauta aos veículos da grande imprensa e às parlamentares das bancadas feministas para que façam o máximo de intervenções possíveis nos plenários dos parlamentos brasileiros. Quem quiser participar e não tem perfil em nenhuma rede social, pode reproduzir os posts publicados nos blogs listados e lincados abaixo e indicá-los por imeiu.

No Facebook e no orkut somos facilmente encontradas pesquisando “Feministas em ativismo online” ou ainda procurando no google (ou outro site de busca) por “fim da violência contra a mulher”.

Essa campanha foi pensada e construída sob a ótica feminista da colaboração, da construção solidária e coletiva. Não há donas(os) e sim colaboradoras(es) e participantes. Junte-se a nós contribuindo com o tempo e a ferramenta que dispuser. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Lutamos contra todas formas de opressão e violência e acreditamos que qualquer iniciativa, por menor que pareça, ajuda a construir a cultura de paz que tanto necessitamos. Outras sugestões são bem-vindas.

Os cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra mulher antecede a campanha mundial dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que inicia no 25 de novembro e vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

É dia de luta, bebê!

*Niara de Oliveira é jornalista formada em Pelotas, RS, blogueira, feminista e ativista anti-capitalista. Sonha alto com uma imprensa apartidária, isenta de interesses que não sejam o bem estar social.

Documentário da UFMG revela realidades do Vila Viva em BH

2011-11-18T11:11:00.001-08:00

Fonte: Criticar BH/Bruno Vieira

O documentário "Uma avenida em meu quintal" foi produzido pelo Programa Pólos de Cidadania, da UFMG, e dirigido por Frederico Triani e Samira Motta.

O filme aborda a experiência do morador do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte junto ao programa de urbanização e regularização fundiária de vilas e favelas Vila Viva, realizado na cidade.

Importante discussão sobre o projeto implementado pela Prefeitura, e das consequências que tem causado na comunidade.

Está na íntegra aqui:

Chevron: sua sujeira, nosso problema

2011-11-18T10:43:00.001-08:00

Fonte: Greenpeace

Ativistas do Greenpeace derramam óleo na porta da Chevron no Rio de Janeiro para lembrar que o acidente no seu poço de petróleo continua muito mal explicado

Transparência e providência. Esses são os dois principais pedidos endereçados à petroleira Chevron sobre o vazamento de óleo que, há mais de uma semana, atinge a Bacia de Campos, no norte do Estado do Rio de Janeiro.

Com banners que diziam “Chevron: sua sujeira, nosso problema”, os ativistas do Greenpeace realizaram, na manhã desta sexta-feira, um protesto diante do prédio onde ficam os escritórios da petroleira, no centro do Rio. Eles despejaram barris de “petróleo” – na verdade uma substância produzida com tinta atóxica – para lembrar que as causas do vazamento e os planos da empresa para contê-lo e reduzir seu impacto na biodiversidade da costa fluminense continuam muito mal explicados.

Veja o vídeo da ação:

“O Greenpeace quer transparência da Chevron e dos órgãos do governo a respeito do acidente. As informações que se tem até agora são contraditórias. A empresa minimiza o problema. Mas a mancha de óleo pode ultrapassar 160 quilômetros quadrados de extensão”, afirma Leandra Gonçalves, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

“Surpreende que a empresa não tenha se prontificado a levar a imprensa e organizações da sociedade civil até o local do acidente e até agora tenha se limitado a soltar comunicados vagos sobre o que está acontecendo na costa do Estado do Rio”, diz ela. “Tanto segredo é um sinal de que a Chevron não tem um plano de segurança adequado. O Brasil não pode virar o Golfo do México.”

Dona da marca Texaco no Brasil, a norte-americana Chevron detém uma concessão para explorar três poços de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, localizado a 370 km da costa do Rio. O vazamento foi detectado no dia 8 de novembro e desde então, nem a Chevron, nem a Agência Nacional do Petróleo (ANP) souberam indicar suas causas reais.

O tamanho inicial do vazamento foi estimado pela ANP em 330 barris por dia, ou 50 mil litros de óleo. Mas imagens de satélite obtidos pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) indicam um vazamento dez vezes maior. A extensão da mancha vista do espaço levam a um cálculo de 3,7 mil barris de óleo por dia – quantidade próxima a identificada no início do vazamento do Golfo do México.

O triste episódio da exploração de petróleo em alto-mar que pôs a Chevron no radar dos brasileiros, espalhou óleo por uma área que serve de rota migratória para uma longa lista de espécies de baleias – bryce, piloto, minke-anil, cachalote, francas e jubartes. E é um duro alerta para a necessidade do país de proteger suas jóias de biodiversidade marinha como os Abrolhos, na costa da Bahia.

Maior recife de corais do Hemisfério Sul, Abrolhos é tão importante como recurso natural que foi transformado em Parque Nacional em 1983. É ele que garante a riqueza da pesca e os benefícios do turismo para grande parte do litoral nordestino. E a exploração de petróleo está chegando lá. “O acidente o poço da Chevron é um recado eloquente em favor de uma moratória na exploração petrolífera nos Abrolhos”, diz Leandra.

Assine e divulgue a petição: Petróleo em Abrolhos, não.

XXXVII Fórum Conspiração Mineira pela Educação

2011-11-18T10:34:00.001-08:00

XXXVII Fórum Conspiração Mineira pela Educação - Uma aliança intersetorial pela Educação de qualidade, que ocorrerá dia 30/11, quarta-feira, de 14 às 17 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte - Plenário Amynthas de Barros (Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG).

Programação-macro:

14 horas: Abertura, composição da mesa, hino nacional, apresentação cultural

e fala de autoridades presentes

14h54: A evolução da Conspiração - Unindo o passado ao presente e projetando

o futuro

15h14: Coffee break

15h42: Painel de Projetos & Parcerias - A Parceria é alma da Conspiração

17 horas: Encerramento

Para quem não puder participar, o evento também será transmitido online pelo site da Conspiração www.cmpeducacao.org.br, por meio de parceria com o Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH.

Gentileza confirmarem presença respondendo ao e-mail eventos@cmpeducacao.org.br ou pelo telefone (31 3274-6522).

Desafios e perspectivas do Movimento Lixo e Cidadania no Estado de Minas Gerais

2011-11-18T10:32:00.001-08:00

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, e o Presidente da Comissão de Participação Popular, Deputado André Quintão, têm o prazer de convidar V. Sa. para o Debate Público “Desafios e perspectivas do Movimento Lixo e Cidadania no Estado de Minas Gerais”.

21 de novembro de 2011 – das 9 às 13 horas | Plenrio Juscelino Kubitschek

Rua Rodrigues Caldas, 30 | Santo Agostinho | Belo Horizonte | MG

Objetivo: Debater os avanços conquistados com a organização dos catadores de materiais recicláveis e o apoio das entidades da sociedade civil nos dez anos do Movimento Lixo e Cidadania, bem como os próximos passos para o seu efetivo reconhecimento, pelos poderes públicos e a sociedade, como agentes ambientais e empreendedores urbanos.

PROGRAMAÇÃO:

9 horas – Acolhida e Café

9h30 – Abertura

Deputado Dinis Pinheiro – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e autor do requerimento que deu origem ao debate

10 horas – Painel I – Desafios e perspectivas do Movimento Lixo e Cidadania no Estado de Minas Gerais

Coordenador: Deputado André Quintão

Dom Serafim Fernandes de Araújo – Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte

Alexandre Camboim – Coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

Maria das Graças Marçal – Diretora da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare

Irmã Maria Cristina Bove Roletti – Coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua

Heliana Kátia Campos – Idealizadora do Fórum Lixo e Cidadania e da campanha “Criança no lixo nunca mais”

Regina Maria Manoel – Coordenadora-Geral da Organização de Auxílio Fraterno – OAF

Luiza Erundina - Deputada Federal/SP

11h30 – Homenagem aos 10 anos de articulação do Movimento Lixo e Cidadania em Minas Gerais

Dom Serafim Fernandes de Araújo e Irmã Maria Cristina Bove Roletti – Representantes das entidades articuladoras do Movimento Lixo e Cidadania no Estado

José Aparecido Gonçalves – Idealizador e Coordenador do Festival Lixo e Cidadania e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/MG

Luciano Marcos – Coordenador do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea

Luíz Henrique da Silva – Coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

13 horas – Encerramento

Audiência debate políticas públicas para moradores de rua

2011-11-18T10:28:00.001-08:00

Fonte: CMBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH debateu nesta quinta-feira (17/11) denúncias recebidas de movimentos sociais que apontam a existência de uma política de higienização social no município com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. Durante a audiência pública, requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT), representantes da PBH apresentaram as principais ações públicas voltadas aos moradores de rua e destacaram que as obras não visam prejudicar os direitos dessa população.

Na abertura do encontro, Adriano Ventura deu exemplos de intervenções na região central que estariam servindo para expulsar os moradores de rua, em um processo chamado pelos movimentos sociais de higienização social. Segundo o parlamentar, entre as ações criticadas pelas entidades está a colocação de pedras pontiagudas embaixo dos viadutos, que seriam para dificultar o acesso das pessoas em situação de rua.

“Podemos tratar como um processo de gentrificação ou enobrecimento da região central que também se observa em outras partes do mundo”, explicou Ventura, que cobrou respostas da PBH também quanto à situação de prostitutas consideradas em vulnerabilidade social. “Tem nos causado muita dor a forma como algumas populações têm sido tratadas na nossa cidade”, ressaltou.

O conselheiro do Ministério das Cidades, Marcos Lana, acredita que Belo Horizonte não deve copiar o exemplo de outros municípios-sede da Copa do Mundo como Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Salvador, que estariam praticando uma política de higienização social. “Que cidade queremos construir? Para todos ou para poucos?”, questionou.

Lana criticou a remoção de famílias para imóveis em áreas da periferia “sem estrutura, nem escola, nem nada”. Ele sugeriu a utilização dos prédios desocupados na região central como alternativa para remoção de algumas famílias em situação de rua. “Temos apenas no entorno do Centro mais de 100 imóveis sem uso e várias famílias poderiam ocupar esses lugares sem a necessidade de serem levadas para a periferia”, afirmou.

A vereadora Neusinha Santos (PT) defendeu a continuidade do Bolsa-Moradia e revitalização da área central de BH por meio da ocupação de imóveis no local pela população vulnerável que já vive na região. “Não adianta levar o morador da região central para morar no Barreiro ou Venda Nova. Ele vai ficar desorientado”, argumentou.

“Estão esparramando os pobres para um lado e para o outro”, criticou Bruno Cardoso, representante da Pastoral Social Santa Branca – Brigada Popular. Ele criticou as obras realizadas em áreas irregulares que, segundo ele, constituem outra forma de “expulsar os pobres”. “A PBH paga baixa indenização e as pessoas não têm condições de comprar outros imóveis na capital”, afirmou.

Políticas públicas

A assessora da Secretaria de Políticas Sociais da PBH, Soraya Romina Santos, informou que todas as ações voltadas à população de rua somente podem ser realizadas baseadas no convencimento junto aos moradores dessas áreas, por meio de abordagens de assistentes sociais e psicólogos.

Entre as iniciativas do governo municipal, está acriação de um comitê de acompanhamento e monitoramento da população de rua, formado por 11 representantes de diferentes secretarias da PBH e 11 da sociedade civil.

O comitê se reúne mensalmente para discutir temas como a capacitação dos agentes públicos, segurança alimentar, saúde, prevenção e combate à violência. Soraia solicitou que as denúncias de maus tratos contra a população de rua devem ser encaminhadas ao comitê com o máximo possível de informações.

Soraia explicou que o direito das pessoas será preservado, mesmo com as obras preparatórias para a Copa do Mundo. “Não acreditamos que viver na rua seja digno. Essas pessoas têm o direito de estar na rua, mas não de permanecer nela”, afirmou, citando ainda políticas como o Bolsa-Moradia. O programa da prefeitura contribui para o aluguel e o acompanhamento social de famílias que deixaram a rua ou áreas de risco. Atualmente, 297 famílias com trajetória de rua são beneficiadas, segundo Soraia.

Também participaram da audiência pública os vereadores Joel Moreira (PTC) e Silvia Helena (PPS), além da assessora jurídica da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Beatriz Fazito Rezende e a coordenadora de Direitos Humanos da PBH, Eliane Maia Figueiredo.

Legislativo de BH adota esquema de controle de presença que abona 90% das ausências

2011-11-18T10:14:00.001-08:00

Fonte: EM

Quantas vezes o chefe já aliviou aqueles dias em que você não compareceu ao trabalho? E, se aconteceu, qual a argumentação usada com o patrão para não ter o dia cortado? Teve estresse? Na Câmara Municipal de Belo Horizonte não ir ao serviço é uma prática que raramente significa redução no contracheque.

Esquema adotado pela Mesa Diretora da Casa prevê que, ao faltar às sessões, os vereadores apresentem uma justificativa afirmando apenas que a ausência ocorreu ou por encontros com a comunidade que representam ou por participação em audiências com a prefeitura, estado ou governo federal. É o suficiente para evitar cortes no salário.

Mas não é só o excesso de ausências que chama atenção no Legislativo da capital mineira. Mesmo presentes, os vereadores, em grande parte das vezes, gastam seu tempo em um trabalho pouco produtivo, como apresentação de projetos sem sentido, a maioria de utilidade pública ou para dar nome a ruas, e distantes dos interesses coletivos.

As normas para justificar as ausências estão previstas no regimento da Câmara, no entanto, não há qualquer fiscalização para comprovar a veracidade das informações fornecidas pelos parlamentares, conforme afirma o secretário-geral da Mesa, Cabo Júlio (PMDB).

O vereador é responsável pelo recebimento das justificativas das ausências e por decidir se os dias serão ou não abonados. “É desnecessário mostrar provas. Se houver qualquer irregularidade, o próprio colega no bairro denuncia, e aí é quebra de decoro”, diz o parlamentar, apostando em um suposto “dedo de seta” entre vereadores que disputam uma base eleitoral para denunciar irregularidades.

Para escurecer ainda mais o que pode ser chamado de caixa-preta das ausências justificadas da Câmara, o eleitor não tem acesso à documentação usada pelos vereadores para explicar a falta ao trabalho e que serve, ao mesmo tempo, para a manutenção dos vencimentos.

Com tanta moleza, o campeão das ausências, o vereador Moamed Rachid (PDT), faltou a 117 (45,3%) das 258 sessões na atual legislatura, entre fevereiro de 2009 e março de 2011. O período entre agosto de 2009 e março deste ano pode ser consultado no site da Casa, liberado para dar transparência ao Poder Legislativo municipal. Os dados dos meses anteriores foram fornecidos pela própria Câmara.

Conforme Cabo Júlio, que assumiu a secretaria-geral no início de 2011, 90% das justificativas apresentadas pelos vereadores são abonadas. O total engloba licenças médicas. Porém, os afastamentos por motivo de saúde são em escala muito menor que as ausências justificadas. Moamed, por exemplo, apresentou apenas um atestado médico.

A vice-campeã, Neusinha Santos (PT), com 106 ausências justificadas, deu entrada com nove licenças por motivo de saúde. Moamed não retornou contato feito pela reportagem. Já Neusinha afirma que, por ser integrante do Conselho Nacional das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades, teve que ir a Brasília participar de reuniões.

O próprio Cabo Júlio, líder do PMDB, está em sexto lugar entre os vereadores que mais apresentaram justificativa para as ausências. O parlamentar não compareceu a 75 sessões. “Tenho reuniões com a comunidade e com o poder público. Como líder, vou muito à Secretaria de Governo da prefeitura para discutir projetos e pauta, e minha agenda sempre bate com os dias de sessões”, argumenta.

As reuniões ordinárias e extraordinárias na Câmara de Belo Horizonte são realizadas invariavelmente nos 15 primeiros dias do mês. O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), que está em sétimo lugar entre os parlamentares que mais apresentaram justificativas para as ausências, 70 no total, não retornou contato feito pela reportagem. Na sexta-feira, ele participava de seminário em Florianópolis (SC).

Cortes chegariam a 4 meses de salários

Conforme o regulamento da Câmara, cada ausência não justificada equivale à perda de 1/30 do salário de vereador, hoje de R$ 9.208. Cada falta, portanto, custaria ao bolso dos parlamentares R$ 306. O campeão das justificativas, o vereador Moamed, perderia R$ 35.802, com suas 117 faltas, valor quase igual a quatro meses de salários.

Entre os ex-vereadores que venceram as eleições de 2010 para deputado, Luís Tibé (PTdoB) é o que mais apresentou justificativas para ausências, 72, entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010. Tibé venceu disputa por vaga na Câmara dos Deputados. No período, foram realizadas 238 sessões ordinárias e extraordinárias. Ele perderia, então, R$ 22.032, o equivalente a mais de dois meses de salários.

Em nota, Tibé afirma que as ausências ocorreram porque estava participando de missão oficial da Câmara nos Estados Unidos – segundo o parlamentar, sem custos para a Casa.

Outra justificativa foi que, depois de eleito deputado federal, esteve em Brasília para “para reuniões de bancada e para equacionar algumas questões relacionadas com a posse na Câmara dos Deputados”. A justificativa não está prevista no regimento da Câmara Municipal como passível de abono.

Dilma sanciona projeto que cria Comissão da Verdade

2011-11-18T10:09:00.001-08:00

Fonte: EM

A presidenta Dilma Rousseff sanciona nesta sexta o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. Será às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto.

Participam os ministros da Defesa, Celso Amorim, do Planejamento, Miriam Belchior, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.

O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período.

O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

Estão abertas as inscrições para o PPAG!

2011-11-01T07:12:00.000-07:00

Fonte: ALMG

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (4/11/11), as inscrições para as três grandes audiências públicas que a Assembleia Legislativa de Minas vai promover para discutir o novo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), 2012-2015, em que o governo estabelece os objetivos, metas e investimentos da administração pública para os quatro anos.

Dos dias 7 a 9 (segunda a quarta-feira), os deputados vão reunir governo e representantes da sociedade na discussão dos programas do governo, organizados em 11 redes de desenvolvimento integrado.

As inscrições são abertas a qualquer cidadão e podem ser feitas até as 18 horas desta sexta (4) ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na sede da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho), no mesmo prazo.

No ato da inscrição, o participante deve escolher, entre os temas listados na ficha, um grupo de trabalho por dia e por turno (veja programação abaixo).

Os temas dos grupos correspondem às redes de desenvolvimento integrado contidas no PPAG. Objetivo é colher subsídios para tramitação de projetos de lei.

O PPAG é elaborado de forma regionalizada para orientar ações do governo a cada quatro anos. Anualmente, a Assembleia faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou monitoramento. O PPAG em discussão no momento foi encaminhado à Assembleia por meio de mensagem do governador transformada no Projeto de Lei 2.520/11, que tramita na ALMG e deve ser aprovado até o final do ano legislativo, em 15 de dezembro.

Os programas do PPAG, por sua vez, devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos em outro plano do governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), este de longo prazo e atualizado a cada 20 anos.

Este ano a discussão do PPAG (2012-2015) coincide com o PMDI para o período 2011-2030, também já enviado à Casa pelo governador (Projeto de Lei 2.337/11).

Por isso as audiências públicas da próxima semana vão discutir todo o sistema de planejamento do Estado: além do PPAG, também o PMDI e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas do governo para 2012, reservando os recursos necessários para garantir o cumprimento das ações programadas.

Programação das audiências

Local: Plenário da Assembleia Legislativa

Segunda-feira (7/11)

13h30 – Credenciamento

14h – Abertura

15h – Apresentação da atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2011-2030 e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015

17h – Encerramento

Terça-feira (8/11) 8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas

* Educação e Desenvolvimento do Capital Humano

* Desenvolvimento Econômico Sustentável

12h – Almoço 14h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas

* Atenção em Saúde

* Defesa e Segurança

* Cidades 18h – Encerramento

Quarta-feira (9/11) 8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas

* Desenvolvimento Social e Proteção

* Ciência, Tecnologia e Inovação

* Infraestrutura

12h – Almoço

14h - Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas

* Desenvolvimento Rural

* Identidade Mineira

* Governo Integrado, Eficiente e Eficaz

18h – Encerramento

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2011/10/31_release_inscricoes_PPAG.html

Confira a agenda de Educação Ambiental da PBH para o mês de novembro!

2011-11-01T06:40:00.000-07:00

Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Ecoteca:

Biblioteca e videoteca especializada em temas ambientais, aberta de 2ª à 6ª feira de 9:00 às 17:00h - (31) 3277-5194.

Receba, pela internet, a programação das atividades dos Centros Regionais de Educação Ambiental / CEA’s. Solicite pelo telefone ou acesse o link Fale Conosco do Portal da PBH www.pbh.gov.br .

Atenção: Os CEA’s aceitam agendamento de atividades não programadas previamente, através dos telefones locais.

Abertas inscrições para a III Conferência Metropolitana da RMBH

2011-11-01T05:58:00.000-07:00

Fonte: Agência Minas

Começam nesta segunda-feira (31) as inscrições para a III Conferência Metropolitana da RMBH, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, no auditório JK, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, em Belo Horizonte.

A proposta é encontrar novas e melhores soluções para o futuro da terceira maior região metropolitana do país, a partir do diálogo entre os agentes públicos e representantes dos mais diversos segmentos sociais.

O evento é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem), criada pelo Governo de Minas para atuar nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e nos 14 municípios que formam o seu colar metropolitano, assim como nos quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço.

O secretário da Segem, Alexandre Silveira, destaca que “a conferência está inserida nas ações do Governo de Minas de inovar a administração pública, buscando soluções que beneficiem o maior número de pessoas por meio do aprimoramento constante da execução de políticas públicas de interesse comum, como transporte intermunicipal, sistema viário metropolitano, defesa civil, saneamento básico, uso do solo e preservação ambiental”.

Neste ano, a conferência vai discutir, a fundo, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), além de temas ligados à mobilidade e à governança metropolitana compartilhada.

Inovação

O novo modelo de gestão metropolitana de Minas Gerais é democrático e participativo, com arranjo institucional próprio que permite a articulação de soluções integradas de gestão metropolitana, em que todas as decisões são compartilhadas com os poderes públicos institucionalizados e a sociedade civil organizada, incluindo as organizações não governamentais, órgãos setoriais e sindicatos.

Inscrições

As inscrições para a Conferência estão abertas até o dia 18 de novembro e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.metropolitana.mg.gov.br.

Além de representantes dos três poderes públicos de todos os níveis e da sociedade civil organizada podem participar os acadêmicos, tanto professores quanto alunos, e empresários ligados às áreas imobiliária, de transporte, saneamento e meio ambiente.

Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico conferencia@metropolitana.mg.gov.br.

II Seminário Transparência e Democracia

2011-10-28T17:42:00.000-07:00

A Associação Democracia Ativa promove, nos dias 03 e 04 de novembro, o II Seminário Transparência e Democracia: debates contemporâneos, na UFMG.

O evento tem por objetivo discutir processos participativos de incidência e controle social, reunindo perspectivas da universidade e da sociedade civil.

A partir de experiências nacionais e internacionais, as diversas mesas buscarão colocar em debate alguns dos assuntos, dilemas e propostas que têm ganhado relevância no cenário político contemporâneo.

O Seminário está sendo organizado pela Associação Democracia Ativa, com financiamento da FAPEMIG e apoio da AVINA, Transparência Internacional e do Movimento Nossa BH.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo blog do evento http://transparenciaedemocracia.wordpress.com/ onde há mais detalhes sobre a programação e os palestrantes.

Para emissão de certificado, é necessário participar de pelo menos duas mesas.

XX Feira de Adoção de Animais - BH - Participe!

2011-10-28T08:41:00.000-07:00

I Fórum Internacional "Voluntariado e Sustentabilidade" 04,05 e 06 de novembro

2011-10-22T09:29:00.000-07:00

Nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2011, Belo Horizonte sediará o I Fórum Internacional e o II Fórum Nacional do Voluntariado Transformador, que acontecerá no Centro de Educação Corporativa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, situado na Avenida Isabel Bueno, 442 – Bairro Jaraguá – Belo Horizonte – Minas Gerais.

A proposta de internacionalização do evento surgiu a partir da grande repercussão causada pela realização do I Fórum Nacional do Voluntariado Transformador, realizado em março de 2010, com o intuito de apresentar a Lei Estadual nº 18.716/2010, marco histórico e regulatório para a prática do voluntariado no Brasil e no mundo.

Dando continuidade ao diálogo sobre o Voluntariado e sua interface com o conceito de Desenvolvimento Sustentável, o evento, que recebeu a Chancela da Organização das Nações Unidas – ONU e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) irá protagonizar a assinatura de um Protocolo de Intenções para a criação do Observatório do Terceiro Setor, com o objetivo de fomentar estudos, construir políticas e contribuir para o desenvolvimento do Brasil, parceiro estratégico para a conquista de uma Sustentabilidade Planetária.

Além disso, o Fórum pretende orientar governos, pesquisadores e voluntários para o enfrentamento dos desafios ligados ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs e sistematizar o papel do voluntariado como eixo temático para a RIO 2012, maior conferência sobre Sustentabilidade do mundo, que ocorrerá no ano que vem no Rio de Janeiro.

Faça suas inscrições no site do IGETEC

Como garantir o direito à moradia adequada após desastres naturais

2011-10-22T09:19:00.000-07:00

Fonte: blog da Raquel Rolnik

Apresentei hoje à 66ª sessão da Assembleia General da ONU, em Nova York, meu relatório sobre reconstruções pós-desastres e direito à moradia adequada. Para ler o relatório completo, clique aqui (disponível apenas nos idiomas oficiais da ONU).

Abaixo segue uma livre tradução para o português do comunicado de imprensa divulgado pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Para ler o original em inglês, clique aqui.

Como garantir o direito à moradia adequada após desastres naturais

NOVA YORK – “Desastres podem oferecer oportunidades, mas também sérios riscos para os direitos humanos”, disse hoje a Relatora Especial das Nações Unidas Raquel Rolnik exortando os governos a irem além das estruturas físicas e dos direitos de propriedade individual em seus esforços para proteger o direito à moradia adequada dos grupos mais vulneráveis.

“Os governos devem assegurar que as catástrofes não sejam manipuladas para servir a interesses de poucos em detrimento dos mais vulneráveis, e que os esforços de ajuda não sejam excludentes nem discriminem estes grupos, intencionalmente ou não”, diz Raquel Rolnik.

“Muitas vezes a população mais pobre, os moradores de assentamentos informais, as minorias étnicas, os grupos indígenas, as mulheres, sofrem mais intensamente os impactos dos desastres, perdendo suas casas, suas terras, suas vidas. Estes grupos nem sempre se beneficiam da assistência aos desastres como ocorre com outros.” sublinhou a especialista da ONU.

Raquel Rolnik observou que pessoas removidas ou moradores de assentamentos informais têm sido excluídos dos programas de reconstrução e restituição da habitação porque não possuem títulos de propriedade privada. “Eles são mais vulneráveis à grilagem de terras e a despejos, por isso, é hora de reconhecer a legitimidade das múltiplas formas de posse que existem no mundo e de proteger aqueles cujos regimes de posse e de propriedade são mais inseguros.”

A Relatora Especial também salientou as amplas implicações de ter plenamente em conta o direito à moradia adequada na reação aos desastres. “O foco na ‘distribuição’ de abrigos e casas como fim em si mesmo pode desviar da responsabilidade fundamental de garantir todos os aspectos do direito à moradia adequada.”

A restituição de bens e a reconstrução de habitações às vezes acontecem à custa de uma melhoria mais ampla de condições sociais, políticas e econômicas, necessárias para uma recuperação sustentável. “É preciso perceber que o direito à moradia adequada consiste tanto em garantir serviços básicos e infraestrutura, melhorar assentamentos e fortalecer as comunidades, quanto na construção de habitação”, acrescentou.

“Colocar o direito à moradia adequada no centro dos esforços de reconstrução e de recuperação após desastres não é uma tarefa fácil. Isso requer ações decisivas e disposição para enfrentar questões difíceis, como as desigualdades sociais, que são ampliadas e agravadas em situações de catástrofe. No entanto, é crucial fazê-lo se quisermos de fato tornar o compromisso com os direitos humanos uma realidade em todas as circunstâncias”, disse a Relatora. “Os direitos humanos não são suspensos quando ocorre uma catástrofe – pelo contrário, é nestes momentos que precisamos estar mais atentos a eles”.

2ª Cãominhada Unificada - Dia 23/10 na Praça Lagoa Seca. Participe!

2011-10-22T09:15:00.000-07:00

Além de incentivar a relação saudável entre donos, enquanto guardiões, e seus animais, de forma a demonstrar a importância da observação e respeito às suas necessidade essenciais, a partir de dois aspectos principais: um de âmbito material (alimento e saúde) e outro de convivência (carinho, atenção, dedicação, o que inclui tempo para a prática de atividade física, inclusive), a 2ª edição daCãominhada Unificada, visa fomentar a conscientização sobre outros temas relevantes da proteção e defesa dos animais, como incentivo à adoção, Não Abandono, Castração, Proteção ambiental, Amparo legal à proteção aos animais, entre outros e ainda, possibilitar a aproximação do trabalho, do conhecimento e da experiência das ONGs, abrigos, grupos de proteção e protetores individuais da sociedade.

No dia, as pessoas terão a oportunidade de ver de perto a Unidade Móvel de Castração da Prefeitura de Belo Horizonte que leva a castração gratuita de cães e gatos para diversas regiões da cidade. Esse é um instrumento importante para promover um dos preceito básicos da Guarda Responsável: a castração de animais!

Venha ajudar a cãoscientizar e cãofraternizar conosco!

Se aproximam os prazos para que a sociedade civil faça a convocação das etapas municipais/regionais da 1ª Consocial

2011-10-22T08:54:00.000-07:00

Fonte: Consocial

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que os prazos para que prefeitos e prefeitas convoquem com exclusividade as conferências municipais/regionais da 1ª Consocial estão chegando ao fim.

Com isso, iniciam-se os prazos para que as entidades da sociedade civil organizada as convoquem, caso isso ainda não tenha ocorrido.

A convocação das conferênciac municipais/regionais pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades, em conjunto, e atender aos seguintes requisitos regimentais:

• As entidades deverão ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais;

• O ato de convocação deverá ser amplamente divulgado em veículo de divulgação local (ou por meio facilmente verificável); e

• O Formulário de Requisição de Convocação, disponível no portal da Consocial, na seção Biblioteca, em Modelos de Documentos, deverá ser assinado por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.

Segundo o §4º do Art. 29 do Regimento Interno da 1ª Consocial, se as conferências municipais/regionais não forem convocadas pelo poder público, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido.

Para saber o ínicio do prazo de convocação das etapas municipais/regionais pela sociedade, acesse o link “Calendário das Etapas Estaduais”, logo abaixo do mapa do Brasil, na capa do nosso portal!

Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço:

www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais:

@consocialCGU - do Twitter,

Consocial Cgu - do Facebook e

Consocial CGU - do Orkut;

junto à Coordenação-Executiva Nacional, nos endereços:

consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br,

ou ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

Governo regulamenta uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas

2011-10-22T08:44:00.000-07:00

Fonte: Portal Jogos Limpos

O governo federal publicou na semana passada o Decreto nº 7.581 que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras relacionadas à Copa das Confederações em 2013, à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O RDC recebeu críticas de muitas organizações durante o seu debate no Congresso Nacional, inclusive de entidades membros dos comitês do projeto Jogos Limpos. Em relação a lei aprovada pelo senado em agosto, o decreto avança na definição de que somente as obras que aparecem na Matriz de Responsabilidades poderão usar a legislação própria.

Segundo a análise do advogado Rubens Naves, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Comitê Jurídico do Projeto Jogos Limpos, o decreto ainda deixa pontos pouco regulamentados como os chamados Procedimentos Auxiliares das Licitações no Âmbito do RDC (pré-qualificação permanente; cadastramento; sistema de registro de preços; e catálogo eletrônico de padronização). “É muito provável que esses procedimentos venham a ser objeto de controvérsias e disputas judiciais”, explica.

O advogado alerta que as questões mais polêmicas do RDC, como o “orçamento sigiloso” e a “contratação integrada” não recebem tratamento regulamentar significativo. Naves ainda critica que o texto do decreto por manter a grande autonomia dada para as Secretarias Especiais da Copa na definição de obras.

Ele destaca, no entanto, a inovação na possibilidade de substituir os consórcios responsáveis pelas obras a criação de parâmetros para o julgamento pela maior oferta de preço para contratos que resultem em receita para a administração pública, os chamados contratos de eficiência, instrumento que mereceu destaque na criação do RDC.

Cartilha apresenta os direitos do morador de rua

2011-10-22T08:39:00.000-07:00

O Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte e demais parceiros lançaram, em agosto, a Cartilha Direitos do morador de rua - um guia na luta pela dignidade e cidadania, com objetivo de promover a dignidade e a cidadania das pessoas que vivem nas ruas.

A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua e uma relação de seus direitos e garantias. Traz também sugestões de formas e locais onde se procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como hábeas corpus e requerimento de direitos.

O material foi elaborado em parceria com a Pastoral do Povo da Rua, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Serviço de Assistência Judiciária da PUC-Minas, Programa Pólos de Cidadania da UFMG e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável - INSEA.

Clique AQUI para baixar a publicação!

Cemitério do Bonfim é tema de exposição do Museu Histórico Abílio Barreto

2011-10-22T08:02:00.000-07:00

Fonte: Portal PBH

O Museu Histórico Abílio Barreto abriu na quarta-feira, dia 19, a exposição de curta duração “Descobrindo o Bonfim: o cemitério como lugar na cidade dos vivos”. Por meio de textos, fotos e objetos, a mostra propõe uma reflexão sobre o Bonfim para além do recinto onde se coloca a dor ou simplesmente o corpo sem vida, mas como lugar institucional, intersticial, portador de história, símbolo e arte e como parte importante da vida na cidade.

De acordo com o diretor do Museu Abílio Barreto, Leônidas José de Oliveira, é um desafio falar do Cemitério do Bonfim, lugar da morte, que não quer pertencer a nenhum de nós, e, ao mesmo tempo, “um lugar” na cidade, portador de grande parte da história de Belo Horizonte. “Esta exposição é mais um passo para que seja criada uma museografia, uma interpretação do Cemitério do Bonfim, em parceria com a Fundação de Parques Municipais”.

Durante a abertura da exposição, Silvana Maria Leal Cóser, da Diretoria de Políticas Museológicas, do Museu Abílio Barreto, ressaltou a importância deste trabalho de reapresentar o Cemitério para BH. “Iluminar certos espaços da Cidade é o papel do Museu”.

Pierre Bonneureau, um dos fotógrafos que contribuiu para o acervo da exposição, também demonstrou satisfação e reconheceu a importância de participar desta exposição. “Sempre pensei em, como fotógrafo, deixar algo para a Cidade. Aqui, as fotografias serão preservadas e guardadas”.

A exposição permanece no Museu Abílio Barreto por um período aproximado de seis meses e pode ser visitada as terças, sextas, sábados e domingos, das 10h às 17h, e nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 21h. O endereço do Museu é avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim.

Informações para o público pelo telefone 3277-8573.

Garanta sua vaga! Seminário Internacional de RSE

2011-10-06T08:43:00.000-07:00

Faça sua inscrição! www.fiemg.com.br/seminario2011

XXXVI Fórum de Diretores da Conspiração Mineira pela Educação

2011-10-05T12:06:00.000-07:00

É com grande satisfação que a Conspiração Mineira pela Educação e a Escola Estadual Djanira Rodrigues de Oliveira convidam a todos para o XXXVI Fórum CMPE - A importância da Comunicação nas escolas e com parceiros de vizinhança.

Contamos com vocês e pedimos a gentileza de confirmarem suas presenças por e-mail (conspiracao@fundamig.org.br) ou pelo telefone (31 3274-6522).

Convite: Fotografia em Cena!

2011-10-05T11:53:00.000-07:00

A Musa Produção Cultural e Artística Jr UFMG realiza, em outubro, seu primeiro projeto: A oficina Fotografia para Espetáculo e a palestra Fotografia em Cena.

As inscrições podem ser realizadas através do email musarpubmarketing@hotmail.com