8º Encontro Nacional do Terceiro Setor / MG

Informações: 31 3274-6522 | encontroterceirosetor@fundamig.org.br

Inscrições: www.encontroterceirosetor.org.br

Sustentar 2012 irá debater os desafios da nova economia

Belo Horizonte irá sediar, nos dias 23 e 24 de maio, o 5º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Sustentar 2012. O evento será realizado no Minascentro, e vai reunir grandes personalidades nacionais e internacionais para debater e elaborar pautas de discussão que serão encaminhadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20. As inscrições estão abertas.

O Movimento Nossa Betim, parceiro do Nossa BH e também integrante da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis estará presente com um estande.

Todos os diálogos terão como base a Economia Verde e seus aspectos, foco principal da Rio 20. Participantes de vários setores irão se pautar no documento final elaborado pela ONU, o Draft Zero, e abordarão estratégias de erradicação da pobreza, energias renováveis, segurança alimentar, consumo e produção sustentável, mineração, biodiversidade e outros.

O Sustentar 2012 se configura como evento anual mais representativo da América Latina sobre sustentabilidade. Inscrições e mais informações no site www.sustentar.netwww.sustentar.net.

TCE mantém suspensa licitação de BRT na Pampulha

Irregularidades no edital da PBH impedem o andamento do processo licitatório

Fonte: Jornal Estado de Minas

Segue suspensa o processo licitatório da Estação da Pampulha do sistema de trânsito rápido por ônibus (BRT) de Belo Horizonte. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) decidiu manter suspensa a licitação promovida pela prefeitura da capital. Na semana passada a Justiça liberou a licitação da estação São Gabriel, que também havia sido suspensa pelo TCE.

De acordo com a assessoria do TCE, por três votos a um foi negado o recurso da PBH contra a decisão do órgão de suspender o processo de seleção da empresa que implantará o BRT na Pampulha. O problema identificado no edital da licitação é critério de pontuação da proposta técnica, apontado como irregular pelo órgão.

Para o relator do processo no TCE, conselheiro Eduardo Carone Costa, “não devem ser admitidos critérios de pontuação que possam resultar em privilégio às empresas com mais tempo de existência, em detrimento da real aferição da técnica para a execução do objeto da licitação”. Ele destacou ainda que, segundo o edital da PBH, “somente as empresas que apresentarem mais de dois atestados em pelo menos um dos itens pontuáveis é que poderão ter suas propostas técnicas classificadas no procedimento licitatório”.

Já o processo licitatório no Bairro São Gabriel havia sido suspenso desde 28 de março pelo TCE. A PBH entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que o andamento do edital fosse retomado, o que foi acatado na última semana.

História Oral e Musical de Belo Horizonte

Fonte: Guia Entrada Franca

Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte apresenta Acir Antão no projeto História Oral e Musical de Belo Horizonte. Por meio de valsas, boleros, gafieiras, da tradição oral de transmissão de conhecimento e exibição de vídeo/pesquisa sobre a cidade de Belo Horizonte o jornalista irá proporcionar ao espectador uma verdadeira aula sobre memória cultural de nossa cidade.

Quem é Belo Horizonte?
 

Em 2012, a cidade de Belo Horizonte irá completar 115 anos de fundação. Sua população é superior a dois milhões de habitantes e sua grande maioria tem menos de 50 anos.
 

A pergunta é: como era esta cidade após o fim da segunda grande guerra, em 1945? Nos anos cinqüenta, sessenta, setenta e assim por diante?
 

Como era a cultura de seu povo, suas diversões, sua musica, seus hábitos, seu habitat?
 

Enfim, que cidade foi Belo Horizonte?
 

O que era esta cidade antes de se transformar em uma metrópole?
 

Uma das respostas possíveis é o que pretende oferecer este projeto.
 

Utilizando a tradição oral, tão cara aos mineiros, para contar como era esta cidade, sua cultura, seus hábitos, sua arquitetura, seu comportamento. Tudo isto tendo como pano de fundo a música que fazia sucesso na época.
 

Isto contado por quem viveu ou ouviu de fonte fidedigna os acontecimentos, contada por um memorialista nato, filho querido desta cidade: Acir Antão.
 

Acir Antão, filho de Belo Horizonte, nascido há 64 anos, exerce a profissão há 47 anos. É radialista e jornalista, e está há 42 anos na Rádio Itatiaia. No Rádio exerceu praticamente todas as funções: Repórter, redator, editor, programador musical, diretor artístico e apresentador de programa de Rádio e Televisão.
 

O projeto terá três eixos centrais de abordagem: A Lagoinha, o Montanhês e época de Ouro do Rádio. 

Estes três assuntos são imporatntes para o entendimento da história cultural de nossa cidade.
 

Alguns assuntos especificos serão apresentados durante as apresentações, tais como:
 

A LAGOINHA: Com a Feira de Amostras, a Praça Vaz de Melo, A Rua Paquequer, O Ginásio do Paissandu, o Cine Paissandu, o Lakmé, o samba mineiro, o copo lagoinha.
 

O MITO DO MONTANHÊS. O cabaret famoso, a dança, o picotar de cartões, os hotéis de prostituição ao redor, os frequentadores, as histórias.
 

O RÁDIO E PROGRAMAS DE AUDITÓRIO. A era de ouro do rádio em Belo Horizonte, os auditórios de rádio, os artistas da terra e os que nos visitaram, as orquestras, os programas de sucesso, as gafes do rádio.

Mais informações, clique aqui

Série Concertos no Parque

Fonte: Guia Entrada Franca

Após o sucesso de público da primeira edição deste ano, que contou com aproximadamente seis mil pessoas, a Fundação Clóvis Salgado dá continuidade neste fim de semana à Série Concertos no Parque, com apresentações do Coral Lírico de Minas Gerais e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. As apresentações acontecem no Parque Municipal Américo Renê Gianetti e têm entrada gratuita.

No sábado, dia 12 de maio, às 16h30, o Coral Lírico de Minas Gerais apresenta trechos de óperas de representativos compositores da Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Itália, como Liszt, Mascagni, Puccini, Offenbach, Wagner, Gomes, Bizet e Gershwin. Sob regência do maestro titular do Coral Lírico, Márcio Miranda Pontes e acompanhamento do pianista Wagner Sander e de solistas integrantes do Coral, a apresentação terá uma hora de duração.

No domingo, dia 13 de maio, às 10h, a Orquestra Sinfônica convida Túlio Mourão e conta com a participação de artistas mineiros, como Titane, Anthonio, Juba Mendes e Trio Pharmácia. O programa deste domingo se inicia com obras do repertório sinfônico clássico. A primeira delas é a Suite Carmen  - Abertura e  Dança Boêmia, de Georges Bizet. Em seguida, lembrando o aniversário da abolição da escravatura que, neste 13 de maio completa 114 anos, o Batuque do cearense Alberto Nepomuceno. Essa obra combina, por sua vez, a grande tradição sinfônica européia e os ritmos trazidos pelos escravos vindos da África.

Em seguida, duas obras serão apresentadas em homenagem ao Dia das Mães. A primeira é o Intermezzo, da ópera Cavalleria Rusticana, do italiano Pietro Mascagni. Esse é um trecho instrumental que faz parte dessa famosa ópera e que se tornou célebre por todo o mundo, tendo sido utilizado, inclusive, pelo cinema, em O Poderoso Chefão. A segunda obra será o famoso tango Por una Cabeza, do argentino Carlos Gardel.

A segunda parte do programa é dedicado à música - e aos músicos -  de Minas Gerais. Neste momento, a OSMG se apresenta ao lado do músico Túlio Mourão e seus convidados. Melodias como Maria Maria, Fé Cega e Faca Amolada serão executadas pela OSMG em parceria com Túlio Mourão e sua banda. Os arranjos de grandes compositores como Milton Nascimento foram feitos pelo próprio Túlio e pelo maestro Gil Jardim, também mineiro. Sob regência de Gabriel Rhein-Schirato, a apresentação terá uma hora de duração.

Desde a criação do projeto, em 2008, as apresentações da Série Concertos no Parque com a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais foram vistas por aproximadamente 360 mil pessoas.
A entrada para os concertos é gratuita e a classificação indicativa é livre.

Coral Lírico de Minas Gerais
 

O Coral Lírico de Minas Gerais é um dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado e seu repertório abrange grandes obras corais, desde a renascença até o moderno, de motetos (canto polifônico que possui textos, diferenciando-se do instrumental, são obras da Renascença), óperas, de oratórios barrocos a concertos corais sinfônicos. Um dos raros grupos com essas características no País, o Coral Lírico já recebeu importantes prêmios e convites para atuar ao lado das principais orquestras brasileiras, dentre elas, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
 

O grupo possui um CD gravado com o Oficio de Trevas, do compositor colonial mineiro José Maria Xavier. Em sua trajetória, o Coral Lírico teve como regentes os maestros Luiz Aguiar, Marcos Thadeu Miranda Gomes, Ângela Pinto Coelho e Silvio Viegas, dentre outros. Atualmente, o Coral Lírico é regido pelo maestro Márcio Miranda Pontes.

Maestro Márcio Miranda Pontes
É Bacharel em Canto e Regência e especialista em Musicologia Histórica Brasileira pela UFMG e pesquisador da música colonial mineira, realizou turnês pela Europa e pela América do Sul para divulgar a música brasileira. Recebeu, em 1996, Comenda do Mérito Artístico Rômulo Paes, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e, em 1998, o Troféu Pró-Música na categoria Melhor Regente de Minas Gerais.

Orquestra Sinfônica de Minas Gerais
A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais é também um dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado. Considerada um dos mais importantes patrimônios artístico-culturais do Estado, foi fundada em 1976. Interpreta um repertório que compreende todos os períodos da história da música escrita para orquestra: óperas, balés, concertos, poemas sinfônicos e grandes obras sinfônico-corais. Entre os regentes titulares de sua história figuram os maestros Wolfang Groth, Emilio de César, Sérgio Magnani, Carlos Alberto Pinto da Fonseca, Aylton Escobar, David Machado, Afrânio Lacerda, Holger Kolodziej e Marcelo Ramos.
 

A OSMG diversificou sua atuação em óperas, balés, concertos, apresentações ao ar livre, na capital e no interior, executando um repertório que abrange todos os períodos da música sinfônica, do barroco ao contemporâneo.
O maestro Roberto Tibiriçá é o regente titular e Gabriel Rhein-Schirato é o atual regente residente.

Maestro Gabriel Rhein-Schirato

Fez seu bacharelado em piano com especialização em regência no Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, sob a orientação do pianista Gilberto Tinetti e do maestro Aylton Escobar. Prosseguiu por quatro anos seus estudos de especialização (Weiterbildungstudium) e pós-graduação (Künstlerische Ausbildung Zusatstudium) nas cidades de Stuttgart e Bremen (Alemanha), sob orientação de Patrick o’Byrne, tendo concluído em 2006 o seu Mestrado.

Ao longo de seus estudos, participou de inúmeros Master Classes de pianistas como: Arnaldo Cohen, Eri Ikezi (Japão), Ângela Toscheva (Bulgária), Richard Bishop (EUA), Daejin Kim (Corea), Koelner Trio (Colônia) e Patrick o’Byrne (deste último na sede da Steinway & Sons, em Hamburgo).
 

Atua como pianista solista, camerista, co-repetidor e regente em concertos por cidades do Brasil (Curitiba, São José dos Campos, São Paulo etc) e da Europa (Bremen, Hamburgo, Turim, Pescara etc).

Serviço
Série Concertos no Parque
12/05 – Coral Lírico de Minas Gerais – 16h30
13/05  – Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – 10h
Local: Parque Municipal Américo René Gianetti
Entrada gratuita
Classificação livre
Informações para o público: (31) 3236 – 7400

Orquestra de Câmara OPUS com o saxofonista Derico Sciott

Fonte: Guia Entrada Franca

A Orquestra de Câmara OPUS, juntamente com o saxofonista Derico Sciott, do programa do Jô, da Rede Globo, apresenta três espetáculos gratuitos no mês de maio: em Belo Horizonte no dia 13, Viçosa dia 19 e Sete Lagoas no dia 20 de maio.

Aqui em BH, a apresentação, dia 13 de maio (domingo), será às 11h30 da manhã, no Teatro Phoenix (Rua do Cobre, nº200 – Universidade Fumec). O repertório será composto por músicas eruditas, jazz, bossa nova, Beatles e MPB.

Formada em outubro de 2006 e regida pelo maestro Leonardo Cunha, a Orquestra de Câmara OPUS tem como objetivo difundir a música orquestral, erudita e popular. Atualmente, o grupo é formado é formado por 14 músicos entre cordas e sopros. O grande diferencial dessa orquestra é o repertório bastante voltado para a música brasileira. Compositores eruditos são apresentados ao lado de arranjos exclusivos de música popular brasileira.

Em 2007, a Orquestra registrou em CD as obras com as quais o público mais se identificava. O álbum, intitulado “Orquestrando Brasil”, teve boa aceitação na mídia e, a partir desse trabalho, a Orquestra teve uma projeção internacional, recebendo convites para se apresentar até fora do país. Em janeiro de 2011, gravou peças de compositores britânicos em seu segundo CD.

O grupo já se apresentou em mais de 50 cidades de 6 estados brasileiros, desenvolvendo o projeto “Orquestrando Brasil”, que conta com os benefícios da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e com o patrocínio da TRACBEL S.A., VOLVO DO BRASIL e CEMIG. Além disso, A OPUS já contou com inúmeros artistas convidados em suas apresentações, como: Derico Sciotti (Saxofonista do Programa do Jô), Ulla Benz (violino/Alemanha), Jasmin Gottstein (flauta/Alemanha), Márcio Carneiro (Violoncelo/Suíça), Knut Andreas (maestro/Alemanha), entre outros.

 Serviço:
Orquestra de Câmara OPUS com o saxofonista Derico Sciott
Data: 13/05/2012 (domingo)
Hora: 11h30 da manhã
Local: Teatro Phoenix – Universidade Fumec (Rua do Cobre – 200)
Valor: Entrada Franca
Informações para o público: (31) 8445 1700

Cuidado, ciclista

Fonte: Revista Viver Brasil

A sensação de pedalar uma bicicleta para Guilherme Lara Camargos Tampieri é única. Todos os ângulos da cidade ficam diferentes, é possível enxergar melhor as pessoas, sair do ritmo acelerado, testar os limites do corpo, contribuir para minimizar o tráfego. Mas é também quando está em sua bike que Tampieri testa outro lado de Belo Horizonte – é possível que ciclistas e motoristas dividam a mesma via sem causar danos à parte mais frágil? Ainda sem números do ano passado, o Detran divulgou que ocorreram na capital, em 2009, 598 acidentes com ciclistas, com nove mortes, e, em 2010, foram 498, com três vítimas fatais. Por essa insegurança no trânsito, um ainda pequeno número de ciclovias (34 km); e relação conflitante entre motoristas e ciclistas, pode-se dizer que a bicicleta não se popularizou. O que não quer dizer que ciclistas da cidade não apostem em torná-lo uma alternativa num trânsito cada vez mais caótico.
 
Tampieri faz parte do grupo Bike Anjos, um projeto voluntário ambiental e social, que ensina aqueles que ainda não sabem andar de bicicleta e também os inexperientes em como fazer esse transporte nos horários de picos pelas principais ruas de BH. Ciclistas têm se organizado nos chamados Rolés Urbanos, em que além de ocupar as ruas, também contribuem para construir uma melhor relação com pedestres e motoristas.
 
No meio dessa construção, quanto mais em evidência estiverem os ciclistas, mais os problemas e dificuldades começam a aparecer. Para o presidente do grupo Mountain Bike BH, Lucas Moreira, a partir do momento em que as pessoas começam a colocar bicicletas nas ruas, é natural que mais acidentes apareçam na mídia. A boa notícia é que o aumento também significa mudança positiva para os ciclistas. “Creio que é só uma questão de tempo para as pessoas enxergarem que bicicleta na rua é um carro a menos ou uma pessoa ocupando espaço no transporte público.”


Atualmente, BH  engatinha quando o assunto são as ciclovias. Há dois anos, eram 24 km. A meta é atingir 120 km e, segundo a BHTrans, já foram contratados 114 km de projetos executivos para as novas ciclovias. Essa não é a única falta sentida pelos ciclistas. Integrante do Rolé Urbano das Terças (Ruts), o engenheiro Geraldo Belvino diz que é preciso preparar a sociedade para o aumento de ciclistas. “Faltam campanhas educativas que enfatizem que nós somos parte do trânsito, com direitos e deveres e, principalmente, que devemos ser protegidos e respeitados.”
 
Atropelado em 2004, o estudante Vinícius Mundim diz que essa negociação é fundamental. Oito anos depois do acidente, ele afirma que era inexperiente e credita também falhas à motorista. Atualmente, se locomove com bicicleta para ir ao trabalho, faculdade, passeios, e diz que é fundamental que o ciclista sinalize bem, respeite as normas de trânsito, fique atento para ter certeza de que está sendo visto. “É um círculo virtuoso em que, quanto mais gente pressionar, mais ciclovias e segurança teremos.”
 
Em 2007, o estado promulgou a lei 16.939 para incentivar o uso de bicicleta. Ainda há muito a fazer na opinião de Lucas Moreira, que deseja ver a lei em prática. Ele enumera a falta de estacionamento e de ações mais eficazes de segurança. “Quanto às ciclovias, grande parte delas está sem pé nem cabeça, o que dificulta para algumas pessoas – sobretudo as que se sentem inseguras de compartilhar as vias.” A insegurança é, aliás, uma das grandes inimigas. Para isso, Guilherme Tampieri faz às vezes, literalmente, de um protetor. O projeto Bike Anjos BH tem voluntários para ensinar a andar de bicicleta. Sim, se você não sabe, é a chance. E também a enfrentar o trânsito com tranquilidade e segurança. 


Pedalando com segurança:

Não pedale na contramão: embora enxergar os carros de frente possa dar uma sensação de segurança, ela é ilusória, porque numa colisão frontal a velocidade é a do carro mais a da bicicleta
 

Pedale sempre de forma visível e previsível: ande pelo canto direito da rua (ou pelo esquerdo, quando for convergir à esquerda), sem ziguezaguear, e use o braço para sinalizar sua intenção (convergir ou seguir em frente)
 

Não pedale pelas calçadas: ali é lugar de pedestre, e é preciso respeitar para ser respeitado
 

Respeite os semáforos: o que vale para os automóveis, vale para as bicicletas. Pela lei, elas também são veículos
 

À noite, use roupas claras e luzes piscantes: vermelha na traseira e branca na frente
 

Use equipamentos de segurança, como luvas e capacete
 

Prefira ruas e avenidas mais tranquilas. Muitas vezes vale a pena alongar o caminho para evitar uma via de trânsito rápido

 
Monitore sempre o trânsito atrás de você, olhando rapidamente por cima do ombro, mas sem descuidar do que está à sua frente. Evite usar fone de ouvido: sua audição faz parte do seu radar
 

Tenha bom senso, pedale defensivamente (mas sem esquecer o seu direito de uso das ruas), seja respeitoso e cordial, procure negociar sempre, aproveite a simpatia que a bicicleta recebe por parte de quase todo mundo, mantenha o bom humor e lembre-se que estresse com trânsito é algo que diz respeito a motoristas engarrafados – congestionamentos não afetam ciclistas
 
O que diz a lei:

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres
 

São obrigatórios o uso de campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo
 

É infração média o motorista deixar de guardar a distância lateral de 1,50 m ao passar ou ultrapassar bicicleta
 

É infração grave o motorista deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista
 

É infração média sujeita a multa e remoção da bicicleta conduzi-la em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva

Lagoa da Pampulha: Vereadores apuram histórico de intervenções e projetos em andamento

Fonte: CMBH

A Comissão Especial de Estudos para revitalização da Lagoa da Pampulha recebeu nesta quinta-feira (10/5) representantes da Prefeitura, Governo Estadual, Copasa e entidades civis com a finalidade de obter informações sobre ações adotadas em ocasiões anteriores e novos investimentos no combate às causas e consequências do assoreamento e poluição da represa. Os vereadores lamentaram a ausência da Prefeitura de Contagem, de onde provém a maior parte do esgoto e dos sedimentos lançados na Lagoa.

Na reunião, os vereadores Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), presidente, Neusinha Santos (PT), relatora, e Heleno Abreu (PHS), membro da Comissão, destacaram o agravamento dos problemas e a deterioração da água observados nos últimos 30 anos, quando tiveram início as primeiras mobilizações em prol da salvação e preservação da represa, e ressaltaram a necessidade de um esforço conjunto para o atingimento dos objetivos, tendo em vista a importância ambiental e turística da Lagoa para a capital mineira, o estado e o país.

Os participantes assistiram à apresentação de imagens, dados e números referentes à situação atual da Lagoa, mostrando o alto grau de assoreamento da represa, especialmente nas enseadas e áreas adjacentes às margens. Também foram expostas ações e intervenções já realizadas e previstas para atacar as causas e corrigir as consequências da poluição e deposição de resíduos sólidos em diferentes partes da Lagoa, como estações de tratamento, dragagens, remoções e urbanização de vilas e favelas do entorno do córregos.

O gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, expôs as diretrizes e obras realizadas e previstas no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental da Pampulha (PROPAM), criado em 1998 e regulamentado pela Lei 9.037/05, além do consórcio firmado no ano 2000 com o município de Contagem, que abriga 56% da bacia da Pampulha, projeto que recebeu recursos de R$200 mil para investimento em ações de educação e gestão ambiental.

Weber destacou as ações priorizadas para a Copa 2014 e  informou que o Programa já obteve altos índices de efetividade na recuperação de nascentes e focos de erosão em áreas públicas, mas encontra dificuldades em relação àquelas localizadas em terrenos particulares, onde é necessário o apoio do Ministério Público para exigir dos proprietários o cumprimento da legislação.

Segundo ele, o grande empecilho é a falta de recursos, já que todos os problemas estão devidamente diagnosticados e existem projetos para solucioná-los. Ele ressaltou ainda que, embora os resultados ainda não tenham sido atingidos, sem o PROPAM a Lagoa da Pampulha "já teria morrido há muito tempo", já que este seria o destino natural dos lagos localizados em áreas urbanas.

Coleta e tratamento de esgoto

Os representantes da Copasa, por sua vez, expuseram o andamento das intervenções que estão sendo feitas em relação à coleta e tratamento do esgoto lançado nos córregos que alimentam a represa, remoção e reassentamento de comunidades, financiados pelo PAC II do governo federal. O engenheiro da Companhia, Frederico Medeiros, explicou que 80% dos recursos estão sendo aplicados em Contagem, já que em BH o problema já estaria praticamente resolvido.

A representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Mariana Bouchardet, garantiu que a Bacia da Pampulha é um dos focos principais do programa estrutural do governo estadual Meta 2014 para recuperação e requalificação da Bacia do Rio das Velhas, em parceria com a Copasa. Ela ressaltou a importância do envolvimento das prefeituras e da conscientização da população dos municípios com relação à destinação de resíduos e à ligação da rede de coleta de esgoto doméstico, destacando que a Copasa irá arcar com os custos dos ramais internos dos imóveis e cobrar uma tarifa simbólica pela utilização do serviço, em torno de R$4,00.


Próximos passos

Após as considerações apresentados pelas entidades presentes, os vereadores fizeram perguntas sobre pontos que não foram totalmente esclarecidos, relacionados principalmente a previsões de custos, condições dos financiamentos e prazos para conclusão das obras.

De acordo com Sérgio Fernando, as informações apresentadas e os dados complementares sobre cada um dos pontos considerados na reunião serão trazidos ao âmbito da Comissão com o objetivo de subsidiar as próximas deliberações e encaminhamentos, além da elaboração do relatório final dos trabalhos.

O presidente também falou da expectativa de aprovação do PL 2176/12, em tramitação na Câmara, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo financeiro de até R$ 75 milhões para o financiamento do PROPAM. Em sua justificativa, a Prefeitura argumenta que a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil e a consequente exposição de Belo Horizonte na mídia constituem fatores adicionais para acelerar o processo de recuperação da Lagoa.

Presente à reunião, o representante da Defensoria Pública de MG, Amílcar Júnior, colocou o órgão à disposição para intermediar a interlocução com as comunidades afetadas. Das diversas entidades profissionais e organizações da sociedade civil relacionadas ou que atuam em prol da questão, convidadas a contribuir com o debate, compareceram apenas a Associação dos Amigos da Pampulha (APAM) e o movimento Somos Pampulha. A prefeita de Contagem, Marília Campos, não enviou representante.

 

Empresas poderão ser punidas criminalmente por corrupção contra a administração pública

Fonte: O Tempo

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (11) proposta que responsabiliza criminalmente pessoas jurídicas de direito privado ou público que cometam atos de corrupção contra a administração pública e também ações consideradas lesivas ao meio ambiente.

Pela proposta, a responsabilização poderá ocorrer nos casos em que as infrações sejam cometidas por decisão do representante legal ou contratual, ou ainda de seu órgão colegiado, em busca de interesse ou benefício para a entidade. Pela atual legislação, as ações penais só podem ocorrer quando a empresa pratica crimes ambientais, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

O relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, acredita que a atual legislação é insuficiente para punir executivos ou funcionários de pessoas jurídicas que tenham cometidos atos de corrupção.

A comissão tem um prazo para concluir o anteprojeto de reforma do Código Penal até o dia 25 deste mês, mas, de acordo com o relator, já foi pedida a prorrogação de 30 dias à presidência do Senado, para elaborar a redação final. Em seguida, o anteprojeto de lei terá que tramitar nas duas Casas e, se aprovado, vai para sanção presidencial.

Até agora, foram analisados e resolvidos temas como os de crimes contra a vida, contra a administração pública, contra a dignidade sexual e de terrorismo.

Roubo de veículos cresce 17% em Belo Horizonte

Fonte: Portal Hoje em Dia

Foram registradas 464 ocorrências no 1º trimestre deste ano, contra 395 no mesmo período de 2011

Os furtos e roubos de veículos aumentaram 17,4% em Belo Horizonte, no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2011. Segundo a Polícia Civil, de janeiro a março de 2012, foram 464 ocorrências, contra 395 nestes meses, no ano passado.

A Polícia Civil não explicou na última quinta-feira (10) o motivo do aumento desse tipo de crime. As regiões Noroeste e Norte da capital são as que registram maior número de roubos e furtos de veículos. “Os bairros dessas regiões estão próximos ao Anel Rodoviário e à MG-10, o que facilita na fuga dos bandidos”, afirmou o perito José Fernandes Medeiros, especialista em segurança veicular.

Medeiros afirma que os veículos novos estão sendo equipados com rastreadores, o que é uma alternativa para se evitar o crime. “Toda vez que o carro for roubado ou furtado, basta o proprietário telefonar para uma central que é feito o rastreamento via satélite”, disse.

Segundo o especialista, no mercado de segurança veicular é possível encontrar equipamentos que bloqueiam o combustível via satélite. Isso ocorre quando é comunicado o roubo ou furto. Ele defende a obrigatoriedade desse dispositivo, mas afirma que as montadoras fazem de tudo para impedir que a norma entre em vigor.

O contador Pedro Bragança Aguiar, de 42 anos, de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve o carro furtado em fevereiro deste ano e ajudou a engrossar as estatísticas.

“Deixei o meu carro próximo à Santa Casa para pegar um exame. Não demorei 20 minutos, mas quando voltei não encontrei o meu carro, comprado com muito sacrifício”, disse. Com prejuízo de R$ 13 mil, ele se arrepende de não ter feito seguro contra furto e roubo, no valor de R$ 600.

Balanço da Polícia Civil mostra que a quantidade de furtos (sem o uso de violência) teve queda em Belo Horizonte de 8,8%. Neste ano foram 1.088 ocorrências, de janeiro a março, contra 1.193, no mesmo período de 2011. A Polícia Civil também não explicou o motivo da redução.

Motorista deve manter postura preventiva

Uma das dicas do especialista José Fernandes Medeiros para se evitar os furtos é não deixar os veículos estacionados em avenidas e ruas com pouca iluminação, usar trancas e não deixar objetos, como bolsas e celulares, à vista. Se o carro for deixado longe de onde a pessoa for, a orientação é evitar ir até o carro sozinho, principalmente à noite.

Outra dica é deixar o veículo sempre com os pneus virados para o meio-fio, impedindo que o ladrão faça o carro “pegar no tranco”, mesmo não estando com a chave.

Segundo o Departamento Trânsito de Minas Gerais (Detran), nos últimos 18 meses, 356 veículos furtados ou roubados foram recuperados na capital e na Grande BH, mas os proprietários não apareceram. Por isso, eles foram levados a leilão.

Polícia Militar despeja com violência ocupação Eliana Silva

Fonte: Diário Liberdade

Um forte aparato policial da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, com cerca de 400 policiais, cumprindo liminar de reintegração de posse, despejaram cerca de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, localizada no bairro Barreiro de Baixo, na Avenida Perimetral, Santa Rita, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O despejo ocorreu a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, dia 11 de abril de 2012. Apesar da brutalidade policial, as 350 famílias resistiram, pois não há alternativa digna para elas.

Com uma ação ilegal, truculenta e irresponsável, a Polícia Militar invadiu a Ocupação Eliana Silva e desmontou todos os barracos das famílias que ocuparam esta área desde o dia 21 de abril passado. A situação permaneceu por todo o tempo tensa, com os próprios moradores sob cerco policial dentro do local, não tendo acesso a seus pertences, que estão sendo todos jogados em um caminhão.

Os militares cercaram o acesso ao terreno e não permitem a saída dos ocupantes e nem mesmo a entrada de outras pessoas. São agentes do 41º Batalhão, Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Batalhão de Choque. Equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) também foram ao local para atender feridos, em caso de confronto. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade enquanto um helicóptero da polícia sobrevoou a área o tempo todo.

O clima de revolta e indignação foi enorme. Pessoas se feriram no local e todo o processo ocorreu com muitas agressões e violência por parte da polícia. Um de nossos colaboradores no local informou, às 14h, que uma mulher foi brutalmente espancada por policiais e que estes continuam espancando arbitrariamente os moradores.

A prefeitura de Belo Horizonte não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertence ao poder público municipal, porém, mesmo assim, a ação de despejo foi efetivada e não foi levado em conta nenhum dos critérios jurídicos para que a ação fosse legítima. Trata-se de uma ilegalidade e de uma arbitrariedade sem tamanho.

Apesar da brutalidade do aparato policial, as famílias continuaram resistindo montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegaram a irregularidade da ação de despejo e resistiram à tentativa de retirada por parte dos policiais.

O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles, questiona o exagero da Polícia Militar na ação. Pela manhã, Leonardo declarou à imprensa mineira que "está para acontecer um Pinheiro aqui em Belo Horizonte" se referindo à desapropriação do Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo.

Enquanto a repressão contra os moradores se dava, a presidenta Dilma Rousseff esteve na região metropolitana de Belo Horizonte, em Betim, lançando unidades do Minha Casa, Minha Vida.

 
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 Crédito das fotos: Adriano Ventura

Rio+20: a mudança político-cultural necessária

Fonte: Mercado Ético Por Ladislau Dowbor*

Sobre o tema: Esta é a primeira parte de um artigo* sobre as alternativas ao atual modo de produção e consumo (em especial, o de energia), no momento em que as sociedades se preparam para mais uma conferência internacional sobre o clima.

Para resenha do artigo e sua importância nas polêmicas que cercam a Rio+20, aqui.
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As alternativas de energia são vistas em geral do lado da oferta: as fontes de energia, como hidroelétrica, de combustíveis fósseis, nuclear, eólica, solar, geotérmica ou ainda que aproveita os movimentos do mar. O esforço planetário para reduzir os impactos climáticos e para poupar petróleo está levando – ainda que lentamente – a amplos investimentos na mudança do perfil da oferta, diversificando as fontes, priorizando as energias renováveis e limpas.

O outro lado da moeda, no entanto, e complementar, reside nos esforços para influenciar o uso da energia. É interessante lembrar que quando das grandes crises mundiais do petróleo, em 1973 e 1979, os preços aumentaram de forma radical. Na época, houve estudos sobre a mudança de comportamento dos americanos, frente ao aumento do custo energético: fábricas aprenderam a economizar energia, casas passaram a utilizar material isolante para enfrentar o frio ou o calor, os carros começaram a ser vistos já não apenas do ponto de vista do luxo, mas da eficiência energética. Pelos excelentes resultados obtidos em curto espaço de tempo, se constatou que havia um imenso desperdício de energia. Assim a sustentabilidade energética exige trabalhar tanto no lado da oferta da energia como na racionalização do seu uso.
 

No caso brasileiro, algo semelhante ocorreu quando do apagão no início da década passada. Foram adotadas medidas de emergência envolvendo uma ampla campanha de conscientização da população, os que reduziram o consumo se viram premiados nas suas contas, os que se excederam foram multados, mas no conjunto houve uma fortíssima redução de energia, sem que as pessoas se vissem obrigadas a se privar. 

Constataram simplesmente que estavam desperdiçando energia em quase todas as formas de uso, e que podiam reduzir fortemente o consumo de energia sem sacrifícios nem sofrimento: bastaria atentar para um uso inteligente do recurso.
 

A população brasileira, da ordem de 200 milhões de pessoas, tem um nível de consumo muito desigual. À medida que a desigualdade se reduz e os pobres passam a consumir, o consumo energético do país deverá se expandir fortemente. Como ordem de grandeza, temos cerca de 50 milhões de pessoas que constituem o nosso “quarto mundo”, e certamente outro tanto de gente que deve passar a consumir decentemente, e em muitos casos atingir o nível de consumo mais amplo das classes mais abastadas. O consumo vai se expandir no conjunto, exigindo mais energia tanto para utilização direta sob forma de equipamento doméstico e de transportes, como para a indústria e a agricultura.
 

A composição inteligente, mais eficiente e menos poluidora, da matriz energética pelo lado do consumo é portanto essencial. O Brasil, evidentemente, não está sozinho neste processo. O enriquecimento geral do planeta, que impacta diretamente no consumo de energia das pessoas e das empresas que as abastecem, não poderá, nem deveria, ser evitado. Somos 7 bilhões de habitantes no planeta, com os dois terços mais pobres consumindo menos de 10% dos bens e serviços produzidos. Mas a generalização do tipo de consumo perdulário dos Estados Unidos – 4% da população mundial e 25% das emissões de gazes de efeito de estufa – simplesmente não é viável. Isto é importante porque o Brasil será levado a participar, com o resto do mundo, de um amplo esforço de mudança do perfil de consumo. O eixo central não consiste na privação e no sacrifício, e sim na organização e na inteligência do uso.
 

O uso da energia vincula-se praticamente a todas as nossas atividades. Portanto, trata-se de um desafio civilizatório, de uma mudança cultural. Até hoje, continuamos na corrida por consumir mais, pois isto aumenta o PIB, e gera mais empregos, reduzindo a nossa angústia principal que é de não podermos sustentar a nossa família. Com 7 bilhões de habitantes no planeta, e 80 milhões a mais a cada ano, esta visão é simplesmente suicida. Este planeta, constatamos cada vez mais, não é tão grande assim. Nesta espaçonave todos têm de começar a se comportar como tripulantes, e não como passageiros – isto sem falar dos que querem se comportar como passageiros de primeira classe, confortáveis e bem servidos, gerando um rastro de custos que nos oneram a todos.
 

Uma ilustração simples, trazida pelo relatório das Nações Unidas, mostra de forma resumida a articulação que desponta. Na Coréia do Sul, frente aos desafios climáticos e à crise financeira mundial de 2008, decidiram lançar um programa de 36 bilhões de dólares para a modernização do transporte público urbano. 

As repercussões são várias: ao dinamizar o transporte público, torna-se mais eficiente a mobilidade urbana tanto em termos de tempo gasto pelas pessoas como pela redução da poluição; o programa gera 960 mil empregos, o que melhora a situação social; como os empregos geram salários e demanda, melhora a conjuntura e reduz-se o efeito da crise financeira; e como o investimento está condicionado a tecnologias mais avançadas nas empresas, ajuda o país a se manter em boa posição no plano do avanço científico-tecnológico que está se tornando estratégico. E naturalmente, reduz-se drasticamente o consumo de energia no transporte das pessoas. Não é sacrifício, é articulação inteligente.
 

É natural que esta evolução do “consumir mais” para o “consumir melhor”, da corrida pela quantidade para a visão da qualidade, da análise individual dos projetos – interesse de uma montadora em vender mais carros – para o interesse social final, só comece a se materializar hoje, quando estamos sentindo a pressão das ameaças do fim do petróleo fácil, da mudança climática, do esgotamento de tantos recursos, da revolta dos dois terços da população mundial que sabem que estão sendo mantidos fora do sistema. O Banco Mundial explicita isto de maneira delicada, ao se referir aos 4 bilhões de pessoas que “não têm acesso aos benefícios da globalização”. Como diz bem Ignacy Sachs, somos condenados a reinventar.
 

Milhares de novos automóveis matriculam-se diariamente
nas metrópoles. Não por necessidade, mas por massacre publicitário,
e sobretudo porque não há alternativa pública de transporte
 

O Brasil de urbanizou. Cerca de 85% da população vive em cidades, e cerca de um terço em grandes metrópoles, Mas mesmo nas cidades médias o problema do trânsito está se tornando crítico. Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostra que nesta cidade se perdem diariamente 2:43 horas por dia no trânsito, tempo em que as pessoas nem descansam nem trabalham, nem estão com a família. Levantam cada vez mais cedo para conseguir chegar a tempo, e a vida de família fica prejudicada. Quando têm carro, andam numa velocidade média de 14 quilómetros por hora, em primeira e segunda, com imenso gasto de combustível, deslocando 2 toneladas de equipamento por pessoa de 70 quilos. Um corredor de ônibus leva 23 mil pessoas por hora, na faixa de automóveis ao lado passam 3 mil no mesmo período. O gasto de combustível por pessoa/quilómetro é dezenas de vezes superior ao que seria se andassem de ônibus. Isto sem falar do transporte por metrô, incomparavelmente mais eficiente, usando energia limpa, e permitindo imensa economia de tempo da população.
 

Matriculam-se diariamente milhares de novos automóveis nas metrópoles. Não por necessidade, mas por massacre publicitário, e sobretudo porque não há alternativa pública de transporte. Na realidade, todas as famílias da periferia também terão automóvel, e o problema não é o automóvel em si. Ter carro para grandes compras, para fins de semana e deslocamentos familiares não é o problema. O problema é, numa cidade de 11 milhões de pessoas como São Paulo, 6,5 milhões de pessoas se deslocarem diariamente na mesma hora na ida e na volta, todo dia no mesmo trajeto, para ir trabalhar e para levar os filhos na escola. 

Este deslocamento massivo no mesmo horário, quando transferido para uma densa rede de metrô e de corredores de ônibus e troleibus, libera as vias para um uso mais diversificado.
 

Uma pesquisa econométrica em Lisboa mostrou que quanto mais carros entram na cidade, mais devagar andam os ônibus, e mais gente decide optar pelo carro por não aguentar o ônibus. O planejamento integrado do desenvolvimento do sistema de transporte coletivo da cidade é portanto vital, para mudar a matriz energética que desperdiça petróleo, polui a cidade, e gera uma perda de produtividade sistêmica. A pessoa, individualmente, não tem como resolver, precisa chegar ao trabalho, e opta pela solução individual que é o carro, ainda que o orçamento o obrigue a se privar em áreas essenciais.
 

É interessante constatar que não se calcula o desperdício, mas sim a contribuição para a elevação do PIB que representam o aumento da venda de automóveis, o número de oficinas mecânicas, as hospitalizações, as motos que agora vêm preencher o que resta de espaço entre as ruas. Os jovens nas motos morrem diariamente, numa tragédia silenciosa que já não indigna. A realidade é que são as empreiteiras e as montadoras que mais financiam as campanhas políticas dos administradores urbanos, e o resultado são mais carros, túneis e viadutos, e no caso de São Paulo, ridículos 74 quilómetros de metrô. Shanghai, que começou a construir em 1995, tem 420 quilómetros.
 

O imenso desperdício de energia pela opção errada na matriz de transportes urbanos é evidente. Mas a opção rodoviária é igualmente trágica. O Brasil transporta quase dois terços da sua carga por caminhão, gastando diesel, pneus, asfalto, e com custo tonelada/quilómetro absurdo. Em um país de grandes distâncias como o Brasil, o sistema gera sobre-custos para todos os produtores, diretamente nos fretes, ou indiretamente via impostos e pedágios para a manutenção das estradas. Se olharmos o Brasil no seu conjunto, quase todos os centros econômicos são portuários, de Manaus a Porto Alegre, com a exceção de Belo Horizonte e região. A matriz de transporte necessária ao país é evidentemente a priorização do transporte por água, incomparavelmente mais barato, interligando a nossa economia atlântica, e com uma rede ferroviária servindo o interior, enquanto o caminhão fica apenas para curtas distâncias e carga fracionada. Isto gerará economia de combustível, e através da redução da componente custos de transporte em todas as regiões produtivas, gerará economias externas e aumento de produtividade sistêmica.
 

Outra mudança muito significativa no perfil de consumo energético está no prosaico chuveiro elétrico. Com chuveiros tipicamente de 2500W, quando as lâmpadas frias têm um nível de consumo da ordem de 15W, o banho tornou-se um poderoso consumidor de energia doméstica. Além do volume do consumo em si, pesa muito o fato dos banhos serem tomados em milhões de domicílios quase à mesma hora. Como se trata de energia elétrica, e a eletricidade não é estocável, a sobrecarga na rede torna-se muito elevada. Para não haver colapso na rede, as geradoras da energia têm de arcar com investimentos muito maiores, no nível do pico de consumo. Em numerosos países, as empresas de fornecimento de energia financiam a instalação de painéis solares nas casas, pois sai mais barato para elas investir neste equipamento doméstico e equilibrar o nível de consumo, do que investir em capacidade maior de geração.
 

Na realidade, enquanto a produção de eletricidade com células fotovoltaicas já está chegando ao nível comercial, ainda que com dificuldades, o aquecimento solar da água que utilizamos está plenamente dominado em termos tecnológicos, barato e confiável. Em termos de gastos domésticos, a redução de custos é muito significativa, e o investimento mesmo individual se recupera em pouco tempo. Aliás, o teto das casas é um espaço imenso dentro de uma zona urbanizada, usado apenas para fazer escorrer a chuva, quando em numerosas regiões já serve tanto para aquecer água como para captar água de chuva que vai servir para diversos usos que não exigem potabilidade. Muitas casas inclusive aproveitam a parte superior com uma laje impermeabilizada em vez de telhado, permitindo a existência de jardins que tanto absorvem água como permitem a produção de plantas úteis e estabilizam a temperatura da casa, reduzindo o uso do ar condicionado. Um terraço entre estas plantas, inclusive, pode ser bem agradável.
 

A água é um elemento essencial do nosso perfil de consumo, e com amplo impacto energético. De forma geral, em vez de entendermos a sua dinâmica natural, e a aproveitarmos, tentamos impor a nossa lei. Cobrimos os córregos naturais, as várzeas, todo o sistema natural de escoamento, com asfalto para carros, depois canalizamos o que resta para acelerar o escoamento, e em seguida aprofundamos a calha porque o acúmulo da água é mais acelerado, e como não é suficiente construímos piscinões – tudo com muito gasto de concreto, e muita densidade em energia. Mas também, com belos contratos para as empreiteiras. Um dia estas obras serão desestruturadas, e os rios e riachos voltarão a ser limpos, piscosos, com muito verde e espaço para passeios, humanizando a cidade, quando hoje na realidade apenas servem para empurrar esgoto. Entender a natureza, a adaptar-se a ela, pode ser muito mais barato, tanto em termos financeiros como energéticos.
 

No caso da água que bebemos, foram feitos numerosos estudos. Assegurar água limpa na torneira de cada residência constitui um sistema simples e barato. Vender água em garrafas no supermercado gera custos energéticos calculados por Lester Brown, no seu belíssimo Plano B 4.0, em cerca de mil vezes mais do que vendê-la na torneira da nossa casa. Este gasto desmedido envolve a produção de garrafas de plástico, o seu transporte, a sua manipulação, a sua disponibilização nos supermercados, a energia que usamos para buscá-la, frequentemente de carro, o tempo despendido, o descarte e transporte final até o aterro, os plásticos que utilizamos para acondicionamento em diversas etapas, inclusive no saco de lixo. Estudos do IDEC mostram que em geral não há muita diferença em termos de conteúdo de coliformes fecais entre a água na torneira e a maioria das águas engarrafadas disponíveis no comércio. Mas parece mais chique comprar água. Na realidade, um bom filtro, e os há que refrigeram bem a água, não só torna tudo mais barato, como gera impressionantes economias familiares no uso de refrigerantes. Um copo de água fresca e limpa ainda é uma das coisas simples que nos fazem sentir bem.
 

Pensar a casa, o nosso domicílio, e o seu balanço energético, é muito interessante. Hoje há contadores de uso de energia elétrica que permitem detalhar quanto estamos usando em ar condicionado, aquecedores, torneira elétrica, geladeira, e os inúmeros pontos de “stand by” – aquela luzinha vermelha que permite ligar os aparelhos. Os sistemas que permitem desligar luzes e eventual ventilador quando não há pessoas no quarto constituem um excelente fator de economia. Mas muitas vezes fica difícil as pessoas resolverem individualmente os problemas. O stand by tipicamente consome 4W, o que é muito, dado o número crescente de aparelhos domésticos. A exigência, por parte de organismos reguladores, de que o stand by não consuma mais de 1W obriga as empresas a avançar nas tecnologias, tal como a exigência de maior eficiência energética e a instalação de conversores catalíticos levou a carros muito mais performantes. As tecnologias devem nos liberar de custos, facilitar a vida, e não dificultá-la.
 

Na realidade, as mudanças exigem ação articulada tanto dos poderes públicos, como das empresas e da população em geral. As pessoas seguirão indo de carro para o trabalho enquanto não houver transporte público adequado, continuarão a usar chuveiros elétricos enquanto não se generalizar a oferta de sistemas de aquecimento solar e de manutenção adequados, comprarão água nos supermercados – os de classe média para cima – enquanto não se assegurar melhor qualidade de água como serviço público. O modesto gás de cozinha continuará a ser transportado e vendido em pequenos botijões que circulam por toda a cidade, com impressionante ineficiência energética, enquanto as prefeituras não generalizarem o acesso ao gás de rua, inclusive aproveitando a produção de gás dos aterros sanitários.
 

A eficiência energética dos equipamentos domésticos melhorou muito depois que a lei passou a exigir que nas lojas uma geladeira, por exemplo, exiba o seu nível de uso de energia. Trata-se assim de um processo de construção de consciência na população, através de sistemas adequados de informação, mas também de pressão sobre as empresas tanto por parte do consumidor como dos órgãos reguladores. A eficiência do consumo energético se organiza, deve ser administrada. Trata-se de uma política pública, não apenas de governo.
 

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Bibliografia
 

Chandran Nair – Consumptionomics – John Wiley and sons, London, 2011
 

Lester Brown – Plano B 4.0 (livro online na íntegra)
 

Ladislau Dowbor – Democracia Econômica – Ed. Vozes, São Paulo 2009 – http://dowbor.org/10demoecovozes3.doc
 

Emílio Lèbre La Rovere, Luiz Pinguelli Rosa, Ladislau Dowbor e Ignacy Sachs – Energias Renováveis no 

Brasil – Renewable Energy in Brazil)- Edição bilíngue – Núcleo de Estudos do Futuro, NEF, PUC-SP. Editora Brasileira, SÃO Paulo 2012 www.editorabrasileira.com.br
 

* O título original deste texto é Alternativas Inteligentes de Uso da Energia. É parte do livro de Emílio Lébre La Rovere, Luiz Pinguelli Rosa, Ladislau Dowbor e Ignacy Sachs: Energias Renováveis no Brasil — Renewable Energy in Brazil, edição bilíngue — Núcleo de Estudos do Futuro, NEF, PUC-SP, Editora Brasileira, São Paulo 2012, www.editorabrasileira.com.br.

Nossa Betim realiza Oficina do Observatório

Marcha das Vadias: ousadia e irreverência na luta pelo respeito às mulheres

Pelo segundo ano, acontece em Belo Horizonte a Marcha das Vadias, um manifesto pacífico e bem humorado que expõe a violência contra as mulheres.

Foto: Claudia Maciel

Está agendada para o dia 26 de maio a segunda edição da Marcha das Vadias, em Belo Horizonte. Este ano, o evento que já teve diferentes versões em inúmeras cidades do mundo acontecerá em várias cidades brasileiras num mesmo período, entre 26 de maio e 02 de junho.

O movimento teve origem em Toronto, no Canadá quando um policial aconselhou às mulheres que evitassem se vestir como “vadias” a fim de evitar a violência sexual. A infeliz declaração motivou um grupo de feministas a saírem às ruas vestidas como “vadias”, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para a lógica presente na declaração do policial: a de culpar a vítima pela agressão sofrida.
 

Para a atriz Débora Vieira, uma das articuladoras da Marcha das Vadias em Belo Horizonte, “diferentemente do que acontece com os homens, mulheres usando roupas curtas estão mais vulneráveis ao assédio, um condicionamento sócio-cultural que se manifesta não apenas nas ruas, mas também na estrutura de nossas instituições. É comum que policiais, advogados ou até mesmo juízes façam referência às roupas que uma mulher costuma usar para justificar a atitude de um agressor.” Segundo ela, trata-se de um comportamento aparentemente inofensivo, mas que se apresenta como um reflexo de uma lógica distorcida que prefere julgar a vítima, e não o agressor.
 

Para muitas participantes, a Marcha coloca em pauta diversas questões importantes à luta pelo respeito às mulheres, ao levantar a bandeira do direito ao próprio corpo, ao livre exercício da sexualidade e à desconstrução de estigmas culturalmente construídos e disseminados, como por exemplo a classificação que o senso comum alimenta ao dividir as mulheres entre santas (as “moças de família”, dignas de respeito e aptas ao casamento) e as putas (as “vadias”, mulheres que não seriam “bem comportadas”, por isso, não mereceriam ser respeitadas). 

Para Renata Oliveira Lima, Delegada de Polícia Civil, também articuladora da Marcha, essa dicotomia interfere muito no comportamento de vítimas de crimes sexuais. Segundo ela, a taxa de subnotificação nesses casos é a maior dentre todos os tipos de crime, uma vez que a vítima sabe que a partir do momento em que fizer a denúncia, sua conduta será alvo de todo tipo de julgamentos, e que virão à tona eventos de seu passado que sequer têm relação com o crime de que foi vítima. Assim, por não se sentir digna de respeito e proteção, muitas vezes a vítima se sente culpada, e busca, de forma inconsciente, justificar a atitude do agressor – que na maioria das vezes é alguém próximo, de sua confiança.
 

Adriana Torres, voluntária do Movimento Nossa BH e uma das participantes da Marcha, aponta como fator crucial para a quebra desses paradigmas a aceitação do machismo presente na sociedade: “Vivemos em um país onde poucos assumem ou reconhecem a cultura machista que nos orienta diariamente. Para muitos, uma mulher é “estuprável” por conta de sua conduta, em vez de perceberem que a cultura patriarcal é que cria possíveis estupradores. Isso é inaceitável!”.
 

Buscando ampliar as parcerias que contribuíram para a ampla repercussão do evento no ano passado, as articuladoras da marcha voltaram a contactar integrantes de diversos grupos de discussão sobre questões de gênero, representantes das prostitutas de Belo Horizonte, além de representantes do poder público.
A expectativa é que o numero de presentes na marcha supere o do ano passado, que foi de cerca de 500 pessoas. Para aderir á Marcha não é obrigatório o uso de roupas curtas. Homens e mulheres estão convidados, e devem se vestir da forma como se sentirem mais confortáveis. “A ideia é justamente esta: que as pessoas sejam livres para vestir o que bem entenderem”, lembra Débora.

 Foto: Tulio Vianna

Ativismo e performatividade

Entre as ações já confirmadas está uma intervenção do Núcleo de Criação Arte e Ativismo Político do Grupo Espanca!, juntamente com o Coletivo Paisagens Poéticas e vários outros artistas da cidade. A iniciativa vai se unir à Marcha com ações performáticas. 

Para a artista e ativista Renata Cabral, integrante do Núcleo de Criação Arte e Ativismo Político e do Coletivo Paisagens Poéticas, a adesão à Marcha das Vadias se justifica pela legitimidade das reivindicações feministas:  "nossos corpos marginais lutam pela igualdade quando os direitos são negados e pela diversidade quando a padronização nos oprime”, declara.

 

Serviço:

Marcha das Vadias 2012 - BH
 

Concentração: 26 de maio, 13.00h, na Praça da Rodoviária.
 

Saída às 14:00h em direção à Praça da Estação, passando pela Rua Guaicurus. Da Praça da Estação, a marcha sobe a rua da Bahia em direção à Praça da Liberdade.

 

Mais Informações: http://slutwalkbh.blogspot.com.br |  slutwalkbh@gmail.com

Participe da Campanha de Arrecadação de Cobertores - COEP / MG

Conferência “Contagem: Cidade Sustentável” acontece no próximo dia 25

 

No próximo dia 25 de abril (quarta-feira) será realizada a Conferência “Contagem: Cidade Sustentável”, que visa debater sugestões para o desenvolvimento sustentável do município mineiro. O evento está sendo organizado pela prefeitura municipal, câmara dos vereadores, Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Serviço Social da Indústria (Sesi).

 
Convidado como palestrante da conferência, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, fará a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis.

Elaborado pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos, o programa oferece um conjunto de ferramentas – que inclui indicadores e exemplos de boas práticas – para o desenvolvimento sustentável das cidades. A plataforma inclui, ainda, uma carta compromisso para que os pré-candidatos a prefeito e representantes de partidos políticos se comprometam em implantar o programa nos municípios em que atuam.

 
A abertura do evento será feita pela prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), e pelos presidentes do Sistema Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Olavo Machado Junior, e do Ciemg, José Agostinho da Silveira Neto.

Nabil Bonduki, ex-secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, e Jairo Jorge da Silva, prefeito de Canoas (RS), também participarão da conferência.

Para se inscrever para o evento, os interessados devem acessar o link: http://www5.fiemg.com.br/Default.aspx?tabid=14101

 
Serviço:

Conferência “Contagem: Cidade Sustentável”
 

Data: dia 25 de abril de 2012 (quarta-feira)
 

Horário: das 18 às 21 horas
 

Local: Auditório do Centro Industrial de Contagem
 

Endereço: Av. Babita Camargos, 766 – Praça da Cemig

A favor do voto aberto

Recentes acontecimentos no Brasil chamaram a atenção de muitos para um fato que onera e muito a transparência e o controle social dos nossos parlamentares: o Voto Secreto.

O controle social, exercido pela sociedade através do monitoramento das atividades dos poderes que compõem o Estado Brasileiro de Direito (executivo, legislativo e judiciário) é prerrogativa garantida e estimulada pela Constituição Federal Brasileira de 1988.

Para que esse controle seja exercido de maneira efetiva, é notória a necessidade de todos terem acesso aos dados relacionados as atividades desses poderes. Saber como um parlamentar votou em determinados projetos, por exemplo, é a forma da sociedade saber se ele está cumprindo com aquilo que prometeu durante a campanha eleitoral.

Usualmente as votações, tanto nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, são realizadas de forma aberta. Porém existem exceções, como no caso de votações relativas a vetos do Executivo (como foi o caso do reajuste salarial dos vereadores de Belo Horizonte, projeto vetado pelo Prefeito e que teve o veto mantido pela Câmara Municipal) e em processos de cassação de mandato na Câmara.

“O voto secreto, principalmente nesses casos, retira qualquer chance do eleitor de saber como realmente o seu vereador/deputado agiu. Como saber se o que ele diz está sendo realizado?”questiona Guilherme Tampieri, voluntário do Movimento Nossa BH, uma das entidades que apoia a causa.

Quem é contra a abertura total do voto, pondera que este é um recurso de proteção do parlamentar em relação a pressão do Executivo. “O poder do Executivo é desproporcional em relação ao Legislativo. Isso pode atrapalhar a apreciação de vetos que muitas vezes precisam ser derrubados. Com medo de retaliação, os vereadores poderão não votar de acordo com os interesses da sociedade”, disse o Vereador Leo Burguês ao jornal Estado de Minas, em defesa da manutenção do voto secreto nesses casos.

Frente Parlamentar na Câmara de BH pelo Fim do Voto Secreto Parlamentar

Foi lançado no dia 14 de abril um grupo oficial de apoio da Câmara Municipal de Belo Horizonte em defesa do fim do voto secreto na casa legislativa.

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto conta com o apoio do Movimento Nossa BH, que acredita ser essa uma medida vital para a participação da sociedade civil sobre o tema. “O voto secreto não combina com o estágio de democracia que vimos construindo no Brasil. As novas diretrizes legais para o acesso à informação pública e o crescente interesse da sociedade organizada em relação ao legislativo são argumentos sólidos para o apoio a esta iniciativa, à campanha da juventude pelo voto aberto e outras que se apresentam com o mesmo propósito.”, afirma Glaucia Barros, integrante do Movimento.

Parte de um Movimento Nacional pela abertura da votação em todas as casas legislativas do país, a Frente tem por objetivo a aprovação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 15/12 que flexibiliza a abertura do voto na apreciação de vetos e em casos de perda de mandato.

A Comissão Especial já realizou a primeira reunião de análise da proposta no dia 16 de abril a fim de emitir parecer acerca da mesma.

Para ser aprovada, a Proposta precisa ser votada em dois turnos e aprovada por vinte e oito parlamentares em cada um deles. Por se tratar de proposta de emenda à Lei Orgânica, não precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor.

Voto aberto no Congresso Nacional

Em setembro do ano passado foi lançado no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, com o objetivo de voltar a pauta de votação a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) protocolada em 2001 e que acaba com o sigilo de votações na Casa.

Aprovada em primeiro turno por unanimidade em setembro de 2006, precisa ser aprovada em segundo turno com 308 votos, no mínimo, na Câmara, e 81 no Senado.

O coletivo Juventude Consciente, de Brasília, criou uma petição digital pelo fim do voto secreto que foi divulgada através de um vídeo postado na plataforma Youtube.

No último sábado (dia 21) o Coletivo participou de um protesto contra a corrupção realizado em várias cidades do país. Cerca de seis mil pessoas participaram da passeata na capital federal, pedindo também que o crime de corrupção seja transformado em crime hediondo, além da aplicação da lei ficha limpa para todos os cargos públicos.

Assista aqui o vídeo do coletivo