terça-feira, 19 de março de 2013

Sempre um papo conversa com Fabrício Carpinejar


O escritor e poeta gaúcho, Fabrício Carpinejar é o convidado do Sempre Um Papo, integrando a programação do “Mundo Uni”, para falar sobre o tema “As Melhores Segundas-Feiras de Nossas Vidas”. 

O encontro acontece no dia 20 de março, quarta-feira, às 20h00, no Grande Teatro do Palácio das Artes.

Jornalista, professor, poeta e cronista, Carpinejar é um dos mais ativos autores na web. Foi escolhido pela revista Época como uma das 27 personalidades mais influentes na internet. Seu blog já recebeu mais de dois milhões de visitantes e o twitter ultrapassou 140 mil seguidores, possui mais de 130 mil curtidas em seu Facebook, onde diariamente instiga seus ‘amigos’ com textos que tratam de família, amor, cotidiano e as loucuras do homem moderno. Seus poemas aparecem como questão de grande parte dos vestibulares do Brasil. Sensível, foi destaque nacional, recentemente, quando publicou poema dedicado as vítimas do incêndio em Santa Maria, quando seu texto foi publicado na capa do jornal O Globo e interpretado por Fátima Bernardes e por diversos outros veículos de comunicação do país.

Fabrício Carpinejar nasceu em 1972, na cidade de Caxias do Sul (RS), poeta, cronista, jornalista e professor. Apresenta o programa de entrevista "A Máquina" na TV Gazeta, e atua como colunista do jornal Zero Hora e comentarista da Rádio Gaúcha e TVCOM. Ao mesmo tempo em que seus poemas são recitados pela cantora Ana Carolina nas turnês "Dois Quartos" e "Nove", aparecem como questão de grande parte dos vestibulares do Brasil como UFRJ, UFRGS e Universidade Católica de Goiás.


Serviço

Data: 20 de março
 
Horário: 20h
 
Local: Grande Teatro do Palácio das Artes
 
Informações: 31 3261.1501

Semana de Violão no CRModa



De 19 a 25 de março, o Centro de Referência da Moda (CRModa) será palco do projeto da Fundação Municipal de Cultura, “Horizontes Musicais”, com a série “Semana de Violão no CRModa”. As apresentações contam com a participação de violonistas de destaque na cena musical da cidade e acontecem sempre, às 20h, com entrada gratuita. Os shows serão realizados no auditório do CRModa e estão sujeitos à lotação do espaço.

Humberto Junqueira, Carlos Walter, Sílvio Carlos, Marcos Frederico, André Rocha, Maria Clara Vale, Joana Radicchi, Rafael Matos, Aulus Rodrigues, Ângelo Caixeta e Ricardo Marçal são os nomes que compõem esta série. Os instrumentistas prometem encantar a plateia e mostrar como a sonoridade do violão ainda é capaz de surpreender e emocionar.

A Semana de Violão do CRModa terá programação variada, abrangendo a música de concerto e canções populares, contando com a participação de solistas, duplas e grupos premiados e reconhecidos internacionalmente.

Programação:
 
Dia 19, terça-feira - Humberto Junqueira
 
Dia 20, quarta-feira - Carlos Walter e Sílvio Carlos – “13 Cordas”
 
Dia 21, quinta-feira - Marcos Frederico e Carlos Walter
 
Dia 22, sexta-feira - André Rocha, Maria Clara Valle (violoncelo), Joana Radicchi (flautas) e Rafael Matos (marimba e percussão) - “André Rocha e Trio”
 
Dia 23, sábado - Aulus Rodrigues
 
Dia 24, domingo - Ângelo Caixeta
 
Dia 25, segunda-feira - Ricardo Marçal
 
Serviço:
 
Semana de Violão do CRModa
 
Data: de19 a 25 de março
 
Hora: 20h
 
Local: Centro de Referência da Moda de Belo Horizonte - CCBH - Rua da Bahia, 1.149 – centro
Atividade gratuita - Haverá distribuição de senhas nos dias das apresentações
 
Informações: ccbh.fmc@pbh.gov.br ou pelo telefone (31) 3277-4384

Ciclovias: Sorocaba se torna exemplo para outras cidades


Fonte: Estadão



Dos 106 km da rede de ciclovias de Sorocaba, no interior paulista, 103 km são separados do trânsito de veículos por barreiras físicas como canteiros e gradis. A cidade tem a maior rede de ciclovias do Estado, mas o índice de acidentes envolvendo ciclistas é próximo de zero. Desde 2009, quando o setor de estatísticas de trânsito passou a acompanhar o sistema cicloviário, houve apenas um acidente com morte – o ciclista foi atropelado por um caminhão na periferia, fora da área de ciclovias.
Em quatro anos, o número de bicicletas passou de 190 mil para 300 mil na cidade, segundo pesquisa da prefeitura – uma para cada 1,9 dos 586.625 habitantes. A frota de veículos automotores, em comparação, era de 383 mil veículos no balanço de janeiro.
As ciclovias interligam toda a cidade e já é possível ir de um extremo a outro sem sair da via exclusiva. Os ciclistas dispõem de 50 paraciclos com capacidade para 60 bicicletas e 8 quiosques com bicicletários, além de 19 estações de empréstimo de bike para a população. Neste ano, devem ser construídos mais 20 km de ciclovia. A cidade também será interligada a Itu, a 32 km de distância, por via exclusiva para bikes, com o projeto de duplicação da Estrada Velha Sorocaba-Itu pelo governo estadual.
Separação

O modelo de ciclovia segue o padrão com calçamento pintado em vermelho, sinalização, iluminação e paisagismo. No ano passado, a Câmara aprovou lei impedindo que as bicicletas ocupem o espaço destinado a pedestres, o que ocorre em alguns pontos em que a ciclovia segue paralela à calçada. A prefeitura entrou com ação direta de inconstitucionalidade, alegando que os espaços são delimitados e a ciclovia não interfere no fluxo de pedestres. A ação ainda não foi julgada.

 
Problemas. 

No entanto, nem toda cidade do interior paulista é livre de problemas entre ciclistas e motoristas. Em Bauru, a 326 km da capital, o ciclista Airlton Pereira da Silva, de 48 anos, foi atropelado e morto na quinta-feira por um carro desgovernado no acostamento de uma via sem ciclofaixa. Atleta, Silva representava a cidade em competições de ciclismo.

No último dia 14, mais de uma centena de ciclistas acompanhou o enterro de Silva. Eles protestavam contra a falta de ciclovias seguras. A cidade tem quatro vias para bikes, mas são usadas também por motociclistas.

Em Piracicaba, os seis quilômetros de ciclovias não são interligados e, para entrar nos trechos, ciclistas se expõem ao risco em avenidas movimentadas. Em Rio Claro, dos 20 km de vias para bicicletas, 14 km são compartilhados com automóveis.

 

Movimento 'Fica Ficus' faz manifestação na Região Centro-Sul de BH




Uma manifestação pacífica em prol do meio ambiente movimentou a Região Centro-Sul de Belo Horizonte na tarde deste sábado. Organizado pelo movimento 'Fica Ficus - por uma BH mais verde', que visa a preservação das árvores situadas nas áreas urbanas da capital, o PICnicPraia reuniu cerca de 200 pessoas na praça Bernardo Monteiro, em frente ao colégio Arnaldo.

Sob a sombra dos frondosos Fícus da região, casais, famílias e crianças estenderam toalhas e expressaram seu apreço à flora da capital mineira. De forma ordeira e com o auxílio de faixas, o grupo pediu a preservação das árvores e protestou contra o descaso à flora que ocupa a região metropolitana de Belo Horizonte.

Além dos piqueniques, o evento contou com escaladas nas árvores, slackline (onde pessoas se equilibram em fitas esticadas entre os troncos) e intervenções artísticas diversas.

Para o biólogo Sérvio Pontes Ribeiro, um dos idealizadores do evento, o movimento visa conscientizar a população quanto ao respeito à flora urbana. “Este conjunto de pessoas quer deixar claro para a administração da cidade que não temos outra prioridade. A nossa prioridade é urbanística, é espaço de lazer e a arborização” disse.

Outra preocupação do grupo se refere à iniciativa da prefeitura em cortar árvores adoecidas “Não achamos que exista nenhuma razão técnica e urbanística para remover estas árvores nem se elas morrerem. Queremos a cidade com esta e muitas outras árvores. Queremos mais critério das autoridades e da prefeitura a respeito da floresta urbana”, completou.

Veja as fotos do evento aqui. 

 

AMM quer prazo para fim dos lixões até 2015


Associação Mineira de Municípios diz que eleições atrasaram projetos


Fonte: O Tempo


Preocupada com a morosidade das cidades mineiras em cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos - que prevê, entre outras coisas, a eliminação de todos os lixões do país até o fim de 2014 -, a Associação Mineira de Municípios (AMM) pretende pedir a prorrogação do prazo para 2015. A direção da entidade adiantou, ontem, que irá elaborar no próximo congresso dos municípios mineiros, em maio, o documento que será encaminhado aos ministérios da Cidade e do Meio Ambiente.

Em agosto passado, venceu o prazo dado pelo governo federal para que todas as cidades brasileiras apresentassem seus planos de gestão dos dejetos como pré-requisito para a liberação de recursos para a área de manejo dos resíduos sólidos. Entretanto, apenas de 10% a 15% das prefeituras em Minas teriam entregado seus projetos desde então, segundo estimativas da AMM. Se o ritmo for mantido, a entidade teme que as administrações não consigam atender à determinação nem mesmo em 2014, data-limite
para que todas as normas previstas pela política nacional sejam cumpridas.

"Para elaborar um plano e colocá-lo em prática, precisamos de, pelo menos, mais dois anos", calcula o coordenador do Departamento de Meio Ambiente da Associação, Licínio Xavier.

Ontem, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Filho, revelou sua preocupação com o assunto durante o IV Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, que ocorre na capital até a próxima sexta-feira. "A lei (que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos) precisa ser revista. Não é possível impor prazos iguais para municípios com realidades completamente diferentes", alegou Filho.

Justificativas

Para a AMM, a eleição de novos prefeitos em 632 cidades, no mês de outubro, atrapalhou o andamento dos projetos, pois alguns foram abandonados. Já a Funasa diz que a falta de qualificação técnica nas prefeituras é o principal entrave.
 
Consórcios são solução para as cidades

Para evitar que as cidades que ainda não contam com um plano de gestão de resíduos fiquem sem verbas para as ações e programas de destinação dos dejetos sólidos, a Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta uma saída. Para a entidade, as prefeituras deveriam se unir e criar consórcios intermunicipais. Nesses casos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos elimina a necessidade de entrega de projetos individuais.

"Além de agilizarem, os consórcios representam uma economia. Não faz sentido, para um município com menos de 200 mil habitantes, fazer um aterro sanitário exclusivo. Isso onera os cofres públicos", afirma o coordenador do Departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier.
Segundo ele, a criação dos consórcios facilitaria também a captação de recursos nos órgãos responsáveis pelo financiamento dos planos, que dependem da contratação de empresas especializadas e consultorias. Segundo dados da FEAM, já existem no Estado seis consórcios em funcionamento. (AL)

 

Pacientes com dengue lotam postos de saúde públicos e privados


Fonte: Hoje em Dia


Belo-horizontinos com dengue estão à mercê da precariedade no atendimento nas unidades de saúde. Diante do grande número de registros da doença na capital – cerca de 2.500, até a semana passada –, tanto postos públicos quanto hospitais particulares têm dificuldade para atender a demanda.

O Hoje em Dia  esteve em sete locais de BH que recebem pessoas com sintomas de dengue. Encontrou corredores lotados de doentes e poucos profissionais. A espera por atendimento chega a cinco horas.

A situação mais grave é na região Nordeste, que concentra a maioria das notificações da doença. Às 8h, o Centro de Saúde Olavo Albino, no bairro Ouro Minas, estava tão cheio que vários pacientes, inclusive crianças, aguardavam sentados no chão.

O caos levou o gerente a explicar ao público os motivos da demora no atendimento. “O surto de dengue nos pegou em um momento ruim. Temos apenas dois médicos”, disse. Dois computadores obsoletos atrasariam ainda mais os procedimentos. Profissionais e equipamentos novos foram pedidos à prefeitura.

Na tentativa de aliviar o drama de quem estava na fila, o gestor, que não teve o nome divulgado, determinou que funcionários levassem soro para os pacientes fora do posto, antes mesmo que eles fossem examinados.

Pela cidade

Na zona Norte, vice-campeã em casos da doença, só o centro de saúde do bairro Guarani recebe 160 pessoas por dia com suspeita de dengue.

Os funcionários garantem que não faltam médicos, mas a dona de casa Cristina Luísa Henriques não conseguiu atendimento. “Estou passando mal desde sexta-feira. Depois de esperar por quase duas horas, a enfermeira mediu minha pressão, mas me mandou voltar mais tarde porque não havia gente para me atender”.

No Santa Terezinha (Pampulha), duas horas depois de chegar ao posto, o chefe de cozinha André Ricci ainda era o segundo na fila. 

Audiência na CMBH debateu políticas para pessoas em situação de rua


Fonte: CMBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH discutiu na última quinta-feira (14/3) as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua de Belo Horizonte. O vereador Marcelo Aro (PHS), que requereu a audiência, lembrou o compromisso assumido durante a campanha eleitoral de trabalhar por essa população e informou que irá solicitar a realização de um seminário para ampliar o debate sobre o tema.

O Delegado Edson Moreira (PTN) apontou a necessidade de diferenciar as pessoas em situação de rua dos fugitivos da lei que se escondem entre eles, adequando o tratamento a cada caso, destacando ainda que o poder público deve identificar aqueles que, segundo ele, “querem ficar nas ruas para usar drogas”. Pedro Patrus (PT) lembrou que o último censo da população de rua na capital aconteceu em 2005 e que, portanto, “a prefeitura trabalha com dados desatualizados”. Ele denunciou ainda o que chama de “política higienista e repressora” e “a abordagem truculenta feita com os moradores de rua”, defendendo o diálogo e o funcionamento efetivo de uma rede de proteção social que atenda a esse grupo.

O morador de rua e coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua de Belo Horizonte, Alex Maciel Teixeira, disse que a prefeitura oferece atendimento de saúde e encaminha as solicitações de documentos para essa população, mas fez críticas ao tratamento que lhes é dispensado. Ele contou que "agentes públicos jogam água nos desabrigados durante a noite e seus pertences são recolhidos arbitrariamente pela prefeitura e pela polícia, contrariando decisão judicial que proíbe essa prática". Teixeira criticou ainda a falta de albergues para acolher usuários de drogas e álcool depois do período de internação nas casas terapêuticas, obrigando-os a viver nas ruas, e ressaltou que a situação das mulheres é ainda pior, pois além das maiores chances de sofrerem agressão e abuso, há poucos espaços para abrigá-las. Ele salientou ainda o medo recorrente entre os moradores de rua de serem "exilados" durante as copas das Confederações e do Mundo. “Todos comentam que um ônibus vai levá-los para uma fazenda ou um abrigo durante esses eventos, mas ninguém sabe ao certo o que vai acontecer”, disse.

Segundo a advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua (CNDDH), Maria do Rosário Carneiro, a capital mineira é lider no ranking nacional de homicídios entre a população de rua. Ela revelou que 85 moradores de rua foram assassinados nos últimos dois anos. Para ela, os catadores de material reciclável e os moradores de rua precisam ser vistos sob a ótica do direito e não apenas da assistência social. A advogada destacou ainda que, "além da violência física, quem vive na rua é vítima de violência institucional, presente nas ações das autoridades, na dificuldade de acesso aos serviços públicos, na homofobia das instituições e em tantas outras formas de discriminação". Além disso, ela criticou a falta de banheiros públicos, o fechamento dos restaurantes populares nos finais de semana e feriados e a escassez de vagas em centros de referência para moradores de rua. “É necessário que tenhamos um centro em cada regional”, defendeu.

Já o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno Cardoso, defendeu a necessidade de a Guarda Municipal manter cursos de formação para lidar com pessoas em situação de rua e sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos visite os abrigos da prefeitura para verificar as condições em que se encontram. O agente da pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte Maurício Alves Pereira destacou os problemas vividos por ex-detentos. Segundo ele, jovens egressos do sistema prisional, em decorrência da falta de políticas que possibilitem sua reinserção na vida social, muitas vezes são levados a viver nas ruas. Para Pereira, a fragilização dos laços familiares, o preconceito e a falta de oportunidades de trabalho também dificultam o recomeço.

Respostas do poder público

A assessora da Secretaria de Políticas Sociais, Soraya Romina, informou que, ainda no início de seu primeiro mandato, o prefeito Marcio Lacerda orientou que fosse realizado um workshop para debater a questão e instituiu, em 2010, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua, composto por membros do Executivo e da sociedade civil. Segundo ela, o comitê não se reuniu nos últimos meses devido à troca de pessoal na prefeitura, mas o primeiro encontro do ano deverá ocorrer até abril.

Sobre as queixas de maus tratos, retirada de pertences e jatos d’água contra os moradores de rua, Romina afirmou que essa não é a lógica da prefeitura: “A ação do município se dá apenas por meio do convencimento, e a abordagem social é o nosso carro- chefe”. Quanto aos boatos de “higienização” da cidade durante os eventos internacionais, ela disse que não há internação compulsória na cidade e não existe qualquer orientação nesse sentido. Segundo a assessora, cerca de cem guardas municipais que tratam diretamente com a população de rua receberam formação, e a intenção é oferecer novos cursos, além de ampliá-los para os fiscais da Prefeitura.

Ela afirmou ainda que será feito um novo censo com a população de rua ainda neste ano e será inaugurada uma república em meados do ano que vem, com capacidade para até 50 pessoas. Disse também que a Prefeitura trabalha para ofertar alimentos aos moradores de rua nos fins de semana e feriados em espaços alternativos aos restaurantes populares, que continuarão fechados nestas datas. A assessora e o Delegado Edson Moreira contestaram os números apresentados pela CDDH. O parlamentar enfatizou que não é possível “trabalhar com denuncismo irresponsável” e questionou os meios utilizados para concluir que houve 85 cinco casos de homicídios entre pessoas que vivem na rua.

Pedro Patrus afirmou que vai cobrar da prefeitura os compromissos firmados e criticou a ausência dos secretários municipais convidados. Marcelo Aro disse que, além de solicitar a realização do seminário, pretende participar das próximas reuniões do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua.

PBH lança projeto de acessibilidade e controle ambiental em 20 avenidas


Raja Gabaglia será primeira a receber projeto AMAR BH para preservação de calçadas e áreas verdes. A prefeitura quer dar a vez para os pedestres da capital alertando donos de imóveis sobre os cuidados com espaços públicos

Desde segunda-feira (18) a prefeitura está colocando em prática o projeto AMAR BH, uma ação integrada em corredores de trânsito da capital para “harmonizar” essas avenidas com acessibilidade urbana e controle ambiental. Os objetivos são preservação de áreas verdes em calçadas, conservação de passeios, mobilidade no trânsito, despoluição visual e organização de áreas de estacionamento para melhorar a vida de pedestres e motoristas.

O projeto piloto será na Avenida Raja Gabaglia com uma força-tarefa de fiscalização e orientação. Ao todo, 20 corredores vão receber ações do AMAR BH até dezembro deste ano. Um estudo feito pela PBH avaliou a conformidade urbanística da via, que foi dividida em cinco partes para a pesquisa. A avenida foi reprovada em vários itens avaliados. Veja:


Com esse diagnóstico, fiscais vão para avenida orientar os proprietários de comércios e imóveis sobre a responsabilidade na conservação dos passeios. O que fica a cargo da PBH é o recapeamento da via e implantação de faixas de pedestres, onde for necessário. Por enquanto, a prefeitura quer dar a vez para os caminhantes da capital pedindo um olhar mais cuidadoso dos proprietários de imóveis às margens dos corredores de trânsito. O projeto pode esbarrar na preocupação dos comerciantes com a flexibilização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (7.166/96), regra que regulamenta áreas de estacionamento e outros espaço considerados preciosos para esses empresários. A polêmica se arrasta desde 2010, quando o decreto foi revisto.

Inspiração

O AMAR BH é inspirado em iniciativas que a PBH considera positivas. Uma delas é a despoluição visual da cidade com redução de mais de 90% de outdoors, hoje, aproximadamente 300 engenhos licenciados. Também serve como exemplo para a nova harmonização a recuperação de áreas verdes das avenidas Tancredo Neves e Miguel Perrela, no Bairro Castelo, Região da Pampulha.

Confira algumas avenidas que vão receber ações do projeto:

Afonso Pena
Amazonas
Andradas
Antônio Abrahão Caram
Chaffir Ferreira
Contorno
Coronel Oscar Paschoal
Cristiano Machado
Das Palmeiras

A população pode acompanhar o diagnóstico de cada avenida pelo site www.pbh.gov.br/amarbh

Curso online sobre educação fiscal - Inscrições até 20 de março


Continuam abertas as inscrições para o ‘Curso para Formação de Disseminador de Educação Fiscal’. A capacitação é voltada para professores das escolas públicas estaduais e municipais, professores da rede particular de ensino, servidores públicos e cidadãos em geral. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março.

A inscrição dos interessados deve ser feita em formulário que foi criado no "google-docs" e está disponível em um site criado para as inscrições do curso. A capacitação, que é gratuita, será realizada entre os dias 01 de abril e 31 de maio. As atividades são desenvolvidas na modalidade ‘ensino a distância’, sendo que estão previstos dois encontros presenciais.

Durante a capacitação, que tem carga horária de 120 horas, os participantes terão noções de conteúdos como, Educação Fiscal no Contexto Social, Função Social dos Tributos, Elaboração de Projetos, entre outros.

Outras informações no email: educfiscal.ead@gmail.com

Programa Educação Fiscal

O Programa tem como objetivos sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A iniciativa, que é realizada por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e Educação (SEE), integra a vertente “Conscientização“ do Programa "Minas Legal, Cidadania Fiscal", que tem como objetivo unir Governo e Sociedade, numa ação em rede, na proteção das receitas públicas.

Curso prevenção do uso de drogas


Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Curso Prevenção do Uso de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça e executado pela Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

As inscrições encerram às 24h do dia 22/02/2013. O início do curso está previsto para abril de 2013.

Este curso é uma importante ferramenta de disseminação de informações qualificadas sobre a temática drogas e, conforme previsto no “Programa Crack é Possível vencer”, possibilitará aos conselheiros e líderes a articulação de uma rede local preparada para abordagem das questões relacionadas ao uso de crack e outras drogas nos municípios brasileiros.

Nesta 5ª edição serão oferecidas 40.000 vagas para conselheiros municipais e líderes comunitários de todo o Brasil, buscando fortalecer a atuação em rede para a prevenção do uso de crack, álcool e outras de drogas.Ofertado na modalidade de Ensino a istância – EaD, o curso terá carga horária de 120 horas, com atividades desenvolvidas ao longo de 12 semanas de aula, por um período de 03 meses.O curso é totalmente gratuito e oferece certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a todos os alunos que concluírem com êxito as atividades propostas ao longo das aulas.

O público-alvo desta 5ª edição será composto por Conselheiros atuantes nos diversos Conselhos sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso e Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária bem como, Líderes Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas.O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas sobre: classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção ao uso de drogas, legislações, políticas públicas sobre drogas e outros assuntos correlatos.

Esta edição contará com um conteúdo inédito sobre Direitos Humanos.

Acesse e inscreva-se já: http://conselheiros.senad.gov.br/?p=781



quarta-feira, 13 de março de 2013

Encontro da OGP indicará até 15 propostas para Plano de Ação Brasileiro


Fonte: ABRACCI


O chamado “Diálogo Presencial”, em Brasília, reunirá organizações da sociedade civil e representantes da administração federal para debater formas de tornar o governo mais transparente e participativo

Começa nesta quarta-feira (13/3), em Brasília, o encontro “Diálogos Governo e Sociedade Civil – OGP”, que reunirá organizações da sociedade civil e representantes da administração federal para elaborar até 15 propostas de compromissos para o novo Plano de Ação Brasileiro sobre Governo Aberto.

De acordo com os organizadores do evento, as sugestões para o plano deverão responder a cinco desafios: melhoria da prestação de serviços públicos, aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa.

As propostas resultantes do evento, também chamado de “Diálogo Presencial”, irão se somar a outras 15 já definidas no “Diálogo Virtual”, totalizando 30 propostas que serão encaminhadas aos ministérios para que se pronunciem a respeito de sua incorporação ao Plano de Ação, conforme critérios de factibilidade, disponibilidade orçamentária, regulamentação legal, prazos e recursos humanos.

OGP é a sigla de Open Government Partnership, uma iniciativa internacional lançada em 2011, que no Brasil é denominada “Parceria para Governo Aberto”. A iniciativa tem por objetivos difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública, participação social e accountability.

Para fazer parte da OGP, os países participantes endossam uma Declaração de Princípios e apresentam planos de ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento a participação cidadã, boa gestão dos recursos públicos, e integridade nos setores público e privado.

Os Planos de Ação devem ser formulados por meio de ampla participação e consulta pública, incluindo a criação de fóruns virtuais ou outros mecanismos de monitoramento contínuo para a verificação dos compromissos assumidos. Até o momento, 58 nações aderiram à OGP.

O Brasil, que é um dos países promotores da iniciativa, está elaborando seu segundo Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. É nesse contexto que acontece o encontro “Diálogos Governo e Sociedade Civil – OGP”, com encerramento previsto para sexta-feira (15/3).

Além de debater e indicar as 15 propostas, o evento deverá servir também, segundo os organizadores, “para estruturar as bases destinadas à formação de uma rede de entidades e indivíduos comprometidos em acompanhar a implementação do novo Plano de Ação brasileiro junto à OGP”.

A expectativa é que o “Diálogo Presencial” tenha a participação de até 120 representantes da sociedade civil: 90 entidades selecionadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Controladoria-Geral da União em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) Sociedade Civil do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA); 10 cidadãos que se destacaram no “Diálogo Virtual”; e até 20 representantes das instituições que compõem o GT Sociedade Civil do CIGA.

A Abracci estará presente representada por diversas organizações, sendo a representação titular ocupada pela Força Tarefa Piauí.



segunda-feira, 11 de março de 2013

I Encontro Mineiro de Pesquisadores da Cultura


Nos meses de abril e maio, haverá a realização do I Encontro Mineiro de Pesquisadores da Cultura (I EMPC). O objetivo do Encontro é se constituir como um espaço de reflexão e compartilhamento de pesquisas sobre as diversas faces e dimensões da cultura, realizadas em Minas Gerais. Pretende-se, também, fortalecer o campo de pesquisa em cultura por meio da integração da produção de conhecimentos produzidos nos espaços e processos acadêmicos e não acadêmicos. Importante ressaltar: acadêmicos e não acadêmicos.

O primeiro Encontro de Pesquisadores da Cultura foi realizado em São Paulo, em janeiro de 2012 e deu origem a uma demanda por outros encontros regionais e estaduais, que agrupassem geograficamente profissionais que se dedicam à pesquisa cultural. Com isto, em agosto de 2012 foi realizado o Encontro Fluminense e Capixaba de Pesquisadores da Cultura. Outro evento confirmado é o I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, que será realizado entre 01 e 03 de setembro, em São Paulo.

Em um estado de dimensões geográficas tão desafiadoras, estamos propondo realizar o EMPC em plataforma virtual, de forma a permitir participação e sustentabilidade ao mesmo. além disso, acreditamos que desta forma poderemos transformar o encontro em um processo continuo de informação e debate, além de constituir um banco de dados de pesquisas em cultura. A ideia é hospedarmos o EMPC em uma plataforma como a Ning, especializada na criação de redes sociais.

As etapas de realização do Encontro são as seguintes:

1. Lançamento do site do Encontro Mineiro de Pesquisadores da Cultura;

2. Lançamento de vídeos institucionais com os realizadores dos Encontros de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo;

3. Lançamento da rede Ning e recepção das pesquisas;

4. Lançamento de vídeos-convites com os participantes das mesas virtuais;

5. Produção de três mesas virtuais ao longo de 01 mês. 

Essas mesas serão realizadas por meio da ferramenta Hangout, uma plataforma do Google que permite o bate-papo entre um grupo de pessoas. Essas conversas serão transmitidas em nosso site e contarão com o auxílio de um mediador. O público poderá se manifestar por meio de mensagens virtuais que serão encaminhados através do mediador. Os temas sugeridos para as mesas e as datas (também sugeridas) são:

Mesa 1 :Pesquisar a cultura dentro e fora da academia: desafios e possibilidades
Mesa 2: Metodologias de Pesquisa em Cultura
Mesa 3: Conhecimento e transformação: pesquisando políticas culturais

24 de abril: lançamento do wordpress, lançamento dos vídeos da 1ª mesa;

08 de maio: hangout da 1ª mesa
 
09 de maio: lançamento dos vídeos da 2ª mesa

15 de maio: hangout da 2ª mesa
 
16 de maio: lançamento dos vídeos da 3ª mesa

22 de maio: hangout da 3ª mesa

Audiência Pública discute direito à terra de comunidade cigana




No bairro São Gabriel, na região nordeste de Belo Horizonte, cerca de setenta famílias ocupam uma extensa área de domínio da União, onde antes havia uma ferrovia. Há mais de trinta anos na região, as famílias moram em tendas, sem acesso aos serviços de água, luz e saneamento básico. Entre essas duzentas pessoas, muitas crianças e mulheres, sendo que a maioria não tinha nem documentos até dois anos atrás.
 
A situação de insegurança da posse e marginalização social é ainda mais complexa por se tratar de uma minoria étnico-cultural, uma comunidade cigana da etnia Calon. Estigmatizados e discriminados, os ciganos lutam para manter vivas suas tradições e, ao mesmo tempo, para se inserir na sociedade. Diante de ameaças
constantes de despejo e reassentamento, a comunidade vem se organizando em defesa de seu território, por meio da Associação Guiemos Kalons (AGK), com o apoio da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e do Projeto “Cidade e Alteridade – Convivência Multicultural e Justiça Urbana”, do Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Essa mobilização levou à convocação, pelo vereador Pedro Patrus (PT), de uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. No dia 21 de março de 2013, às 10 horas, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será discutida a questão territorial da comunidade cigana do bairro São Gabriel. A comunidade se fará ouvir, e seus direitos estarão em pauta, diante de representantes do Poder Público, vereadores e toda a sociedade. 

Este é um momento de grande importância para as lutas dos ciganos de todo o país, dando visibilidade à causa e fortalecendo suas demandas. Para além de serem ciganos, são cidadãos brasileiros em busca de seus direitos fundamentais. Por isso, a participação da sociedade civil é essencial. Essa luta é de todos!

Junte-se à comunidade cigana do bairro São Gabriel!

Quando: dia 21 de março de 2013, às 10h.
 
Onde: Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Orçamento Público para a Cidadania


Quando o assunto é orçamento público, o interesse do cidadão acaba ofuscado pela dificuldade de compreendê-lo. Uma iniciativa do Senado Federal pretende abordar o tema de modo fácil e didático. 

O site Orçamento Fácil traz uma série de animações em vídeo que explicam o que é orçamento, seu funcionamento e sua importância para a participação dos cidadãos nas decisões do poder público e na fiscalização do que é feito com o dinheiro dos contribuintes.

O primeiro vídeo da série mostra como o orçamento está intimamente ligado ao funcionamento de uma cidade. Os vídeos seguintes explicam o sistema orçamentário brasileiro e os instrumentos do planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além das animações, o site disponibiliza o “Jogo da Cidadania“, uma iniciativa do Inesc que permite ao internauta aprender sobre os desafios de priorizar as necessidades públicas – que são muitas – com um orçamento limitado.

O Orçamento Fácil foi desenvolvido pela Agência Senado, pelo Jornal do Senado e pela Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, e está integrado ao Portal e-Cidadania, espaço virtual criado para estimular a participação dos cidadãos no processo de elaboração de leis e fiscalização da atuação parlamentar e do gasto público.

Os vídeos da série também estão disponíveis no canal Orçamento Fácil no Youtube.
 
Sites:
- Jogo da Cidadania: http://jogodacidadania.inesc.org.br/
 

quinta-feira, 7 de março de 2013

Seminário Internacional de Mobilidade Urbana em Belo Horizonte


Fonte: CREA/MG



A Mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte tem sido uma das grandes questões a serem enfrentadas pelas organizações, cidadãos e governos. O uso dos veículos de transporte individual sobrecarrega nossas vias e limita as possibilidades de deslocamento das mais de 4 milhões de pessoas em nossa região. Uma das soluções pensadas para o excesso de veículos é a qualificação do transporte público, por meio do planejamento da mobilidade. O transporte público, por comportar um número maior de passageiros, contribui para a redução dos automóveis e permite articular os demais modais complementares, como táxis, vans, bicicletas e até mesmo o deslocamento a pé.  O Crea-Minas, que congrega a engenharia no estado, ciente de sua autoridade técnica e responsabilidade com a sociedade mineira, entendeu a urgência de promover a discussão e a busca de soluções que contribuam para a mobilidade urbana.

O Conselho, por meio de sua Câmara Temática de Mobilidade Urbana da RMBH estabeleceu parcerias com vários segmentos da cadeia de transportes propiciando debates, painéis, workshops, entre outras iniciativas que possibilitem a ampliação do conhecimento sobre a temática. Além disso, estimula e divulga boas práticas desenvolvidas nesse campo, além da interlocução com os setores que operam, regulamentam e pesquisam a área de mobilidade para compartilhar suas experiências e oferecer suas contribuições.
 
Nesse sentido o Crea-Minas organiza o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana que ocorre nos dias 12 e 13 de março de 2013, em Belo Horizonte. O evento vai reunir representantes nacionais e internacionais, do setor público e privado, que vão debater em várias mesas, todos os aspectos ligados ao tema, envolvendo a pesquisa acadêmica, as formas de financiamento, as tecnologias envolvidas, os modos de operação e regulação do transporte público, além de apresentar as boas práticas em mobilidade desenvolvidas atualmente no mundo. 

Serviço:

Seminário Internacional de Mobilidade Urbana

Datas: 12 e 13 de março de 2013

Local do evento: Auditório S1 da sede do Crea-MG 
Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP.30170 001

Confira a programação clicando aqui.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Caminhada da Fraternidade na Pampulha 2013



CGU divulga relatório final da 1ª Consocial


Fonte: Email CGU

O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Ele é fruto do trabalho de quase um milhão de brasileiros e brasileiras que de algum modo se envolveram com esse processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União entre 2011 e 2012. Vale lembrar que trata-se do primeiro processo conferencial que se dedicou ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção, mobilizando 2.750 municípios – incluindo todas as capitais – de todos os estados e do Distrito Federal e contando com a participação direta nos debates de mais de 153 mil pessoas.

Entre as principais propostas da 1ª Consocial, destacam-se o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, obrigatoriedade de ensino do controle social e da educação fiscal, a criação e o fortalecimento dos órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais e a obrigatoriedade do orçamento participativo. O relatório final da Conferência traz as propostas em detalhe, indicando a prioridade que tiveram na construção do resultado final, além de oferecer informações sobre todo o processo conferencial.

Este relatório reflete um amplo processo de discussão que aponta as prioridades da sociedade na construção de políticas públicas para prevenir e combater a corrupção. As 80 diretrizes e propostas priorizadas pelos participantes da 1ª Consocial e que constam deste documento servirão de base para construção de políticas públicas e projetos de lei, podendo ainda compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual e federal.

Próximos passos

Agora, é importante que todos os atores da sociedade (governo, cidadãos, conselhos de políticas públicas, associações, ONGs e setor privado) estejam atentos às propostas aprovadas, verificando o que deve ser feito para que essas propostas e diretrizes se tornem medidas concretas. Por isso, a Controladoria-Geral da União também as encaminhará para autoridades de todos os poderes, para que conheçam as prioridades que a sociedade indicou nesta 1ª Consocial. Também estamos sugerindo que estados e municípios elaborem seus relatórios finais e os encaminhem à CGU, para que possamos dar ampla divulgação a esses documentos no site da Consocial.

Os desdobramentos das propostas poderão ser acompanhados pelo site e por meio dos perfis da Consocial nas redes sociais, que permanecem ativos e por meio dos quais esperamos atrair a participação de cada vez mais brasileiros e brasileiras para somar esforços neste trabalho que é de todos nós.

Consulte o Relatório Final da 1ª Consocial e ajude a divulgá-lo!

http://www.consocial.cgu.gov.br/relatorio-final/

Sociedade civil é convidada a reformular site governamental


Fonte: CGU

O Portal do Software Público Brasileiro (SPB), criado para compartilhar softwares de interesse público, será reformulado. Até  12 de março, a população poderá enviar pela internet colaborações para o desenvolvimento do novo portal. No SPB estão disponíveis soluções para gestão de transporte público, administração de escolas, sistema on-line de vacinações, entre outros.

O convite à população foi lançado por meio de carta-aberta, publicada no portal na segunda-feira (18). O objetivo é abrir espaço para que todas as partes que usem a ferramenta possam colaborar, expressando suas necessidades e dificuldades de navegar pelo portal, contribuindo para torna-lo mais atrativo, interativo e eficaz.

SPB

Criado em abril de 2007, o portal do Software Público Brasileiro compartilha programas de computador de interesse público. “Tratamos esses softwares como um bem público, sem licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento”, explica Corinto Meffe, diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento. Hoje, o SPB conta com mais de 170 mil usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 67 soluções ofertadas por empresas, órgãos de governo, universidades e pessoas físicas.

O incentivo à participação da sociedade civil é uma diretriz da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. A prática de consultar a população e pedir sugestões também foi utilizada na construção do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Por meio de videoconferências, pessoas de todo o Brasil puderam participar. A intenção é que a experiência se repita com relação ao SPB.

Leia a integra da carta-aberta a população.
 

Fundação Municipal de Cultura abre edital para ocupação do MAP


Fonte: PBH

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) lança o edital para a 1ª Seleção de Projetos Curatoriais em Artes Visuais do Museu de Arte da Pampulha – arte.con. A iniciativa, em parceria com a Associação Cultural de Amigos do Museu de Arte da Pampulha (AMAP), visa selecionar duas propostas curatoriais para ocupar os espaços expositivos do MAP.

As inscrições para a seleção das propostas são gratuitas e estarão abertas no período de 18 de fevereiro de 2013 a 15 de março de 2013. Toda a documentação necessária para a inscrição deverá ser enviada para o Museu de Arte da Pampulha pelos Correios ou por serviços de entrega expressa, com Aviso de Recebimento (AR).

Segundo a gestora do Museu de Arte da Pampulha, Michelle Mafra, Belo Horizonte sempre teve uma vocação de cidade moderna, abrigando as mais diversas manifestações artísticas contemporâneas. “Neste contexto de vanguarda, lançamos o edital para selecionar duas propostas de exposição de arte contemporânea, possibilitando, através de apoio financeiro, a sua realização no Museu de Arte da Pampulha. Acreditamos que a iniciativa vem colaborar ainda mais para estimular a reflexão e a produção artística nacional, além de democratizar o espaço expositivo do MAP."

Os interessados deverão propor exposição que ocupe os espaços do edifício modernista projetado por Oscar Niemeyer em Belo Horizonte, onde o MAP está instalado. A proposta deverá estar de acordo com a linha curatorial do MAP que visa promover a arte contemporânea brasileira, buscando diálogos e conexões com a arquitetura, bem como com o legado histórico e artístico da coleção de obras modernistas e contemporâneas da instituição, podendo direcioná-las a qualquer público e considerando que elas serão expostas em local de livre acesso.

As propostas também deverão promover e estimular a reflexão sobre as artes visuais, considerando suas variadas formas de manifestação como a pintura, escultura, gravura, desenho fotografia, vídeo, instalação, videoarte, arte eletrônica, site specific ou qualquer outra tendência, sendo admitidos também projetos multidisciplinares.

Os resultados de cada etapa serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM), em calendário a ser divulgado após o término das inscrições. Para ver o edital completo, clique aqui.

Primeiro festival de porções vegetarianas em BH!


Será lançado, no próximo dia 03 de março (domingo), na Praça da Liberdade, o primeiro carro de lanches vegetariano do país.

A idéia dos organizadores é criar eventos semanais unindo todos protetores dos animais, vegetarianos, veganos em um único lugar para fazer amizades, curtir boa música e fazer um delicioso lanche (podendo comprar bandejas maiores para consumo diário também). 

Participem e divulguem essa idéia!



quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

I Encontro do Ministério Público com os Movimentos Sociais


Rio Branco é o exemplo brasileiro de priorização da bicicleta como meio de transporte


Fonte: Programa Cidades Sustentáveis


Descrição do projeto:

Em 2006, antes mesmo de existir grandes problemas com congestionamento, a cidade já demonstrava seu interesse em investir no planejamento cicloviário: tinham implantados 60 km de ciclovias e ciclofaixas, como teste para criação de vias com o uso da bicicleta. Só que, como não havia conhecimento técnico sobre o assunto, as instalações mantinham a priorização dos carros na rede viária.

Em 2007, articulado aos direcionamentos do Plano Diretor no município, o Plano Diretor de Transporte e Trânsito de Rio Branco buscou requalificar as vias existentes segundo novos critérios de segurança ao ciclista, considerou a implantação de mais 100 novos quilômetros de vias cicláveis e melhorou as calçadas da cidade, além de ampliar a malha viária e padronizar a sinalização no sistema.

Atualmente, a capital do Acre possui a maior rede cicloviária per capita do país, com cerca de 160 quilômetros de vias cicláveis projetadas e mais de 100 quilômetros de vias (ciclovias e ciclofaixas) já em funcionamento para um total de 305 mil habitantes, onde o principal uso da bicicleta é como meio de transporte. Com a priorização da bicicleta na cidade e a instalação de infraestruturas alternativas, seu uso como meio de transporte foi facilitado e ampliado para toda a população, que se apropriou da cidade, ocupando os espaços públicos: ruas, praças, parques. Dessa forma, a cidade passa a ser dinâmica e viva, o que aumenta ainda mais a segurança, uma vez que a própria população passa a ser fiscal da cidade.

O mais curioso é que a cidade é a primeira do mundo a investir em infraestrutura cicloviária antes de ter problemas de mobilidade, e hoje é a cidade brasileira com maior rede cicloviária per capita.

Metodologia:

O Plano Diretor de Transporte e Trânsito de Rio Branco foi criado a partir de um diagnóstico da situação da mobilidade na cidade, da modelagem dos transportes e da elaboração e avaliação de diferentes cenários de demanda e oferta.

Foi realizado um estudo prévio de toda a dinâmica urbana, e das características físicas e legais de todo o sistema viário e trânsito, o sistema de transporte público e do transporte não motorizado, além das características socioeconômicas da população e do contexto do uso do solo na cidade, de forma a integrar o Plano Diretor da cidade com a demanda e oferta de mobilidade existente.

Assim, o Plano buscava tratar o transporte, não só como indutor de urbanização, mas, principalmente, como homogeneizador do espaço. Dessa forma, foram propostas diferentes intervenções, buscando abranger todos os modais existentes: não motorizados (pedestres e ciclistas) e motorizados (individual - automóveis e motocicletas - e coletivo - ônibus).

Objetivos

• Elaborar um planejamento do sistema viário para os diferentes modais de transporte de modo a garantir a priorização do transporte não motorizado na cidade
• Antecipar a gestão pública e o planejamento urbano em relação à demanda de transporte da cidade, preparando o sistema de transporte para o crescimento da demanda e a infraestrutura viária para a priorização da bicicleta

Cronograma

• 2007: Elaboração do Plano Diretor de Transporte e Trânsito de Rio Branco
• 2008: Aprovação do Plano
• 2009: Projeto de Requalificação das calçadas e ciclovias
• 2009: Ocorre na cidade o 69ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, com apresentação de Rio Branco sobre a experiência

Resultados

• A capital do Acre possui a maior rede cicloviária per capita do país, com cerca de 160 quilômetros de vias cicláveis projetadas e mais de 100 quilômetros de vias (ciclovias e ciclofaixas) já em funcionamento para um total de 350 mil habitantes, onde o principal uso da bicicleta é como meio de transporte

• Recentemente foi desenvolvido um programa para implantar mais 100 km de ciclovias integradas ao sistema de ônibus, o que tornará extremamente fácil e rápido locomover­se por toda a cidade

• Foram realizadas intervenções de forma a abranger todos os modais existentes na cidade:

- Calçadas: foram recuperadas e melhoradas calçadas na cidade, priorizando o entorno dos principais corredores de ônibus e áreas comerciais de forma a consolidar as áreas mais densas, inclusive com instalação de iluminação noturna, fator importante, visto que as pessoas costumam caminhar pelas ruas da cidade no final da tarde devido ao calor.

- Programa de acessibilidade de pedestres: visou modificar o foco da cidade para o pedestre e o ciclista, de forma a priorizar intervenções nos eixos viários, nas áreas comerciais e no entorno dos terminais, onde concentram a maior parte do deslocamento de pedestres. Também foram propostas e instaladas “ruas de convivência”, onde a circulação de pedestres e automóveis é de baixa intensidade. Além disso, outra proposta inovadora para a cidade envolvia a adaptação de alguns cruzamentos com elevação da via à altura da calçada, obrigando o motorista a reduzir a velocidade e proporcionando maior segurança para os pedestres, como se a rua acabasse e a calçada continuasse nos cruzamentos.

- “Ruas de convivência”: é um conceito que visa criar espaços de convivência compartilhada e harmoniosa, com integração entre os modos de locomoção e transporte, nas vias não principais da cidade. Assim, as “ruas de convivência” têm como premissa que a via seja de um só nível, aumentando a área útil do espaço. Nelas, a delimitação dos usos (estacionamento, área de lazer), é determinada pelos próprios equipamentos urbanos (faixas, postes, árvores e bancos).

- Bicicleta: um dos objetivos é propiciar a circulação cicloviária com conforto e segurança em toda a cidade, prevendo o acesso por bicicleta aos principais centros de serviços da cidade e possibilitando os deslocamentos entre as principais atividades rotineiras (casa-trabalho e casa-escola).

- Transporte coletivo: Rio Branco é a menor cidade do Brasil com sistema de bilhetagem eletrônica. Foram propostos oito terminais e três pontos de conexão em localidades estratégicas da cidade, de forma a conectar diferentes linhas (troncais/estruturais e alimentadoras/locais) e eliminar a concentração do transporte em um ponto único da cidade (no centro).

• Na cidade, existe uma ponte estaiada para travessia exclusiva de pedestres e ciclistas

• O Parque da Maternidade, criado de forma estratégica como um parque linear no centro da cidade, possui ciclovias em toda sua extensão e dele saem outros parques lineares, que se encontram com novas ciclovias e ciclofaixas, que proporcionam uma alternativa ao ciclista para se evitar as grandes avenidas

• A Via Chico Mendes, importante avenida da cidade, teve seu canteiro central transformado em uma ciclovia iluminada, sinalizada e ajardinada, que segue até as rodovias que ligam a cidade ao interior, à Bolívia e ao Peru

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Rio Branco
• Governo do Estado do Acre
• Logit
• TC Urbes



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